PGJ finaliza diagnóstico das Promotorias do Interior
A equipe da Procuradoria Geral de Justiça finalizou ontem, 31, as visitas às Promotorias de Justiça do interior.
MP quer criação de Vigilância Sanitária nos municípios
O esforço é para que em todo o Estado os municípios criem suas respectivas Vigilâncias Sanitárias.
Transferências irregulares de pacientes são alvo de investigação
O Ministério Público apura a existência de transferências irregulares de pacientes para o Hospital Walfredo Gurgel
Sancionada Lei dos Resíduos Sólidos
A Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a destinação final dos lixos produzidos
Luís Gomes: MP recomenda ações para combater abusos à meio ambiente
Documento pede ações do poder executivo e conscientização dos cidadãos