Parelhas: ACP visa adequações no transporte coletivo estudantil
Ação Civil Pública requer audiência para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para disciplinar o transporte coletivo estudantil no município
Extremoz: MP quer a criação de órgão de Vigilância Sanitária
Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de promover a criação e efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal
Audiência homologa retirada de ambulantes da Praia de Pipa
Prefeitura de Tibau do Sul deverá fiscalizar e realocar o comércio de artesanato e fiscalizar
Poço Branco: MP fiscaliza combate à dengue
Números da doença se elevam por todo o estado
MP propõe TAC no caso da construção da UPA de Cidade da Esperança
Em reunião hoje, 25, Promotoras de Justiça apresentaram proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para garantir área de lazer aos moradores
