Ceará-mirim: Recomendação quer acabar com publicidade em fardamento
Após analisar kits de fardamento escolar, o Promotor de Justiça recomenda elaboração de leis municipais específicas.
Alzheimer: MP investiga interrupção no fornecimento de medicamentos
Promotora de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar o caso
São Rafael: Recomendação combate a poluição Sonora
A constituição prevê reclusão de 15 dias à mais de um ano para os infratores, além de pagamento de multa.
Operação combate uso de crianças no tráfico de drogas em Pipa
O MP em parceria com diversas instituições promoveu uma operação para identificar e coibir o trabalho de crianças e adolescentes no tráfico de drogas
