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Medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021
Evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
Campanha Faça Bonito comemora 25 anos em 2025
Fundase deve garantir a qualidade biológica, sanitária e nutricional da alimentação para adolescentes em medidas socioeducativas no prazo de 30 dias
Ação sensibilizou gestores municipais sobre situação de precariedade no serviço de acolhimento institucional de criança existente na comarca, além apontar a necessidade de ações para fortalecimento dos serviços de cuidados alternativos de crianças e adolescentes em acolhimento
Curso teve intenção de fomentar a fiscalização preventiva das políticas para a infância e dos Conselhos Tutelares
Município deve apresentar plano que contemple a reestruturação dos serviços vigentes, com a possibilidade de novos
Reunião intersetorial foi realizada nesta sexta-feira (14), no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu representantes estaduais e dos municípios de Mossoró, Currais Novos e Parnamirim
Encontros têm como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o programa de aprendizagem “Portas Abertas”, que oportuniza a inserção do jovem/adolescente no mercado de
Formação ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com início às 8h
Iniciativa busca a reordenação das redes locais de proteção à criança e ao adolescente
Prédios apresentam insalubridade, falta de acessibilidade e problemas elétricos, além de problemas com falta de fornecimento periódico de frutas e verduras para as crianças e adolescentes
Ausência de profissionais se constitui em uma violação de um acordo firmado com o MPRN em 2013, no âmbito de uma ação civil pública
Escola será voltada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento faz parte do projeto Escola de Conselho e visa à qualificação do trabalho do Conselho Tutelar no RN
Instituição mantém casas-lares em Natal e indicou a possibilidade de encerramento das atividades do acolhimento em razão do atraso do repasse das parcelas