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Iniciativa promove grupos reflexivos para adolescentes e seus cuidadores com suporte da UFRN e Cedeca
Medida busca substituir sucessivas contratações temporárias realizadas pelo município
Processo seletivo será para formação de cadastro reserva com até 10 candidatos
Atividade será realizada no dia 22 de maio, no auditório do Ministério Público do Trabalho
Espaço reúne leis e canais de atendimento para o acesso aos serviços da instituição
Iniciativa visa fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente orienta que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo passe a exigir diagnósticos sobre impactos no clima para grandes empreendimentos
Ministério Público busca evitar a paralisação de serviços essenciais e reduzir as filas de espera para atendimento médico e psicológico no município
Acordo assinado com a Prefeitura prevê treinamento para as equipes de saúde
Momento formativo abordará sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Recomendação ministerial orienta o Poder Executivo sobre o uso correto de cargos comissionados e a concessão de diárias públicas
Investigados respondem por crimes como associação para o tráfico, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro após operação que desarticulou células do Sindicato do Crime
Objetivo é incentivar a integração entre saúde e educação e reforçar ações nas escolas sobre vacinação, alimentação saudável, prevenção à violência e cultura de paz, além de orientações sobre saúde sexual e reprodutiva e saúde mental
MPRN orientou que Prefeitura e as Secretarias municipais organizem o cuidado com cães e gatos de rua para evitar maus-tratos e o aumento descontrolado desses animais
Iniciativa reuniu representantes de diversos setores da rede de proteção do município
Processo seletivo será para formação de cadastro reserva com até 10 candidatos
Recomendação orienta o desfazimento de contratações temporárias e a convocação de aprovados em certame vigente
Iniciativa busca organizar eventos festivos e proteger o sossego público diante do efetivo policial limitado
Iniciativa busca sanar deficiências higiênico-sanitárias e garantir a integridade das internas no Complexo Penal de Mossoró
Inscrições poderão ser realizadas entre 6 de maio e dia 23 de junho deste ano
Ministério Público solicita cronograma de obras e medidas imediatas para garantir a circulação e a segurança dos moradores da região
MPRN orienta que Prefeitura substitua contratação direta por candidato aprovado em processo seletivo vigente para o cargo de agente de endemias
Documento identifica procedimentos administrativos a serem tratados com prioridade e leva em consideração acervo da Promotoria e demandas da população
Ministério Público orienta que nova votação para a Mesa Diretora ocorra apenas a partir de outubro de 2026 para respeitar decisões do Supremo Tribunal Federal
Candidatos devem portar diploma do ensino superior e ter experiência na área de modernização e gestão de processos
Ministério Público orienta que Prefeitura resolva a falta de profissionais e encerre o sistema de rodízio de alunos na Escola Municipal Historiador Hélio Mamede Galvão
Ronaldo Cabral Torres foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de Paulo Henrique da Silva, crime cometido em 2022. Ele também recebeu pena de perda do cargo público
Peças publicitárias trazem esclarecimentos e reflexões sobre o contexto da violência contra crianças e adolescentes
Decisão confirma obrigatoriedade de o Estado apresentar cronograma e concluir licitação para ampliar unidade de saúde
Último júri foi realizado na quinta (30), em Mossoró. MPRN obteve condenação de homem que matou a nora a golpes de enxada a 20 anos de prisão
Decisão atende pedido do MPRN para uniformizar reserva de vagas e garantir direitos de grupos étnicos em certames públicos estaduais
CSMP aprovou resolução que normatiza a permuta entre membros de diferentes Estados. Promotor de Justiça Marconi Falcone é autor original da ideia defendida em tese de doutorado em 2012
Medida visa cessar pagamentos irregulares e proteger o patrimônio público municipal após perícia identificar valores acima da média de mercado
Tribunal do Júri acolheu tese do MPRN e impôs penas de reclusão aos envolvidos em homicídio motivado por disputa de herança
Levantamento apontou que em 118 das 158 escolas de Natal houve apenas uma das cinco ações prioritárias estabelecidas pelo programa
Ação é um desdobramento direto das operações Leviatã e Kraken, realizadas anteriormente pelo MPRN
Nova resolução possibilita que promotores e procuradores de Justiça de diferentes unidades da Federação permutem com integrantes do Ministério Público potiguar
Encontro entre instituições públicas buscou fortalecer a cooperação e o diálogo com a população por meio das ouvidorias
Promotoria de Saúde apontou precariedade estrutural, falta de profissionais e desabastecimento de remédios para saúde mental
Investigação revela que profissional do direito atuava como ponte entre líder preso e criminosos nas ruas para planejar atentado e gerir tráfico
Encontro contou com a participação de profissionais da psicologia que atuam no Ministério Público Potiguar
Decisão estabelece dever de cooperação entre União, Estado, Município e Funai para garantir assistência a migrantes
Em reunião de mediação, Sesap e SMS Natal formularam proposta sobre calendário de valores devidos e médicos acataram
Decisão atende aos pedidos do Ministério Público e da Defensoria Pública para encerrar terceirização ilegal de profissionais na rede municipal
Promotoria de Justiça orienta que IDEMA exija diagnóstico de gases de efeito estufa em empreendimentos de grande impacto
Município deve implantar sistema biométrico para fiscalizar jornada de servidores e garantir transparência na gestão pública
Investigação apura esquema de clonagem de veículos de luxo e corrupção envolvendo servidores públicos e despachantes com movimentação de milhões de Reais
Nova linha de cuidado do TEA prioriza a intervenção precoce assim que sinais no desenvolvimento são detectados e reforça o papel das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Cadastro de reserva contará com a classificação de até 10 candidatos
Promotoria de Justiça acompanha condições de funcionamento e oferta de serviços no CAPS AD Norte para qualificar a rede de atendimento psicossocial municipal