O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inseriu a seção de Governança Digital em seu portal. O espaço consolida as leis, regras e iniciativas de Transformação Digital do órgão e reúne normas e diretrizes em conformidade com a Lei nº 14.129/2021. O serviço segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a proteção da identidade do usuário.
A iniciativa visa modernizar a interação da instituição com o cidadão, garantindo que o acesso à Justiça e aos serviços do Ministério Público seja cada vez mais ágil, desburocratizado e eficiente. A instituição segue a ideia de que a tecnologia deve servir como uma ponte para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.
Na seção, os usuários vão encontrar links para sistemas de processos, Ouvidoria e Central de Informação ao Cidadão. O conteúdo inclui documentos como o Plano de Tecnologia da Informação e a Carta de Serviços.
Para acessar a seção, siga o seguinte passo:
Serviços > Transparência > Governança Digital