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Recomendação indica à Prefeitura que assegure profissionais para atender aos usuários que precisam do serviço
Operação Arcanjos VII foi deflagrada nesta sexta-feira (19). Dois homens são suspeitos de armazenar material contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes
Reunião contou com as presenças do coordenador do Caop-Inclusão e da 42ª Promotora de Justiça de Natal Na última segunda-feira, o Centro de Apoio às
Ente municipal deverá rescindir os contratos temporários para funções que existam candidatos aprovados no certame em vigência
Convite foi desdobramento do “MPRN Perto de Você” realizado mês passado no município e para Secretária do NUPA representa oportunidade de aproximação da instituição com a sociedade
Ata dos encontros também deve ser amplamente divulgada sob risco de questionamentos judiciais e de anulações de atos O Ministério Público do Rio Grande do
Documento está disponível no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)
Lista com os nomes e as notas dos classificados será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)
Prefeitura contratou empresas para atividade administrativa permanente e contínua, caracterizando-se como atividade-fim da administração municipal
CDIA Escolar foi entregue nesta terça-feira (16) pela Prefeitura Municipal de Natal como fruto de um esforço da gestão junto com o MPRN para implementar as práticas de Justiça Restaurativa nas escolas municipais
CDIA Escolar é originário do projeto Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo, que tramita na 61ª Promotoria de Justiça de Natal com atribuição na Defesa da Educação
MPRN moveu uma Ação Civil Pública em desfavor da gestão e obteve sentença favorável ao pleito
Ato ministerial aponta a necessidade de um esquema de organização do transporte público que inclua a informação prévia sobre a disponibilidade de motoristas para atender às demandas, considerando a localidade dos procedimentos médicos
Medida visa garantir o livre acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à Casa Legislativa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e ao Conselho Municipal dos Direitos da
Operação Arcanjos VI foi deflagrada nesta sexta-feira (12). Homem de 43 anos é suspeito de armazenar material contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes.
Creginaldo Santos recebeu pena de 20 anos e 8 meses e Diego da Silva foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão. Eles foram condenados pela morte de Pedro Henrique da Silva, em 2017
Curso foi iniciado na terça (9) e concluído nesta quinta-feira (11). Ao todo, 40 policiais civis e 10 servidores do MPRN participaram da capacitação
Lei Estadual que concede o benefício estaria sendo descumprida pelo órgão de trânsito estadual
Acordo de Cooperação firmado com o Espaço Cultural Casa da Ribeira deverá ser rescindido no prazo de 10 dias; outro ponto acordado é a contratação de um plano museológico no prazo de cinco meses
Promotores e procurador de Justiça que atuam na Defesa do Consumidor participam de audiência sobre estrutura do Procon Estadual
Solenidade ocorreu na sede da Procuradoria de Justiça, em Natal, na tarde desta segunda-feira (8)
Atuação ministerial está inserida no Projeto SUStentando a Atenção Primária
Prefeitura municipal deverá adotar providência quanto ao reparo emergencial no leito do rio “Riacho Salgado”, que dá acesso ao Sítio Bonsucesso
Recursos podem ser interpostos pelos candidatos nos dias 8 e 9 de maio
Mais de 1.400 estudantes estão prejudicados com a interrupção do calendário escolar devido à falta do fornecimento de energia
Evento reuniu representantes de diversas instituições que lidam de forma ativa no combate à problemática da violência
Estabelecimento estava comercializando pimentão com resíduo de agrotóxicos não permitidos pela Anvisa
Fruto de uma campanha interinstitucional, o selo reconhece o cumprimento da taxa de cobertura vacinal da poliomielite no público infantil
Particularidades da carreira militar justificam a exigência do exame anti-HIV, mas eventual resultado positivo não induz à automática eliminação do candidato
Todas as pessoas interessadas poderão participar; audiência acontecerá nesta quinta-feira (4), às 18h30, na Câmara de Vereadores
Medidas valerão até que sejam implementadas as soluções definitivas apontadas na audiência pelo próprio Estado para cada categoria
Ato criando a unidade não dispôs sobre a estrutura e funcionamento do órgão
Gestora deve abster-se de usar símbolos que se vinculem diretamente a ela própria ou a outras autoridades e servidores públicos em comunicações oficiais ou em bens móveis e imóveis
Assinatura de documento foi realizada nesta terça-feira (2), na sede da Governadoria, em Natal
Foco da reunião foi estabelecer estratégias de enfrentamento ao problema
Então parlamentar protagonizou junto com outras quatro pessoas o desvio de R$ 570 mil da Câmara Municipal de Natal
Governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação nesta terça-feira (2), na sede da PGJ. Elaine Cardoso vai ficar à frente do MPRN até 2025
Função era ocupada por pai da prefeita, que tem condenação prévia por corrupção ativa e formação de quadrilha
Evento será promovido na quinta-feira (4), na sede da PGJ. Finalidade é aprimorar a atuação dos profissionais que lidam com demandas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher
Projeto Parceiros visa contribuir com a formação de delegados e agentes de Polícia Civil nas técnicas de investigação cibernética, notadamente aquelas ligadas à identificação, coleta, armazenamento e tratamento das provas digitais
Assinatura de documento será na terça-feira (2), na sede da Governadoria, em Natal
Detentos foram encaminhados para unidades federais na noite desta quinta-feira (27) A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Secretaria
O projeto MPRN Perto de Você encerrou nesta quinta-feira (27) as atividades desenvolvidas na comarca de Macaíba. Foram quatro dias de ações, envolvendo a população
Capacitação sobre a judicialização da saúde e estruturação de equipe de apoio para o adequado funcionamento do colegiado foram alguns assuntos debatidos
Recursos, cerca de R$ 150 mil, foram viabilizados pelo Poder Judiciário de Acari e são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca
Processo seletivo visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para unidades do MP em Mossoró e em São Gonçalo do Amarante
População tem até amanhã às 12h para buscar atendimento na estrutura montada na praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro da cidade
O evento Literatura e Direito retorna em formato presencial no próximo dia 05 de maio de 2023, das 9 h às 12 h, no auditório
Também foram realizadas capacitações na Escola Agrícola de Jundiaí