Cidadania
MPRN recomenda à Prefeitura de Fernando Pedroza que realize concurso público
Município deve se abster de realizar novas contratações temporárias
20/07/2023
11:16
Portal do MPRN
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Município deve se abster de realizar novas contratações temporárias
A Procuradoria Geral de Justiça irá inaugurar a nova sede da Promotoria de Justiça de São Miguel na quinta-feira (20). A solenidade de inauguração irá
Trabalho conjunto visa fortalecer, difundir e implementar a abordagem da Justiça Restaurativa nas políticas públicas estaduais
Sete pessoas são acusadas de movimentar R$ 202.488,04 provenientes do crime organizado
Acórdão havia determinado à gestão de Mossoró a apresentação de plano de implementação e efetivo funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica
Operação Gizé foi deflagrada nesta segunda-feira (17). Um sócio no esquema foi preso e outro está foragido. Grupo ainda é investigado por associação criminosa
Ação Civil Pública busca melhorias na Unidade Básica de Saúde Rosa Fernandes e no atendimento à população de Passagem de Areia II
Matéria é tema de Inquérito Civil instaurado para fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde devido à alta incidência de casos e à presença constante de focos de infestação predial
Novas integrantes foram empossadas nesta quinta-feira (13) pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso
Horários definidos e medidas de segurança são estabelecidos para o evento
Medida visa garantir a defesa do meio ambiente, a segurança e a fiscalização do comércio informal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de
NUAVV oferecerá apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção e acesso à justiça para familiares de vítimas de crimes violentos
Encontro foi realizado na manhã desta terça (11). No sábado passado, jogadores tiveram carros apedrejados após a derrota do time para o Criciúma, no Frasqueirão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta segunda-feira (10), no auditório do Parque das Dunas, de uma reunião técnica promovida pelo
Instituição também requereu que um delegado de Polícia Civil seja designado para investigar crimes cometidos no sábado (8), após derrota para o Criciúma
José Eliton Melo dos Santos foi localizado após uma ação de inteligência do MPRN neste domingo (9). Irmã do atleta foi sequestrada na Paraíba, em 2013. Condenado estava foragido
Jogadores tiveram carros apedrejados no estacionamento do estádio Frasqueirão após o time perder para o Criciúma pela Série B do Brasileirão
Réu foi condenado a 18 anos e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Direção da unidade atribui dificuldades à greve dos profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN
População já pode acessar os dados e fotos relativos às 76 lagoas existentes em Natal
Caso teve bastante celeridade processual, sendo obtida a sentença 10 meses após o crime
Orientação é que sejam anulados os itens de pregão eletrônico e abstenção de contratação de professores por meio de terceirização.
Caern e Idema assumiram compromissos perante o MPRN e a Justiça potiguar para manter a operação em conformidade com as normas ambientais
Segundo dados fornecidos pelo HMWG, 38 pacientes encontram-se nos corredores do hospital nesta segunda-feira (3); Profissionais da enfermagem ligados à Sesap entraram em greve no início da manhã de hoje
Sistema que será disponibilizado na quarta-feira (5) ajuda no controle social dos problemas oriundos dessas lagoas de captação, assim como acelerar as soluções
Recomendação foi elaborada diante das frequentes reclamações a respeito do abuso de equipamentos sonoros utilizados nas inúmeras festas
Evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (28) e envolveu os municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz
Prefeitura também deverá cobrar ou negociar R$ 289,6 milhões de dívidas de contribuintes referentes ao não pagamento de IPTU
Atividade antecede realização de Audiência Pública voltada à população, marcada para acontecer nesta quarta-feira (28)
Caso envolve a contratação da empresa Stadia para o desenvolvimento de projetos complementares para a Arena das Dunas; ex-secretário da Secopa está entre os condenados
Novo edital deve prever isenção de taxa de inscrição e critérios objetivos para acesso aos cargos
Proprietários de bares e restaurantes devem adotar medidas para reduzir barulho
Crimes aconteceram por razões da condição do sexo feminino, além de terem sido por motivos fúteis e sem possibilidade defesa para as vítimas
Etapa que deve ocorrer em 23 de julho é obrigatória para definição dos candidatos que efetivamente concorrerão à eleição em outubro
Homem estava foragido havia 14 anos. Ele foi localizado nesta quinta-feira (22), em Natal
MPRN instaurou procedimento para averiguar denúncia recebida pela 78ª Promotoria de
Justiça de Natal
Lucianderson da Silva Campos, Adilson Lima da Cruz e Francisco Kytayama Varela da Cunha foram condenados pela execução de Rodrigo Borges de Souza, crime cometido em 2017
Prefeitura deve se abster de contratar trabalhadores do SUAS mediante tomada de preços
Operação Ceifador foi deflagrada nesta quinta (22) e cumpre mandados nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento-PB
Operação Ceifador foi deflagrada nesta quinta (22) e cumpre mandados nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento-PB
Beneficiadas com os equipamentos estudam nas escolas municipais Maria Leonor Cavalcante e Irmã Maria Assunta Vieira
Debate tratou da ausência de professores especializados na Língua Brasileira de Sinais na rede de ensino da cidade
No final do ano passado, o Ministério Público Estadual firmou cooperação para difundir a abordagem nas políticas públicas estaduais
Assinatura do documento ocorreu nesta terça-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Evento tem o objetivo de ouvir a população, gestores e demais autoridades municipais sobre o trabalho desempenhado pelo MPRN
Desabastecimento e ampliação de serviços foram alguns dos temas tratados
Serviço de assistência jurídica será gratuito para os usuários da capital potiguar
Instituição participa em duas categorias – Empresa Inovadora e Estagiário Inovador
Órgãos competentes devem priorizar ações de fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente em feriados, fins de semana e locais próximos a eventos