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MPRN também pediu que o Município se abstenha de nomear, convocar e lotar profissionais não aprovados em concurso para os cargos previstos para compor a Estratégia de Saúde da Família
Quinta edição do projeto ocorrerá de 21 a 24 de agosto na região Oeste
Treinamento é voltado para profissionais de engenharia, arquitetura e servidores do Setor Público que lidam com obras e licenciamentos
Secretário da Sesed sinalizou no sentido de apoiar a capacitação voltada para integrantes da Secretaria de Segurança, do Sistema Socioeducativo e da Administração Penitenciária
Durante o evento, foi lançada a campanha “Toque de Amiga”, que visa alertar e informar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher
Primeiro aluno com Down da instituição não tem atendimento adequado. Objetivo do MPRN é garantir a implantação de corpo técnico temporário e definitivo para atender alunos com deficiência
É necessário fazer uma série de ajustes na farmácia central do município para que não faltem medicamentos básicos à população
Medida busca a coleta de mais elementos para a compreensão do fenômeno e consequente elaboração de política pública adequada para seu enfrentamento
Visando a qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo,
Lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, na sede da PGJ durante a oficina “Ciclo de Debates sobre a Lei Maria da Penha”; campanha foi Criada pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
Secretaria de Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social devem informar representante que participarão dos encontros
Atividade é fruto de um termo de cooperação entre o MPRN e o Governo do Estado que visa promover e difundir a Justiça Restaurativa nas políticas públicas, fortalecendo a cultura de paz no território estadual
Situação foi acompanhada por meio de Inquérito Civil para monitorar a conclusão da reforma e reabertura do CAPS AD III mas a previsão inicial não se concretizou
Justiça determinou que no prazo máximo de 45 dias comprove a convocação e nomeação desses candidatos aprovados
Estado e o instituto responsável pelo certame terão que incluir prova exigida por Lei
Com assinatura do aditivo, está garantido o funcionamento de 20 leitos obstétricos e do centro obstétrico na Maternidade Santa Luísa de Marillac para 37 municípios do Alto Oeste
O Ministério Público do RN (MPRN) está entre os finalistas de duas categorias do Prêmio IEL de Talentos 2023. Na categoria “Empresa Inovadora – Grande
Principal foco está na atuação cada vez mais resolutiva, privilegiando a transversalidade de objetivos
Equipamento é resultado de união de esforços do MPRN, Prefeitura, Itep e Polícia Civil
Evento teve o intuito de promover o benchmarking colaborativo, construindo pontes de conhecimento aos MPs nordestinos
Evento serviu para aprofundar os debates sobre as formas de aprimoramento da atuação ministerial
Evento foi realizado na manhã desta quinta (3) e envolveu ainda os municípios de Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu
A fachada da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/MPRN) recebeu uma iluminação especial este mês. Em um gesto simbólico de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de
Agentes de segurança que atuam nos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá receberam capacitação prática em aspectos processuais
Foram atendidas 12 mães de alunos, que haviam sido previamente convidadas e ouvidas em uma abordagem autocompositiva, utilizando a comunicação não violenta para tratar do tema da paternidade
Nova sede na rua Militão Chaves oferece melhor acessibilidade e infraestrutura para integrantes do MPRN e população
MPRN ingressou com requerimento de cumprimento de sentença na quarta (26). Justiça determina que Sesap, desde já, deve adotar as medidas necessárias para a retirada dos pacientes internados nos corredores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado e diversas Secretarias Municipais de Parnamirim realizarão o Encontro Lilás das
Evento é voltado para cidadãos, autoridades, representantes de instituições e líderes comunitários de Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luis Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu, além de Martins
Solenidade de entrega será nesta terça (1º). Sede fica no bairro da Candelária
Corregedoria-Geral convida a população, autoridades, representantes de instituições e líderes comunitários da região que engloba Martins, Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luis Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu
Inquérito civil investiga reclamações de pacientes que estariam tendo dificuldade de acessar adequadamente o tratamento, especialmente a terapia pelo método ABA
Expansão territorial do Nuavv também marca primeiro ano de atividades
MPRN ingressou com requerimento de cumprimento de sentença nesta quarta (26). Sesap deve informar se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho e se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares
O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos destinados à proteção dos direitos das crianças e adolescentes
A palestra, focada na comunicação não-violenta, foi ministrada em uma clínica voltada para integração comportamental de mães solo
Na sentença, Justiça destaca que situação é “verdadeira aberração, na medida em que é totalmente contraditório que o Conselho não possua profissional responsável por facilitar a comunicação das pessoas com deficiência auditiva”
Duas advogadas, um médico, sócios e funcionários de empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são suspeitos de participarem de esquema para judicialização de cirurgias emergenciais com superfaturamento no fornecimento do material
Duas advogadas, um médico, sócios e funcionários de empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são suspeitos de participarem de esquema para judicialização de cirurgias emergenciais com superfaturamento no fornecimento do material
Aulas começaram nesta terça-feira (25) e vão até quinta-feira (27), na Academia de Polícia Civil do RN
Ação é resultado de uma articulação interinstitucional por meio do projeto Transformando Destinos
Município de Natal e do Estado foram condenados em ação do MPRN. Objetivo é atualizar a fila de espera de pacientes
Valor é referente a uma ação civil pública movida pelo MPRN em desfavor da seguradora por danos ao patrimônio público
Edital de chamamento público para seleção de Instituições de Longa Permanência para Idosos já foi publicado
Visando a segurança, o Ministério Público recomenda que pousos e decolagens só sejam realizados depois que local for aprovado em fiscalização
Familiares de vítimas de crimes violentos terão serviços como apoio humanizado, orientação jurídica, proteção e acesso à justiça no novo núcleo inaugurado nesta quinta-feira (20)
Novo equipamento representa avanços na infraestrutura e sustentabilidade, proporcionando melhor atendimento à comunidade
Prefeito deve tomar providências para preencher cargos vagos e convocar candidatos aprovados em concurso
Ministério Público quer garantir que o carro seja usado estritamente para as diligências do CT