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Audiência para apresentação do projeto aos representantes dos postos de combustíveis da comarca ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça
No prazo de 15 dias, pagamento a 38 servidores lotados no Dare e na Biblioteca deve ser interrompido por não existir qualquer amparo legal para
Cássio Targino Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel devem devolver, respectivamente R$ 14.900,00 e R$ 5.676,15
Operação investigou desvio de R$ 5,5 milhões no poder Legislativo. Próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.
Oficina articulada pelo Transformando Destinos com técnicas do Ministério da Saúde também conta com a parceria do Ministério da Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de
Evento acontece por intermédio de articulação do projeto institucional Transformando Destinos, em parceria com Associação dos Membros do MPRN (Ampern), Cosern e Secretaria Nacional de
Edição de julho do informativo institucional aborda atuação do MPRN que articulou esforços visando registro e licenciamento das chamadas “cinquentinhas”; Presidência da República sancionou mudanças
Procurador da República Fernando Rocha apresentou detalhes do trabalho que busca mobilizar sociedade para proposição de projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional
Decisão é para que Aficel Incorporação de Empreendimentos Ltda. cesse imediatamente a alienação e qualquer construção no loteamento Portal de Caraúbas, localizado às margens da
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na edição de sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma Resolução e uma Portaria
Delegada de Polícia Civil também deve tomar providências acerca da organização no arquivamento de documentos recebidos e expedidos
3ª Promotoria de Justiça fixou prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Chefe do Poder Executivo invalide ato normativo
Solenidade realizada no município na região Seridó marcou inicío dos trabalhos. Poder Executivo destacou apoio à iniciativa
Atendendo a requisição do Ministério Público, o Coren e a Suvisa realizaram inspeção no Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira e detectaram várias irregularidades
Coordenadora do Hospital Maternidade Dr. Antônio Ferreira, localizado no município de São Rafael, deve prestar informações, no prazo de 30 dias, acerca das providências adotadas
Ação civil pública com pedido de liminar é para que Judiciário obrigue o poder público estadual a realizar certame para recompor quadro desfalcado do Instituto
I Colóquio Seridoense sobre Combate à Corrupção aconteceu na cidade de Caicó com a presença do coordenador do Caop-PP, Augusto Carlos Rocha de Lima
Decisão diz respeito a Fundação Hospitalar Dr Carlindo Dantas, que mantém o Hospital do Seridó, em Caicó. A intervenção tem prazo de 120 dias, prorrogáveis
Município, representado pelo secretário Municipal de Saúde, tem prazo de 45 dias para cumprir as medidas previstas no termo de ajustamento
Mérito da saúde é destinado a militares e não militares que contribuíram para o engrandencimento dos serviços de saúde na corporação
Documentos foram destinados aos prefeitos e às Secretarias de Educação dos municípios através do MPEduc
Operação Negociata foi deflagraga em Umarizal com o objetivo de desbaratar associação criminosa que desviava dinheiro do Município através de convênio com o Banco Gerador
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio do Caop-Cidanania, informa que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) implantou o sistema e-DAT para registro de ocorrências de
Agora, ciclomotores deverão ser emplacados e condutores devem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), assim como automóveis e motocicletas; processo é
Objetivo do ajustamento firmado com o Estado foi a reposição para suprir o déficit com vistas a continuidade do ano letivo 2015
Procuradores da República visitaram PGJ e apresentaram detalhes da campanha que intensifica ações para mobilização da sociedade para proposição de projeto de lei ao Congresso
Ministério Público Estadual pede condenação de gestor por ter deixado de adotar providências determinadas por órgão ambiental e contribuir para poluição ambiental com dano à
Projeto institucional do MPRN, Transformando Destinos, também foi discutido durante evento no Oeste do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho, ofereceu nova denúncia ao Tribunal
Crime é tipificado pela Lei Maria da Penha
Projeto-piloto do novo sistema de automação virtual foi implantado e começa a funcionar com feitos judiciais e extrajudiciais na Promotoria de Justiça de Nísia Floresta
Documentos fazem parte do MPEduc e cobram do governo ações como obras de melhoria da infraestrutura das escolas e contratação de professores em cinco municípios
UVERN propôs parceria a fim de fortalecer a atuação e estreitar laços
Candidatos a diretores e vice-diretores estão com dificuldades para obter a Certidão da Secretaria Municipal de Administração, exigida para concorrer aos cargos
Localizado em Pau dos Ferros, órgão foi contemplado com kit de estruturação, mas, de acordo com os próprios conselheiros, os cinco computadores e a impressora
Providências devem ser tomadas no prazo de 15 dias para dar fim à prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo Municipal
Gestor descumpriu Estatuto do Desarmamento e cometeu crime de peculato
Recomendações foram expedidas aos prefeitos de Touros e de São Miguel do Gostoso para que implantem em 30 dias Portal da Transparência do Município e
Conforme legislação, idosos acima de 65 anos podem passar pela catraca portando cartão de gratuidade ou qualquer documento que comprove a idade
Ação requer, em liminar, que incorporador cesse alienação e qualquer construção no loteamento Portal de Caraúbas até regularização do empreendimento; no mérito, foi pedida condenação
Josberto de Souza Oliveira se entregou e foi ouvido por promotores na quinta-feira (30). Ele vai ficar detido no CDP em Patu
Unidade de atendimento 24h no bairro Nova Esperança deverá fazer atendimentos de urgência e emergência em pediatria
Investigação apura fraude, desvio de dinheiro, prendeu cinco pessoas, entre esses o ex-prefeito de Umarizal, e afastou também o atual prefeito da cidade, envolvidos em
Prefeitos não atenderam a requisições do Ministério Público Estadual de dados técnicos indispensáveis para a propositura de ações civis públicas e foram denunciados pela prática
Trabalho do MPRN, com apoio da Polícia Civil, resultou em 25 mandados que estão sendo cumpridos em função de investigação de esquema na Prefeitura
Em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução
Gestora contratou sem licitação, fora das hipóteses previstas em lei e sem observar formalidades devidas, tudo com prejuízo ao erário, empresa para agenciamento de bandas
Coletiva de imprensa foi concedida na Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (27). Fernando Freire foi preso caminhando em Copabana (RJ) no sábado (25).
Municípios de Itaú e Rodolfo Fernandes se comprometeram a tomar medidas para melhorar a estrutura física e material nos Centros de Referência de Assistência Social