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Proprietário do Chopp Brahma Street se compromete a permitir que, em eventos culturais realizados pela empresa, essa parcela da população tenha acesso gratuito e tratamento
Gestor municipal se comprometeu a elaborar Manual de Arborização Urbana, que deverá ser amplamente divulgado e publicizado
MPRN reúne órgãos públicos para tratar descarte da água usada em piscinas Duas alternativas foram analisadas durante o encontro. Representantes da Semurb, Caern e Arsban
Ação será realizada sábado (17) no complexo Arena do Morro – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz.
Promotor de Justiça participou de evento que debateu temas como corrupção, improbidade administrativa e democracia
Trabalho da Polícia Civil, Militar, MP e Secretaria Estadual de Tributação aconteceu no mercado público localizado na avenida presidente Sarmento
Entrevista coletiva na segunda-feira (19), às 15h, na PGJ apresenta também levantamento parcial do 1º semestre deste ano
Proprietário do Chopp Brahma Street se compromete a permitir que, em eventos culturais realizados pela empresa, essa parcela da população tenha acesso gratuito e tratamento
Acordo visa garantir que no início do próximo ano letivo, 100% das crianças entre 4 e 5 anos esteja matriculada em pré-escola
A necessidade de uma manutenção na subestação elétrica vai tirar do ar o site do Ministério Público do Rio Grande do Norte (www.mprn.mp.br) no domingo
Municípios aderiram ao programa federal, mas recursos não foram remetidos. Dívida já ultrapassa R$ 600 mil e situação é considerada caótica
Um amplo debate sobre a metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) marcou o primeiro momento do Seminário Estadual “Ressoacialização: uma tarefa
Promotores de Justiça do Consumidor e do Patrimônio Público destacam que nos últimos sete meses nada foi feito pelo Município para cumprimento de prazo previsto
Evento tem como tema “Ressocialização: uma tarefa difícil, porém possível” e será realizado dias 15 e 16 deste mês, no auditório da Biblioteca Zila Mamede,
Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem prazo de 30 dias para providenciar a transferência dos atuais encarcerados para outra unidade
Minuta entregue através de coordenadoras do projeto Transformando Destinos visa formalizar comitê gestor, regulamentar conselho e criar fundo estadual para captação de recursos para ações
Profissionais terão currículos avaliados e se atenderem requisitos mínimos serão integrados em cadastro para, quando do surgimento das vagas, assumir cargos de provimento em comissão
Recomendação enviada ao prefeito de Mossoró prevê também a retirada dos aguapés a cada seis meses
Prefeitos e representantes dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros apreciam
Recomendação do MP orienta que cargo deve ser criado antes por meio de legislação específica
Recomendação expedida à Secretaria de Mobilidade Urbana diz respeito também a adicionais aos que atuam na fiscalização do transporte coletivo além dos agentes de trânsito
Município é o terceiro do RN a implantar o serviço
Prefeito tem o prazo de 90 dias para disciplinar o uso de ponto eletrônico digital e implantar sistema biométrico para todos os servidores públicos municipais
Um dos documentos diz respeito à devolução de terrenos doados e o outro ao cumprimento do princípio da impessoalidade
Visita serviu para o conhecimento sobre processo de seleção e experiências exitosas, e poderá avançar para o compartilhamento de informações e cooperação entre as instituições
Investigação identificou atos de corrupção ativa, coação, prevaricação, suborno, falsidade ideológica e associação criminosa
O Tribunal do Júri da comarca de Natal acatou a principal tese do Ministério Público Estadual (MPRN) para condenar Aureliano Rodrigues da Silva à pena
Ministério Público Estadual informa que habeas corpus do STJ concedido a Fernando Freire substituiu prisão preventiva em medidas cautelares em apenas um dos mandados, mas
Documento apresenta motivos pelos quais a decisão do desembargador Cornélio Alves deve ser reformada
O Ministério Público Estadual, aproximadamente dois meses depois de lançar o sistema de automação da instituição, o MP Virtual, na Promotoria de Justiça de Nísia
Parceria entre MPRN e Tribunal de Justiça do RN visa debater as questões ligadas ao tema
Prefeitos de Mossoró e Serra do Mel devem disponibilizar assessor jurídico do município para os integrantes da Comissão Eleitoral
Trabalho era previsto para as cidades de Jucurutu, Florânia e São Rafael. Segundo Caop Cidadania, motivo do adiamento é o feriado dos mártires
O setor de Protocolo da sede da PGJ recebe os currículos de 01 a 07 de outubro de 2015
CALENDÁRIO ANUAL DE CORREIÇÕES – 2021 / 2022 (*) MÊS TIPO UNIDADE MINISTERIAL COMARCA MEMBRO EM EXERCÍCIO TITULAR
Em Natal, o cidadão em dia com suas obrigações eleitorais pode votar no processo de escolha para 20 conselheiros tutelares, sendo cinco por região da
Evento será realizado nesta quinta-feira 1º de outubro, das 8h às 18h, no auditório da Escola da Magistratura do RN
Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues devem garantir que moradores da zona rural tenham acesso às seções de votação no dia do pleito
Solenidade ocorreu na terça-feira e foi marcada por homenagens da família, amigos e colegas de instituição.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou da apresentação do “Programa Interdisciplinar de Ressocialização Carcerária do RN – Programa Refaz”. Uma sessão solene
Deflagrada nesta terça-feira, operação resultou na prisão de 12 policiais militares que se associaram para prática de crimes, e é um desdobramento da operação Citronela,
A entidade completa 20 anos de atuação em 2015
Coordenada pelo Caop Inclusão, visita foi feita na manhã desta segunda (28) no CIADE Bom Samaritano, no Planalto
Atuação surgiu de investigação objeto do inquérito Civil n°113/10 da 46º Promotoria de Justiça de Natal
Coordenada pelo Caop Inclusão, visita será feita nesta segunda-feira (28) no CIADE Bom Samaritano, no Planalto
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do Procurador-Geral de Justiça e dos membros da Promotoria de Justiça de Defesa do
Ministério Público requer reparos no CDP em Rosa dos Ventos para adequar carceragem aos parâmetros da dignidade do ser humano; Em outra, requer garantia do
Encontro buscou colaboração institucional para finalizar as investigações das eleições de 2012
Prefeituras municipais e Comdicas devem possibilitar que essa parcela da população participe das eleições dos Conselhos Tutelares em 4 de outubro
Processo seletivo objetiva a formação de cadastro reserva para provimento de vagas futuras