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Evento é realizado pela 2ª Promotoria de Justiça e pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso da comarca de

Nesta quinta-feira (21) Martins encerra edição 2018 dos encontros

Objetivo é garantir na Justiça potiguar que os dois Poderes cumpram a Lei de Acesso à Informação

Portaria Normativa vai de encontro à lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório em acidentes de trânsito  

Prefeitura tem o prazo de 15 dias úteis para informar as providências adotadas para garantir o cumprimento da recomendação  

Relatório de atividades foi elaborado e apresenta avanços da instituição no período  

Já são mais de cinco anos do problema sem resolução efetiva  

Convocados têm cinco dias úteis para se apresentar e efetuar o credenciamento  

Instituição constituiu comissão formada por seis promotores de Justiça para apurar falta de GLP  

Medida traz mais agilidade e eficiência na atuação da PGJ e dos promotores de Justiça  

Promotoria de Justiça da Saúde expediu recomendações para que os problemas sejam sanados e a unidade funcione plenamente  

Membros e servidores se reuniram com a equipe da Procuradoria-Geral de Justiça nesta sexta-feira (15)  

Aprovados deve se apresentar no prazo de cinco dias úteis a contar desta sexta-feira (15)  

Município está com uma quantidade de larvas de mosquito acima do indicado pelo Ministério da Saúde  

Prefeito deverá exonerar ocupantes de cargos comissionados que se enquadrem na prática inconstitucional  

Portal de Transparência municipal não é atualizado há mais de um ano  

Mais diligências foram realizadas na manhã desta sexta

Principais violações de direitos são violência física e psicológica, negligência e abuso financeiro  

Conselho que fiscaliza os repasses para os gêneros alimentícios atuava em desacordo com as normas instituídas  

Prédio comportará ao todo 39 unidades ministeriais  

Evento ainda passará por Martins, Mossoró e Natal         A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) iniciou nesta quarta-feira

Justiça determinou sequestro de bens móveis e imóveis de suspeitos e de empresas investigadas. Operação foi deflagrada nesta segunda (11) em Parnamirim e Recife  

Governo do Estado publicou decreto que versa sobre a garantia do direito  

Termo estabelece calendário até o final do ano para pagamento de débito de R$ 7,9 milhões com rede credenciada referente a 2017  

Projeto Lixo Negociado busca solução articulada e consensual para problema da destinação final de resíduos sólidos e teve início com municípios da região do Alto

Manutenção de Paulo Givago no cargo é prática de nepotismo  

Inquérito Civil instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público apontou que mais de 470 servidores recebem a retribuição de forma irregular  

Termo de ajustamento tem obrigações específicas a serem cumpridas pelo hospital e pelo plano de saúde  

  A medida traz mais agilidade e eficiência na atuação da PGJ e dos promotores de Justiça.

Objetivo do MPRN foi alinhar a participação de cada ente envolvido no serviço  

Audiência contou com diversos setores da sociedade e buscava aumentar o vínculo do MPRN com a população  

Operação Curto Circuito foi deflagrada nesta segunda-feira (11). Ao todo, seis mandados de prisão foram cumpridos no Rio Grande do Norte e em Pernambuco  

Decisão atinge deputado Galeno Torquato e outras sete pessoas por fraude em licitação no município de São Miguel

Valor da dívida é de R$ 112.814,96, somados a 10% de multa sobre o valor total

Município assumiu a obrigação de implementar uma série de medidas 

Inspeção tem por objetivo subsidiar atuação do Ministério Público em Ação Civil Pública que já tramita perante a vara da Infância e da Juventude de

Resultados vão auxiliar na definição das metas do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro.

Evento é realizado pelo Feceagro e MPRN é vice-coordenador da entidade

Representação recebida pelo Ministério Público deu conta que a possibilidade vem sendo aplicada apenas em Natal

Objetivo é discutir forma e prazo de pagamento da dívida, que chegou ao patamar de R$ 4,3 milhões  

Decreto não conta com amparos legais, além de se opor à Lei Municipal que regula as indenizações de transporte  

Iniciativa pretende aproximar a instituição da população mossoroense  

Recomendação do MPRN está balizada em entendimento do STF que veda exercício de cargo de natureza não política por parente de gestor em primeiro grau

MPRN está cobrando adoção de medidas para que serviços de policlínica sejam ofertados  

Marcos Chandecley Gomes de Queiroz foi preso pela Polícia Militar no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal  

  Mãe e filho somam 54 anos de prisão por serem mandantes do crime. Juri foi realizado nesta quarta-feira (30) em Mossoró.

Severino Ramos do Nascimento é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Mário Frasão da Nóbrega, crime cometido em 1993.

Apuração realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foram constatadas diversas irregularidades