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Equipamento, localizado na Rua Teotônio Freire, na Ribeira, amplia a rede de proteção social do município, que tinha apenas 01 equipamento 24 horas, funcionando outro somente durante o período noturno
Encontro expôs os eixos temáticos do Plano de Atuação Prioritária da 62ª Promotoria de Justiça de Natal para o biênio 2026-2027 e discutiu demandas de saúde pública na capital
Com bolsa de R$ 3 mil, vaga tem foco em inovação tecnológica aplicada a peças processuais
Câmara Criminal atende pedido do MPRN para reconhecer que o não repasse de taxas cartorárias ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça configura crime de peculato e não delito tributário
Homem estava foragido desde 2014 e foi localizado após pedido do MPRN para inclusão do nome dele na lista da Difusão Vermelha
Cerca de 100 representantes de Prefeituras, Controladorias municipais e Câmaras municipais participaram de capacitação
Intervenção ministerial possibilitou que Arthur, de 8 meses, fosse acolhido por nova família em Natal
Cerca de 60 estudantes do 9º período de Direito conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)
Município deve exercer controle de frequência de servidores e vedar ajustes informais de horários
Promotoria de Justiça orienta sobre limites de decibéis, fiscalização policial e restrições em eventos e áreas hospitalares
Documento busca garantir a economicidade na contratação de artistas para os festejos juninos de 2026 e demais eventos festivos
Iniciativa será realizada ao longo do ano em locais diversos
Iniciativa apresenta ferramentas gratuitas para prefeitos e controladores prevenirem a corrupção
Inscrições serão realizadas entre os dias 23 de março e 6 de abril
Déficit de 47% de insumos na rede municipal de saúde levou à intervenção extrajudicial
Ação marca passagem do Dia Nacional do Ouvidor e será realizada ao longo do ano em locais diversos
Evento contará com o lançamento do projeto “Município íntegro“ realizado pelo Centro de Apoio às promotoria de justiça da área do patrimônio público
Iniciativa requer que a Prefeitura de Mossoró somente autorize o funcionamento de empresas e demais atividades mediante a certificação do atendimento às normas de acessibilidade
Medida busca a inclusão do Sítio Lagoinha dos Estevão no sistema regular da Caern e o fornecimento emergencial por carros-pipa sob pena de multa diária
Momento contou com apresentação de zoneamento para realização de treinamentos e capacitações para educadores sobre noções básicas para o atendimento imediato em casos de incêndios ou acidentes
Quase 70 alunos conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em natal, neesta quarta-feira (11)
Cadastro reserva será formado pelos 10 primeiros classificados no processo seletivo
Ação civil pública busca garantir instalação de luminárias no povoado Ingá e interromper arrecadação de contribuição por serviço não prestado aos moradores da zona rural
Vigilantes estariam atuando irregularmente na fiscalização de trânsito na cidade
Encontro da rede foi coordenado pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal
Iniciativa apresentou resultados de um acompanhamento realizado em três municípios do território potiguar
Decisão judicial atende pedido para garantir o funcionamento de leitos obstétricos e o pagamento de profissionais na Maternidade Santa Luísa de Marilac
Empresa deverá substituir meios-fios instalados com espessura insuficiente, ajustar a execução de passeios e rampas de acesso, e regularizar a camada de colchão de areia em trechos da obra; Município deverá promover o acompanhamento adequado
Município precisa garantir chips com dados e voz para assegurar eficiência no atendimento e regime de sobreaviso
Recomendação do órgão aponta carência profissionais e dá prazo para publicação de cronograma de convocação e cumprimento de leis
Vando Gomes foi condenado a 15 anos de reclusão pelo assassinato de Joseilson Borges, conhecido como Neném Borges. Crime foi cometido em 2023
Decisão atende a pedido do MPRN após investigação confirmar inexistência de servidores efetivos no órgão legislativo municipal
Sistema vai unificar o recolhimento de taxas destinadas aos fundos das duas instituições para modernizar o sistema de pagamentos
Deterioração na sede e falta de equipamentos essenciais motivam intervenção para garantir atendimento à população
Atendimentos podem ser realizados pelo whatsapp ou via telefone no 127
Ações de fiscalização têm início nesta segunda (9) e segue até o dia 19 de março
MPRN orienta Prefeituras e Câmaras de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná sobre controle interno, nomeação de fiscais e comprovação material de serviços
Reunião teve como tema central o enfrentamento da violência doméstica contra meninas e mulheres
Prédio deve atender a população de mais de 20 mil pessoas de Florânia, Tenente Laurentino e São Vicente
Inserção desordenada de estagiários sem contratos formais gera riscos de precarização do trabalho e prejuízos à segurança do paciente.
Iniciativa ministerial impulsiona adequação à à Política Nacional de Resíduos Sólidos
Instituição e parceiros realizarão capacitação para educadores sobre noções básicas para o atendimento imediato em casos de engasgos ou acidentes até a chegada de socorro médico especializado
Esquema utilizava empresas de fachada para sonegar impostos e lavar dinheiro no RN
Com apoio técnico do Ministério Público e foco na primeira infância, GTI planeja expandir acolhimento familiar em todo o estado
Iniciativa busca garantir a produção antecipada de provas para evitar a revitimização
Complexo reúne serviços considerados essenciais para a capital, incluindo a Ouvidoria SUS Natal
Selecionados atuarão como residentes e receberão uma bolsa de $2.500,00 por 30h semanais
Decisão judicial impõe a oferta da turma do 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Antônio de Azevedo Maia, determinando a abertura de matrículas
Um dos líderes do grupo agora soma mais de 90 anos de condenação
Prejuízos financeiros causados pelo grupo ultrapassam a marca de R$ 3,8 milhões em valores consolidados e atualizados