Mostra fotográfica do MPRN aborda situação das nascentes e recursos hídricos do Estado
Segunda edição da exposição do Dano ao Belo foi realizada em dezembro passado
20/02/2019
14:12
Portal do MPRN
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Segunda edição da exposição do Dano ao Belo foi realizada em dezembro passado
Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores
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Mais de R$ 100 mil ainda devem ser ressarcidos a empresas potiguares
Clipping 18/02/2019 – Tarde Título Veículo Data Procurador-geral calcula o prejuízo eleitoral que terá com a proposta apresentada por ele para acabar a paridade
Clipping 15/02/2019 – Tarde Título Veículo Data ITEP-RN firma acordo com MP para combater crimes contra o patrimônio Blog do Roberto Flavio – Blog 15/02/2019
Quase 300 profissionais foram capacitados. Evento ainda será realizado em Mossoró e Pau dos Ferros na semana que vem
Clipping 14/02/2019 – Tarde Título Veículo Data Portaria: Promotoras de Assú, Macau e Lajes terão novas atribuições cumulativamente Blog Pauta Aberta – Blog 14/02/2019
Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça foi publicada nesta sexta (15). Eleição define os integrantes de uma lista tríplice para a indicação ao cargo
Órgão é responsável por receber e analisar reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informações dos cidadãos
A avançada idade do noivo e a profissão da noiva, cuidadora de idosos, suscitou a possibilidade de haver alguma fraude no pedido de casamento
Clipping 13/02/2019 – Tarde Título Veículo Data MP fiscaliza leitos de UTI infantil Terra Potiguar – Site 13/02/2019 MPRN: STJ cassa decisão que beneficiava
Companhia de Águas e Esgotos tem 30 dias para detalhar medidas para sanar o problema
João Maria Alves Assunção, então prefeito de Lagoa Nova, nomeou diversos servidores em razão do vínculo de parentesco com ele ou com vice-prefeita
Ação é desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da cidade para apurar reclamações de consumidores sobre a dificuldade ou desabastecimento de
Promotoria de Justiça recebeu denúncias sobre proliferação de moscas de moradores do entorno do estabelecimento
Área faz parte de uma Zona de Proteção Ambiental e decisões tomadas em reuniões apresentam uma série de ilegalidades
Clipping 12/02/2019 – Tarde Título Veículo Data Bombeiros esperam que TJRN autorize inclusão de nova taxa do IPVA 2019 Nova Cruz Oficial – Site
Prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso têm 10 dias para acatar recomendação ministerial
Juiz aposentado José Dantas de Lira estava envolvido em esquema de venda de liminares. Decisão é desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em julho de
Pedido sugere ainda multa diária ao prefeito no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Composição: JORGE ÁLVARES NETO Presidente, Pregoeiro e Leiloeiro Administrativo Servidores Marcos Antônio de Macedo Cardozo Renno Fernando Queiroz da Silva Rose Anny Praxedes
Decisão da Corte Estadual havia dispensado o condenado do recolhimento noturno em instituição prisional
Clipping 11/02/2019 – Tarde Título Veículo Data MPRN investiga promotor após nomeação de parentes na Assembleia Blog do Roberto Flavio – Blog 11/02/2019 Desembargadores
Clipping 08/02/2019 – Tarde Título Veículo Data Ex-prefeita de Natal é absolvida em processo de improbidade sobre aluguel de hotel Senadinho Macaíba – Site 08/02/2019
Grupo Reflexivo de Homens foi apresentado no Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos nesta quarta-feira (6)
08/02/2019 – Manhã Título Veículo Data Advogado é preso suspeito de seduzir mulheres e chantageá-las pela internet Tv Ponta Negra – Televisão 08/02/2019 Polícia apreende
Diversas representações de consumidores levaram o MPRN a editar recomendação
Candidatos dos cursos de Administração e Direito deverão se apresentar à instituição até o dia 13 de fevereiro
Iniciativa histórica é resultado de uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte
Operação Jocasta cumpriu mandados nesta quinta. Homem utilizava as redes sociais para aliciar as vítimas e conseguir fotos e vídeos íntimos delas
Clipping 06/02/2019 – Tarde Título Veículo Data Justiça proíbe funcionamento de casa de shows em Jenipabu Blog do VT – Blog 06/02/2019 MPRN recomenda que
Cooperação técnica tem vigência de cinco anos
Conforme denúncia recebida pela Ouvidoria, foi constatada a existência de uma criação de animais na cidade, o que é proibido pela legislação estadual
Justiça estadual entendeu que José da Silva Câmara se utilizou da “máquina administrativa” para fazer contratações de servidores com fins eleitoreiros
Promotoria de Justiça levou em consideração que Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a
O ComFIA visa fomentar junto aos municípios do RN a implantação, a regulamentação e a operacionalização do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), importante
Clipping 05/02/2019 – Tarde Título Veículo Data Desembargador nega recurso do Ministério Público que anulava medidas cautelares de Batata e de Lobão Filho
Lista completa com os 267 aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado
De acordo com a 47ª Promotoria de Justiça de Natal, não há especificação clara quanto ao objeto dos convênios
MPRN recomendou que as providências administrativas para garantir os procedimentos sejam finalizados em até 60 dias
Retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pode resultar em pena de reclusão de um a três anos
De acordo com investigação da Promotoria de Justiça de Extremoz, estabelecimento funciona sem a pertinente documentação legal, o que expõe a risco a segurança dos
Clipping 05/02/2019 – Manhã TV Título Veículo Data MPRN abre inquérito para que Estado retire PM’s da guarda de presídios Intertv Cabugi – Televisão
Clipping 03/02/2018 – Tarde Título Veículo Data MPRN denuncia deputado Ricardo Motta por três crimes Seridó 360 – Site 01/02/2019 Complicou para o (ex)
Clipping 31/01/2019 – Tarde Título Veículo Data Licitação suspeita entre Riacho da Cruz (RN) e Viçosa (RN) Robson Pires Xerife – Blog 31/01/2019 ‘Atraso’
Documento orienta que a nova pintura em cor neutra seja realizada com recursos próprios do gestor
Denúncias contra Ricardo Motta são desdobramentos da operação Candeeiro e são corroboradas por acordos de colaboração premiada e de leniência. MPRN pede sequestro de bens
30/01/2019 – Tarde
Recomendação versa também sobre uma série de medidas necessárias a fim de garantir os serviços à população