Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com mais de 20 drogarias para que cumpram o Estatuto do Idoso e assegurem atendimento prioritário no balcão

A Casa de Passagem Caminho do Lar terá de receber vários equipamentos para ajudar na melhoria dos serviços prestados à população, além de mudar de

Representante ministerial da 3ª Promotoria de Justiça quer que Município de Caicó preencha cargos efetivos vagos com nomeação de aprovados nos últimos concursos

A 4ª Promotora de Justiça da Comarca de Parnamirim entrou com duas ações civis públicas na Justiça contra o Estado e a Prefeitura de Parnamirim

Para Promotor de Justiça do MPSP, Antônio Carlos Osório Nunes, o professor se liga à eternidade sendo fundamental no combate à violência nas escolas

A 12ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação ao Conema e ao Idema para suspensão imediata da dispensa de licença ambiental aos microcarcinicultores

Verba de R$ 558 mil foi bloqueada pela Justiça para aquisição de cadeiras de rodas e de banho para pacientes carentes cadastrados

Só este ano já foram registrados mais de 2.200 casos da doença no RN, com cinco óbitos; nota chama atenção da sociedade para riscos que

A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela 18ª Promotoria de Justiça para garantir a livre circulação de pessoas com deficiência e idosos

Representação com esse objetivo foi entregue na manhã dessa quarta-feira, ao Procurador-Geral de Justiça, pelo presidente do Sinpol

Hoje pela manhã o Promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa participou de reunião no Museu Câmara Cascudo para discutir projeto elaborado pela UFRN

Flávio Veras foi condenado pelo TRE por crime de corrupção eleitoral, está com os direitos políticos suspensos, e não deveria ser investido em cargo público

Foram esclarecidas as responsabilidades dos entes envolvidos no processo de distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

A recomendação foi endereçada aos prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

Ação foi ajuizada contra Assembleia e Estado para revogar Resolução subscrita pelo próprio ex-Deputado que deu ao local nome de Plenário Deputado Robinson Faria

Atuação é decorrente de parceria com o DETRAN para fiscalização semestral dos veículos que realizam transporte escolar com vistas a adequação à lei de trânsito

Ações interpostas também se referem aos municípios de Monte das Gameleiras e Serra de São Bento; foi frequente nas ações o pedido de ressarcimento ao

Ação conjunta entre o MPE e o Judiciário visa ainda implementar recebimento de denúncias e de fiscalização 24 horas por dia durante todo o processo

A partida é considera pela Fifa e CBF como o evento teste para o Mundial; reunião esta manhã no Ministério Público definiu o esquema de

O primeiro passo dado foi a assinatura de termo de ajustamento de conduta com a prefeitura do município para o cumprimento das diretrizes da Rede

Estímulo à capacitação, por parte do Estado, e implementação de ações de prevenção e assistência, pelo Município, foram os principais encaminhamentos da reunião

A intenção é garantir que a população residente nas proximidades do Clube Fazenda Casa Show não seja perturbada em seu sossego

Prisão preventiva atende pedido do MP; processo diz respeito irregularidades na concessão de gratificação de representação de gabinete, por cheques salário

Magistrado questiona qual o fato novo para a Administração educar, informar e orientar a população com maior ênfase, aumentando gastos no último ano da gestão

Promotoria de Justiça se baseou em informações emitidas pelo CRM que constatou falta de médicos, sobrecarga de trabalho e insuficiência na prestação do serviço

Qualificação se deu na apresentação de plano de adequação ambiental no início da semana; dos 43 postos de Mossoró, sete apresentaram vazamentos

Recomendação nesse sentido foi expedida pelo MP à Governadora Rosalba Ciarlini, que também deverá suspender novas contratações

Jarbas Cavalcanti de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por dispensa ilegal de licitação

PGJ e o Promotor de Apodi se reuniram com técnicos da Secretaria de Agricultura para discutir a importância do animal; participaram veterinários e professores

Juíza eleitoral de Santana do Matos acatou pedido formulado pelo Promotor Eleitoral de Santana do Matos e cassou diplomas de prefeito e vice de Bodó

Conselho se colocou à disposição para contribuir com política de atendimento socioeducativo, bem como para monitorar ações públicas para restruturação da Fundac

Audiência técnica será na próxima segunda-feira, dia 31, às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto

Ação com pedido de liminar foi ajuizada hoje contra Município, Sintoparn e Estado; expectativa é que Judiciário impeça que inversão de valores ocorra outra vez

Durante inquérito civil, o Ministério Público não encontrou qualquer documento provando a formalização de processo para a concessão das pensões

Rodeios, vaquejadas e shows devem transcorrer em cumprimento da legislação, garantindo direitos dos envolvidos e de terceiros que pudessem ser prejudicados

Desembargador Expedito Ferreira, do TJRN, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a intervenção

O projeto de adequação ambiental, semelhante ao aplicado na capital do Estado, foi preparado por profissionais da UFRN

Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o registro e licenciamento de ciclomotores obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal

Realizado pelo Departamento de Arquitetura, documento atesta a importância do edifício para o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade

Recomendação busca coibir ainda a comercialização de carnes sem a observância das normas sanitárias

Posição do Conselho foi deliberada em reunião de ontem e aprovada à unanimidade dos representantes

Reunião foi com integrantes do Sistema de Garantias de Direitos da Grante Natal e região litorânea do Estado considerando aspectos sobre a Copa de 2014

TAC foi firmado através da Sethas para que primeiro abrigo com capacidade para 20 crianças e adolescentes em situação de risco funcione em Extremoz em

Lançamento será na próxima segunda, 24, durante seminário no auditório da PGJ, com presença da Promotora de Justiça Tamar Oliveira, membro auxiliar do CNMP

Articulação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) e Criminais (CAOP Criminal)

Estado havia reconhecido pedido do MP em ação procedente para creditar R$802,1 mil referente a exercício do FUNDEB de 2007

A iniciativa pretende conhecer melhor os casos de violência contra crianças e adolescentes em Mossoró e Serra do Mel

Evento acontece na próxima sexta (22), como inscrição gratuita e vagas limitadas

As autoridades desse órgão tem um prazo de 10 dias para comunicar as providências adotadas

“Estamos muito satisfeitos de termos ajudado a conduzir a reintegração dessas pessoas aos seus lares”, disse o Promotor de Justiça Hermínio Souza.