Depois de reunião com reitoria da Universidade, o MP decidiu aguardar laudo que será elaborado pelo Corpo de Bombeiros

O projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito, como ficou acertado em termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público

Promotor de Justiça Romero Marinho editou recomendação orientando a Polícia Militar a fiscalizar bares e lanchonetes para fazer cumprir legislação e conter poluição sonora

Promotora de Justiça requisitou à Secretaria Municipal de Educação a relação de todos os veículos que realizam transporte escolar

Promotoria de Justiça apura indícios de irregularidades no processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde

A recomendação visa manter Processo Seletivo Vocacionado para 2015 ou a adoção de um sistema misto, com percentual de vagas para o PSV e o

Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu pedido formulado pelo MP por meio da 17ª Promotoria de Justiça

Entidades integrantes do Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública discutem amanhã (08), às 9h, na OAB, a grave crise financeira atual da saúde

Curso sobre prevenção do uso de drogas entre escolares é uma realização da UFRN/Sedis e inscrições prosseguem abertas até 29/08

Ação foi promovida pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa dos direitos da pessoa com decifiência e pessoas idosas

Foram doados TV, DVD, monitores, microcomputadores, sofá, armários, poltronas, gaveteiros e mesas para computadores, entre outros bens

I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude foi realizado em Brasília para discutir os desafios enfrentados na atuação ministerial

Gratificação irregular era paga pelo exercício de direção, chefia e assessoramento com dispensa de carga horária no Hospital Regional Tarcísio Maia

É o que ficou acertado no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró e o responsável pelo Porcino

O MP, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, expediu recomendação ao prefeito Carlos Eduardo orientando a criar grupo de trabalho

Decisão do juiz de Direito Cícero Martins atende pedido de liminar formulado pela  42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal

Decisão do juiz de Direito Cícero Martins atende pedido de liminar formulado pela  42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal

Realizada pelo MPRN, reunião teve objetivo de discutir uma pauta de prioridades a ser entregue aos candidatos ao Governo e também sobre a grave situação

João Newton da Escóssia Júnior foi condenado sete vezes pelos crimes de compra de votos e por formação de quadrilha

Audiência pública discute elaboração de plano para combate à exploração do trabalho infantil

A discussão fez parte da programação do I Fórum Comunitário Selo Unicef, realizado na manhã dessa quarta-feira na Biblioteca Municipal Ney Pontes

Durante a reunião será discutida a elaboração de documento para ser entregue aos candidatos ao Governo do Estado contendo os principais pontos relativos à área

CNMP expediu a Recomendação n° 25 orientando os Procuradores-Gerais de Justiça a incluírem no conteúdo programático dos editais dos concursos o conhecimento específico

Comissão criada para monitoramento constante das instituições de longa permanência para idososem todo o Estado conta com a participação do Conselho Estadual do Idoso, CODEM,

A operação comandada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis foi deflagrada nas primeiras horas da manhã dessa terça-feira em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim

Projeto tem objetivo de promover o debate sobre temas ligados à educação da rede pública de ensino do município de Mossoró

Magistrado considerou, entre outros argumentos, caráter indenizatório do auxílio-moradia, na forma como defendida pelo MPRN

Apresentação O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA é um conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários entre instituições

Trabalho seria realizado neste sábado, 26, em Parnamirim e Ceará-Mirim, foi cancelado em razão de manutenção do sistema do Denatran, e remarcado para o dia

Ministério Público impetrou ação cautelar para impedir a continuidade de construção do edifício Villa do Sol, próximo ao Morro do Careca

  Em audiência pública realizada pela 18ª Promotoria de Justiça, Município se comprometeu tornar as calçadas acessíveis aos pedestres, iniciando trabalhos pela rua Coronel Gurguel

As investigações tiveram origem em notícia, veiculada pela mídia local, de que Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini estaria recebendo remuneração sem dar expediente.

Projeto prevê que doação realizada aos Fundos possa ser reduzida até o percentual de 3% do Imposto de Renda devido e apurado na declaração

Hospitais e marternidades devem avaliar a anatomia da língua em recém nascidos para corrigir possíveis irregularidades e evitar que a criança possa desenvolver dificuldades de

          O que é a Campanha ABRACE VIDAS?   É um projeto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do

Joanilson Andriely desviava recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Secretaria de Finanças de Serra do Mel

Acatando ações do Ministério Público Estadual, judiciário determina a nomeação de 737 candidatos aprovados no último concurso público para a saúde

A decisão da Justiça atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação civil pública, que denunciou o precário funcionamento do Pelotão da Polícia Militar, com

A 12ª Promotoria de Justiça realizou audiência para discutir os problemas estruturais encontrados nas unidades do município

Promotor de Justiça Silvio Brito, da comarca de Apodi, fala ao jornal espanhol El País sobre iniciativa de incluir carne de jumento no cardápio do

Promotorias de Justiça de Acari e Cruzeta celebraram nove termos de ajustamento de conduta (TACs) com postos de combustíveis de quatro municípios

Recomendação ministerial orienta que eventos só podem ser realizados se estiverem de acordo com o parecer técnico do Corpo de Bombeiros

A Campanha Conte até 10 nas Escolas foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e

Ação foi ajuizada contra município, prefeito e Idema devido permanência de descarte de resíduos; e outra contra Limpe Express por disposição irregular

Termo de Doação foi assinado na manhã desta terça-feira no gabinete do Procurador-Geral de Justiça; bens estão avaliados em R$ 35,2 mil

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre 18ª Promotoria de Justiça e o responsável pelo condomínio, que tem seis meses para comprovar modificações

Currais Novos: 1ª e 2ª Promotorias de Justiça ajuizam seis ações de improbidade contra médicos, Associação e representantes; e uma para dissolução de entidade

Juiz Ricardo Henrique abre prazo para Estado implantar comissão e avaliar também requisitos subjetivos para concessão de benefícios como progressão de regime

Termo firmado ajusta realização de perícias metalográficas, que se destina à recuperação de gravações suprimidas em superfícies como nos chassis de automóveis

Recomendação foi expedida ao Conselho Federal de Psicologia para que reavalie as normas que limitam número de avaliações psicológicas feitas pelo Detran