Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)

PGJ e coordenadora do Caop-Meio Ambiente entregam ofício a Robinson Faria durante audiência       Dar conhecimento ao governador do Estado, Robinson Faria, sobre

Medida foi tomada após recomendação do MPRN e permitirá maior organização e impessoalidade no atendimento a crianças e adolescentes

Projeto desenvolvido pelo MPF em parceria pelo MPRN realizou audiências em Cerro Corá e em Lagoa Nova

    Governador Robinson Faria também recebeu minuta de TAC para reduzir superpopulação carcerária

Transferência de presos para Presídio Federal de Mossoró foi necessária como forma de buscar reduzir interferência de líderes no sistema penitenciário estadual

        A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir,

PGJ Rinaldo Reis e mais três Promotores de Justiça do MPRN participaram da reunião que definiu ações para combater motins nas unidades do sistema prisional e

60º Promotor de Justiça quer saber, entre outros, número atualizado de presos, de egressos, vagas disponíveis e as que serão disponibilizadas, além do prejuízo causado

Pleito unificado será realizado em todo o País em outubro; entidades discutem estratégias para processo eleitoral no Rio Grande do Norte

Ocupantes de cargos comissionados possuem parentesco com prefeito e vereadores

  Investigação visa desarticular suposta estrutura criminosa permanente instalada no âmbito da Administração Pública do município de Ceará-Mirim

Educandário Senhora Santana, sob a responsabilidade da Paróquia, deverá realizar adequações necessárias para permitir o uso, com autonomia e segurança, das pessoas com deficiência

  Suposta ida do delegado Odilon Teodósio, em viatura da Polícia Civil, a um motel acompanhado de menor não existiu como mencionado em reportagem e

Trabalho conjunto realizado semana passada abrangeu três unidades e teve objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados de assistência à saúde

Liminar pleiteada pelo MPE em ACP pedia que Prefeitura e chefe do Executivo providenciassem um local para abrigar gatos e cachorros que vivem nas ruas

Representantes das empresas se comprometeram a adquirir ciclomotores e passar a disponibilizar formação para quem busca retirada da ACC

  Contratações de empresas no início da administração do atual gestor foram feitas com dispensas indevidas de licitação, mediante esquema de fracionamento de despesas com

Fato ocorreu em 2011 e contou com a participação dos integrantes da então comissão permanente de licitação e particulares

2ª Câmera Cível vai apreciar apelação da empresa Metro Quadrado sobre construção de prédio de 16 andares nas promiximidade do Morro do Careca

Investigação constatou equívoco em fase do concurso e sugere retificação de classificação final dos aprovados com publicação de nova listagem no Diário Oficial do Estado

  O Governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o Juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os Promotores de Justiça Antônio de

Ministério Público Estadual teme que o proprietário do clube não realize as adequações conforme as normas técnicas se o Corpo de Bombeiros continuar expedindo autorização

Autoridades policiais deverão apreender veículos e equipamentos de som que estiverem infringindo a legislação pertinente

MPRN se inspirou em experiência existente em Minas Gerais, onde há integração entre órgãos estaduais  

Após vistoria realizada pelo DETRAN, foram constatadas irregularidades nos veículos que transportam os estudantes

Medidas visam conscientizar a população e visitantes dos municípios através de campanhas educativas

    MPRN e FUNPEC realizaram entrega do Selo ao Posto São Luíz, um dos nove da comarca a assinarem o TAC com o MPRN

Passagem, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino devem solucionar problemas nas suas unidades do CRAS

Projeto é do MPF em parceria com o MPE e incluiu o município de Itajá, que faz parte da Comarca

Cerimonia de inauguração do novo prédio será realizada quinta-feira (5), às 10h

Autoridades têm 60 dias para informar o cumprimento dos pontos recomendados pela promotoria

Através de aditivo ao TAC firmado anteriormente, Ministério Público Estadual e o proprietário do estabelecimento firmaram prazo de 12 meses para realização das reformas

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, recomendou que planejamento seja apresentado em 30

Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vale para municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges

A  Promotoria de Justiça da comarca de Jardim de Piranhas firmou termo de ajustamento de conduta com o município para regularizar a assistência social  e

Recomendação requer ainda que os gestores das escolas municipais divulguem as notas obtidas pelas escolas públicas municipais nas avaliações do IDEB

A  titular  da Delegacia da Criança e do Adolescente, Rossana Pinheiro disse que é importante  “dialogar com a população para alertar sobre os riscos a

O Ministério Público questiona a destinação, pela  Lei Orçamentária Anual – LOA – de apenas 8,85% da receita corrente líquida orçamentária, contrariando a Constituição do

Termo de Ajustamernto de Conduta firmado pelo Ministério Público Estadual com município prevê a retirada de famílias que moram em uma antiga escola, no Sítio

Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis e o governador Robinson Faria serão recebidos nessa quarta-feira pelo governador mineiro Fernando Pimentel, quando conhecerão modelo exitoso de atuação

O promotor de Justiça Substituto da comarca de Jardim do Seridó, Roberto César Lemos de Sá Cruz, instaurou inquérito civil para apurar o que motivou

Desde dezembro de 2014 que o Ministério Público, em parceria com instituições municipais, realiza a campanha de recolhimento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos

Orientação ao Município é que seja feito um novo contrato de prestação de  serviços de anestesiologia e criado um serviço hospitalar público em Mossoró

  A ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, foi impetrada pela  4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim na Vara da Fazenda Pública, para

A Justiça Federal concedeu liminar em ação conjunta impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual obrigando a construtora Camillo Collier fazer a manutenção do enrocamento

De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, a Semurb deverá abster-se de conceder outras licenças ao empreendimento da

A  Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim entrou com ação civil pública contra  a Ritz Property Investimentos Imobiliários e o  Idema por danos ambientais

  Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual pede que a Justiça determine ao Estado a obrigação de melhorar a estrutura da cadeia para

No próximo domingo, o Ministério Público Estadual e todos os órgãos envolvidos na operação, percorrerão as praias de Natal e da Grande Natal para intensificar