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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
As Promotorias de Justiça de Natal, Parnamirim e de Macaíba solicitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), o Instituto de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos e do Centro de Apoio
Três candidatos protocolaram, em tempo hábil, requerimento de inscrição para concorrer ao pleito com vista ao preenchimento do cargo de PGJ
Servidores estaduais e do município de Natal foram prejudicados por operações dissimuladas de consignados através da contratação de cartão de crédito
As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte já começaram e prosseguem até 11 de abril (às 23h59min observado o
O Estado do Rio Grande do Norte irá repassar R$ 912 mil por mês a partir do dia 11 de abril para os municípios potiguares.
Eleição ocorreu ontem (15), durante reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça
Escolas e cursos particulares, irregularidades sanitárias, publicidade, transporte público, farmácias, hospitais privados, posto de combustíveis e derivados, alvará sanitário e planos de assistência à saúde.
Município deve apresentar proposta para solucionar situação do comércio informal no prazo de 60 dias; e realizar de forma continuada a limpeza dos banheiros. Estabelecimentos
Treinamento é realizado em bloco com representantes que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e São
O Ministério Público Estadual realiza nesta terça-feira (14), com apoio da Polícia Militar, a operação “Lama nas ruas”, que investiga desvio de dinheiro público no
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que as atividades na sede da Promotoria de Justiça da
A Assembleia Legislativa, mais uma vez, discutiu formas de combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. Na terça-feira (7), atendendo proposição
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, recebeu um grupo formado por diversos representantes de
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a participação do Ministério Público do Rio Grande
O juiz da Vara Única da Comarca de Acari acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Ação Civil Pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da
Além de apresentar resultados do trabalho, peritos articulam apoio para instalação de comitê de prevenção e combate à tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanas
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NAMVID, em parceria com o fotógrafo Ney Douglas, promove a campanha #TodosContraaViolenciaDomestica
Interessados podem entregar currículo exclusivamente por meio físico, na sede da PGJ, em Candelária, no período de 8 a 16 de março; Vencimento é de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o cumprimento de pena do regime semiaberto para o fechado por tráfico ilícito de entorpecentes a Célia Lins
Secretaria de Saúde deve assumir gestão financeira e administrativa do Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes e colocar a unidade em pleno funcionamento dentro de 120
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato.
Período para inscrições de interessados em concorrer ao pleito para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de PGJ para o biênio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o Município de
Representante requisita maior atenção nas medidas direcionadas a prevenção da criminalidade além de intensificação do policiamento ostensivo
Inscrições foram abertas hoje e prosseguem até dia 31, pela internet
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte criou o Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic) para investigar crimes contra o patrimônio público, tributários, econômicos
O Projeto Transformando Destinos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promoveu em parceria com uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Para evitar o abuso de paredões de som e similares que causem poluição sonora durante o Carnaval, o Ministério Público do Rio Grande do Norte
Com base em denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação penal (nº 0100185-67.2017.8.20.01155), a Justiça determinou que o Município
Recomendação é para evitar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais relacionados à festa enquanto durar a situação de emergência administrativa e financeira
Recomendação foi expedida ao prefeito e servidores em situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas, sob pena de responsabilização civil, administrativa e
Documento assinado estabelece padrões operacionais e técnicos conjuntos para facilitar trabalho da Fundação e atividade ministerial
São 32 vagas para os cargos de Analista (Contabilidade e Engenharia Civil) e Técnico do MPE; as inscrições começam no dia 13 de março
Palestras foram proferidas pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves, do MPBA, e a advogada de direito de família Melissa Ourives Veiga
Documento foi entregue dentro do prazo ao procurador-geral de Justiça
Núcleo Recursal encaminhou representações para promotores de Justiça em sete municípios: Santa Cruz, Coronel Ezequiel, João Câmara, Jardim de Angicos, Nísia Floresta, Afonso Bezerra e
Autoridades policiais civil e militar na cidade devem apreender veículos emitindo som em volume capaz de incomodar o trabalho e o sossego alheio, comum próximo
Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanharam a inauguração do novo Centro Educacional Pitimbu (Ceduc), em Parnamirim, cuja unidade
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação ao prefeito do Município para
O Ministério Público participou de diversas reuniões com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e
A Gerência de Desenvolvimento Humano informa que foi finalizada a análise de currículos da seleção para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Informativo do Ministério Público Estadual aborda divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta reposicionamento da instituição ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal,
Seminário foi aberto nesta segunda-feira (13) e prossegue até amanhã no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
“Há aqueles que lutam um dia e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias e por isso são muito bons; Há aqueles
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai abrir mais um processo seletivo. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) o aviso
Cargo tem jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 5.306,95 mais benefícios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou, na tarde desta quarta-feira (8), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Segurança