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O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de
Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital
O Procurador-Geral de Justiça representou ao Tribunal de Contas do Estado, no Processo Administrativo 014621/2016 – TCE –, postulando a negativa de registro de aposentadoria
Recursos Especial ao STJ e Extraordinário ao STF foram interportos contra decisão que manteve a necessidade cadastro prévio para acessar informações relativas a remunerações de
Doação foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o secretário da Sejuc, Luiz Mauro, e serão destinados para penitenciárias de Alcaçuz e
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, entregou cópia do Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Ordem de serviço para execução da obra e o contrato com a Construtora Copagel foram assinados na manhã desta terça-feira (13)
O ex-prefeito de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira, foi condenado pela prática do crime de falsidade ideológica. A sentença estipula um ano e nove meses
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, fez a entrega formal da primeira etapa do novo Sistema de Segurança Eletrônica da Instituição, inclusive da moderna
Liminar foi deferida em ação cautelar ajuizada pelo MPRN; Magistrado reconheceu que na colisão de direitos fundamentais e interesses secundários, devem prevalecer os investimentos e
O Ministério Público do Rio Grande do Norte está em luto e se solidariza com os familiares do policial militar Mário Pinheiro de Lima, morto
Em solenidade de obliteração realizada em parceria com Correios, Ministério Público Estadual prestou homenagem a instituições e agentes públicos que contribuíram com trajetória da instituição
A Câmara Municipal de Mossoró firmou diante da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca um termo de ajustamento de conduta (TAC) para solucionar os problemas
Diante da notícia do vazamento de informações sigilosas na Operação Candeeiro, alusiva ao Deputado Ricardo Motta, o Ministério Público vem a público prestar os seguintes
O Tribunal de Justiça, em decisão do Desembargador Glauber Rego, atendendo a requerimento do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, afastou o Deputado Ricardo Motta do
O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (8), denúncia contra o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves,
Todos os postos de combustíveis em Carnaúba dos Dantas receberam o Selo Verde. Para isso, cumpriram uma série de requisitos que atestam estarem em
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) completa 125 anos de existência na sexta-feira (9). Para celebrar a data, haverá uma solenidade de
Ministério Público Estadual informou que conduta é caracterizada como peculato e tem jurisprudência em instâncias superiores; Para Instituição, tratar a questão como atipicidade penal pode
Documento foi encaminhado ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde para contratação de médicos para completar equipes da Estratégia Saúde da Família, incompletas desde
Na Ação, MPRN destaca manobra fiscal na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016 publicado pelo Executivo, além do pagamento de
Técnica repassada em curso realizado em parceria com o GSI e Gaeco do MPRN é empregada em situações que envolvem o sistema penitenciário e tem
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou, na data de hoje (07), Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador do Estado Robinson de Mesquita Faria
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca
Gestão de equipe, incremento de processos de trabalho e tecnologia fazem a diferença para o alcance de resultados e melhorias significativas no departamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente
O Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, esteve na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa e na Governadoria para entregar, respectivamente, ao
As boas práticas adotadas pela administração da Procuradoria-Geral de Justiça continuam chamando atenção de vários órgãos do serviço público. Na quinta-feira (1º), uma equipe do
A Ilha de Santana, em Caicó, receberá 100 mudas de plantas no domingo (4). A ação, marcada para às 7h, é reflexo da junção de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) doou aparelhos de ar-condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde do Natal (SMS). O Procurador-Geral de
O sistema de aquisição de materiais adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi apresentado a servidores do Gabinete Civil do Governo
No Dia Nacional da Imprensa (1º), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o V Prêmio de Jornalismo num evento que
Obra prevista para ser concluída em 2015 até hoje não teve sequer os testes iniciados. Mais de 70 mil pessoas podem ficar sem água a
Aplicação será no dia 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança na quinta-feira (1) a quinta edição do seu prêmio de jornalismo. A premiação reconhece os
As coordenadoras do projeto Transformando Destinos participam nesta terça-feira do seminário nacional “Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do
Liminar foi deferida em ação ajuizada pelo MPRN para cumprimento de sentença com objetivo de suprir necessidades de funcionamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta segunda-feira (29), Audiência Pública sobre o projeto institucional Nascer com Dignidade, onde foram apresentados
Representante ministerial apura atos de violação ao princípio constitucional da impessoalidade e constatou exposição sem correlação com interesse público
O MPRN possui quatro projetos selecionados para segunda fase do Prêmio CNMP 2017, conforme divulgou recentemente a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do
Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta (26) no Diário Oficial mostra que Ministério Público Estadual registrou índice de 1,79% da Receita Corrente Líquida do
O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou seis ações diretas de inconstitucionalidade e três ações de descumprimento de preceito fundamental,
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-Presidente da Assembleia Legislativa do RN,
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal
A 6ª Vara Criminal de Natal emitiu sentença sobre um grupo acusado de associação criminosa em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo
Os resultados do Nascer com Dignidade, projeto institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), serão apresentados na próxima segunda-feira (29) à comunidade
Magistrado concede liminar em ação cautelar ajuizada pelo MPRN, que constatou fraude em procedimento licitatório; contrato de serviço com ganhadores já estava previamente assinado com
Representantes visitarão também o TJ, TCE e OAB com o mesmo objetivo, de acompanhar o andamento da ação contra organização criminosa que atuou na Assembleia
Aplicação de provas será no dia 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova