Três estabelecimentos comerciais apresentam inadequações e devem saná-las no período estabelecido, sob pena de multa   A 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim firmou Termos

Com a medida, o Intelectual Colégio e Curso tem até 12 meses para eliminar as barreiras arquitetônicas   “Possibilidade e condição de alcance para utilização,

A 1ª Promotoria do município constatou diversas inadequações e aguarda providências por parte da Prefeitura   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Prédio fica embaixo de caixa d’água com capacidade para 50 mil litros com deficiências na estrutura. Funcionários devem ser transferidos para local seguro   A

Em inquérito civil, Promotoria de Assu apurou que representantes estudantis estavam emitindo documento em desacordo com o que prevê a Lei  

Denúncia é desdobramento da operação Recovery. Lardjane Macedo responde por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro  

Evento contou com a presença dos promotores que integram o projeto Transformando Destinos, realizado pelo MPRN  

Vistoria realizada em março desse ano constatou falta de 78 medicamentos da Farmácia Básica  

Promotoria também reforça que Prefeitura cumpra Lei que trata sobre cessões de servidores públicos a outro órgão ou entidade  

Promotoria expediu recomendação ao secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado. Palácio deverá ser reformado em breve  

Projeto Transformando Destinos vai coordenar as ações de diversas entidades envolvidas na execução do Plano  

  Proposta foi apresentada durante evento realizado na sede da Fiern, em Natal  

Prefeita Maria das Graças de Medeiros Oliveira deve adequar gastos a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal  

Carga horária é de 40 horas semanais e remuneração é de R$ 5.306,95, mais benefícios  

Evento destacou reforço da atuação do MP para fiscalizar investimentos, especialmente com relação à atenção básica  

TAC foi firmado entre Ministério Público Estadual, município e Idema para elaboração de planos intermunicipais, gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos e erradicação de lixões

Recomendação define medidas para proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Civil e a população em geral  

Ministério Público adverte que organizadores e parceiros se abstenham de vender ou fornecer bebidas a crianças e adolescentes durante evento previsto para ser realizado no

Prefeito tem 15 dias para enviar projeto de lei à Câmara Municipal para regularizar situação  

Evento apresentou a campanha Abrace Vidas, que pretende implantar no Rio Grande do Norte o serviço de acolhimento familiar  

Em janeiro deste ano, a Polícia Civil prendeu Tiago Galdino Tertulino com mais de 700 quilos de drogas  

Reunião extraordinária da Copevid foi realizada no plenário da sede da PGJ, em Natal, com representantes ministeriais de 15 estados

Representantes do Ministério Público também discutiram com gestores possíveis melhorias na prestação de serviços do hospital regional  

Pedido foi feito ao Juízo local de Goianinha, que possui atribuições para as formalidades necessárias à execução; Representante ministerial requer também comunicação de inelegibilidade aos

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece condições e prevê multas em caso de descumprimento

Mesmo após reforma, UBS apresentou diversos problemas estruturais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acontecerá na quarta-feira (28) na Sede da PGJ  

Recomendação destaca que a gestora não possui diploma de nível superior nas áreas específicas previstas na Lei de Execução Penal

Ministério Público Estadual articula e desenvolve o projeto Transformando Destinos, baseado na integração e ações de prevenção, cuidado e repressão

Promotoria de Justiça recomenda cancelamento da licitação após denúncias de vereador

Decisão destaca que a prática irregular “tem a aparência de notória publicidade enganosa”

Cobrança de ICMS atrasado em cota única foi considerada ilegal pelo Poder Judiciário

  Promotoria de Governador Dix-Sept Rosado admite soluções individuais em áreas ocupadas por população de baixa renda e comunidades rurais

Ação civil pública anulatória com pedido de liminar visa a declaração de nulidade de lei municipal que concedeu aumento aos parlamentares superior a 70%, aprovada

Caso o município não disponha de estrutura, os atendimentos devem ser pactuados com outros municípios ou com o Estado

Prefeitos devem exonerar os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco cosanguíneo O Ministério Público do Estado do Rio Grande do

Desde março, o município de Santana do Matos está sob decreto de estado de emergência A Promotoria de Justiça de Santana do Matos expediu nesta

Município não vem cumprindo a lei que estabelece o piso salarial para o magistério

Certame mais concorrido já realizado pela instituição tem lista com aprovados divulgada nos portais do Ministério Público Estadual e da Comperve

Conselho Tutelar da localidade vem enfrentando dificuldades para utilizar o veículo recebido, pois nem sempre está disponível e com motorista para condução quando solicitado

MPRN colheu relatos dando conta de que após a execução do serviço, com alguns episódios de chuva, houve o carreamento de parte do material empregado

Ação com pedido de liminar pede a suspensão imediata das infrações e visa proteger os turistas que visitam Natal

Promotoria de Justiça de Parnamirim expede Recomendação para prevenir construções irregulares no Loteamento Jardim Pitimbu

Ministério Público Estadual alerta que estão sendo feitas transferências entre unidades que não desenvolvem os mesmos tipos de programas de atendimento socioeducativo sem autorização judicial

Eudo Rodrigues Leite toma posse em solenidade prestigiada, realizada na Escola de Governo, defendendo uma instituição coesa e mais eficiente

Pernambucano mora no interior de São Paulo, foi preso pela PF em Natal com oito quilos de cocaína e uma pistola

Informativo institucional aborda avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada mês passado, que situa o Ministério Público Estadual entre os melhores do país

Transmissão se dará em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, às 19h, na Escola de Governo, no centro adminstrativo

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) cujo objeto é a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº

A Promotoria de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra está em novo endereço desde a segunda-feira (12). O novo prédio é dotado de acessibilidade, mais