Quantia a ser devolvida aos cofres do Município é de R$ 275 mil

MPRN recomendou que, caso a remuneração dos servidores públicos municipais esteja atrasada, Prefeituras devem se abster de efetuar gastos   As Prefeituras de Touros e

Documento também considera a proximidade do Carnaval, período em que muitas pessoas abusam da utilização dos equipamentos sonoros, em afronta à legislação em vigor  

Recomendação é direcionada aos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau

Fiscalização constatou níveis de emissão de ruídos acima do permitido pela legislação ambiental

Irregularidades foram constatadas em laudo de segurança emitido pela Polícia Militar

Reunião contou com a presença de representantes dos órgãos da segurança pública e de secretarias municipais de Parnamirim, com a proposta de intensificar atuação de

Prisão aconteceu no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

José Maciel de Lima Souza foi denunciado pelo MPRN por participação na morte do sargento Jackson Botelho, em Ceará-Mirim. Ele foi capturado pela Guarda Municipal

Secretaria de Segurança Pública vem descumprindo legislação, mesmo possuindo efetivo disponível para ações de proteção às vítimas de violência doméstica

Projeto será votado nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa; caso requer urgência diante da iminência de dano ao patrimônio público

Germano Jácome Patriota e integrantes de sua gestão deverão ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)

MPRN identificou diversas regularidades no edital publicado neste mês de janeiro

Recomendação também orienta que a população denuncie ao MPRN caso a medida não seja acatada

Instalação de internet e organização de escala de plantão são algumas das obrigações assumidas

MPRN recebeu denúncia que a Prefeitura cobrou R$ 48 para disponibilizar edital do pregão presencial com registro de preços

Como o município não possui clínica que execute o exame de uretrocistografia miccional, Prefeitura deve contratar prestador de serviço em Natal ou outra cidade

Credenciamento é necessário junto à Secretaria de Educação do Município

Prefeito será oficiado para informar providências que estão sendo tomadas

Inquérito civil foi instaurado com objetivo de investigar os critérios utilizados para a exclusão de alguns profissionais

Currículos podem ser enviados por e-mail a partir de segunda-feira (15); interessados devem ter formação de nível superior em Direito

Cobrança é abusiva contra o consumidor e visa garantir permanência de alunos na escola  

Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte leva em consideração o fato de o município estar em situação de emergência devido à seca

Documento oficializa aumento da área de 136 para 148 hectares e é resultado de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado pelo MPRN com uma empresa

Condenado a 20 anos de prisão, Izaldo Antônio da Silva foi localizado e detido nesta quinta (4), em São José de Mipibu. Ele matou Feliciano

A iniciativa aproxima ainda mais as instituições em busca de resultados positivos no combate à criminalidade.

A intenção é minimizar os transtornos decorrentes da falta de abastecimento do dinheiro nos caixas e da diminuição na quantidade de caixas eletrônicos.

Procurador geral de Justiça e quatro promotores se reuniram na tarde desta terça com a cúpula da segurança pública potiguar. Objetivo é buscar solução para

Em acordos firmados nesta segunda-feira (18), dois contribuintes parcelaram débitos referentes a ICMS e multa totalizando valores de quase R$ 400 mil  

Termos de Ajustamento de Conduta aplicam-se a qualquer evento realizado pelas empresas Destaque Promoções e Grand Nordeste no período de dezembro de 2017 a fevereiro

Documento foi expedido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, disciplinando o uso de equipamento de som em bares, restaurantes e avenidas da região durante

Grupo liderado pelo prefeito de Macau, que governou por 12 anos, desviou mais de R$ 10 milhões  

Serviço tem sido irregular e ineficiente desde 2010  

Mobiliário e equipamentos diversos serão destinados à Coordenadoria da Administração Penitenciária  

Projeto tem parceria com MPT, Ampern e Sistema S  

Sesap e Depósito Hospitalar equacionam pendências e acertam repasses de produtos para Unicat e hospitais. Aquisições chegam ao Estado até a próxima sexta-feira (22)  

Concurso público foi homologado mês passado  

Coleta de amostras de água e efluentes aconteceu nesta segunda-feira (18), em parceria com técnicos da Caern, do Idema e do Igarn  

José Alexandre Lima Leitão, o Espiga, foi localizado em Ponta Negra. Contra ele, havia três mandados de prisão em aberto.

Duas casas clandestinas foram fechadas na noite deste sábado (16); Ao todo, 65 máquinas caça-níqueis e cerca de R$ 17 mil em espécie foram apreendidos

José Fontes de Andrade foi preso em 2012, em Parnamirim, após ter sido flagrado negociando propina

Evento contou com palestras, exposições culturais e uma homenagem ao promotor de Justiça Manoel Alves Pessôa Neto.

Equipamentos de som poderão ser apreendidos em casos de perturbação sonora à vizinhança

Termos de Ajustamento de Conduta pretendem garantir segurança e estrutura da festa.

Evento privado agendado para o dia 25 deve ser liberado, mas novas concessões dependem de disciplinamento legal

Maria do Socorro Caldas Cortêz foi condenada por ter encomendado a morte de Maria Cristiane Gomes Teixeira, em 1998, em Mossoró

Recomendação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz

Crime de peculato foi praticado pelo ex-gestor Francisco Silveira Júnior enquanto cumpria mandato de vereador entre 2005 e 2007  

O desembargador Cláudio Santos deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e homologou o termo do acordo firmado entre o