Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (9) em Natal e São Gonçalo do Amarante. Celulares, documentos e dinheiro foram

Caso a licitação esteja tramitando, foi recomendada a anulação do processo

Operação Eiréne foi deflagrada nesta quinta-feira (8) e cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e lotes na zona rural do município.

Campanha nas redes sociais busca alertar população  

Recomendação do MPRN reforça que Município permanece em estado de emergência em virtude da seca

Gastos com pagamento de pessoal no Executivo chegam a comprometer até 72% da receita no município de Pedro Avelino

Profissionais desempenharão atividades de caráter essencial e permanente, cujo vínculo deve ser efetivo e preenchido mediante concurso público

Recomendação abrange os municípios de Almino Afonso, Rafael Godeiro, Frutuoso Gomes e Lucrécia

Instituição inicia proposta de aumentar a interatividade com o cidadão e divulgar ações de promoção da cidadania

Mandado de prisão preventiva foi efetivado graças ao trabalho conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da Polícia Civil e da Justiça

Taxa de transferência de responsabilidade de conta, emissão de certidão negativa de débitos e o fornecimento de 2ª via da conta não serão mais cobrados

MPRN recomendou a Prefeituras que só permitam realização de eventos, caso seja apresentada liberação por parte do Corpo de Bombeiros

Em sessões marcadas para esta semana, volume a negociar ultrapassa os R$ 22 milhões  

Recomendação é direcionada aos promotores de Justiça. Documento reforça que não existe monopólio jurídico na lavratura de registro de ocorrência de crimes

Pagamento dos servidores e dos contratos vigentes não devem ser prejudicados

Um dos problemas encontrados no edital é a restrição das inscrições, que seriam efetivadas apenas pessoalmente, o que poderia limitar a concorrência

Recomendação emitida pela 9ª Promotoria de Justiça é endereçada ao prefeito e ao secretário de Serviços Urbanos  

José Oliveira Gonçalves matou a ex-mulher dele em abril do passado na frente dos filhos. MPRN comprovou feminicídio no Tribunal do Júri

Erinaldo Ferreira de Lima foi denunciado pelo MPRN por participação na morte de um vigilante em Ceará-Mirim  

Promotoria de Justiça emitiu recomendação sobre o assunto para os estabelecimentos dos dois municípios

Cliente tem sete dias para desistir quando a aquisição não tiver sido realizada na unidade física da Gol Linhas Aéreas  

Decisão considera lei complementar contrária à legislação federal; presidente do Ipern poderá ser responsabilizado em caso de descumprimento

Evento será realizado entre 6 e 8 de março, em Mossoró.

Investigação ministerial aponta que comissão do município está inoperante há mais de um ano

Grupo apresentou trabalho que vem sendo feito na penitenciária de Alcaçuz após o massacre ocorrido em janeiro do ano passado O procurador geral de Justiça,

  Fernanda Bezerra também foi sentenciada à pena de inelegibilidade até outubro de 2024. Deputado estadual Tomba Farias também está inelegível

Devido a irregularidades no contrato, Promotoria recomenda corte de recursos destinados à Associação

Prefeitura deve reformular o edital da concorrência, excluindo dele a fase de entrevista, haja vista a ausência de requisitos claros

Santana do Matos deve abster-se de promover o festejo e Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, estar em dia com folha de pessoal

Polícia Militar deverá apreender instrumentos sonoros utilizados para perturbar cidadãos e conduzir proprietários à delegacia de polícia

Lista de candidatos selecionados foi publicada no Diário Oficial. Estagiários vão atuar nos polos Assu, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros e Santa

Mãe e mulher do prefeito da cidade deverão ser exoneradas dos cargos de secretárias de Cultura e de Saúde, respectivamente

Promotora de Justiça Zenilde Ferreira Alves de Farias obteve 48 votos em eleição realizada na semana passada

Quantia deverá ser de R$ 24.552 corrigida e acrescida de multa civil de igual valor

Recomendação destaca descaso da Secretaria Municipal de Saúde

  Zenilde Ferreira Alves de Farias foi eleita para o biênio 2018-2020

Documento reforça que autoridades policiais do município são responsáveis por intensificar fiscalização e apreender equipamento de infratores

Recomendação reforça que eventos carnavalescos só podem ocorrer com autorização do Corpo de Bombeiros e das demais autoridades competentes

Ex-gestora foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de

Operação Mirage cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de TCO

Determinação é da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. MPRN entrou com Mandado de Segurança em razão de irregularidades detectadas no edital

Recomendação do MPRN destaca que gastos com a festa não devem ser realizados enquanto a remuneração dos servidores públicos estiver em atraso O Ministério Público

1ª Promotoria de Justiça do município expediu recomendação para que, em caso de atraso de salários de servidores, não sejam efetuados gastos para realização da

Atividades da Asconob estão suspensas e o espaço tem servido unicamente para o funcionamento de um bar

Mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado junto à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal; edital deve ser republicado em caráter de

Andreza Cristina Lima Leitão, a Andreza Patroa, foi presa na tarde desta quarta-feira (24), em Ponta Negra

Prefeitura também deve regularizar pagamento de convênio A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó recomendou à Prefeitura municipal que adote as medidas necessárias

Legislação determina que conselheiros e funcionários cumpram expediente de 40 horas semanais, mas estavam trabalhando apenas 25 horas

Instituição recebeu mais de 700 currículos e teve que alterar o cronograma das etapas do processo   O Ministério Público do Rio Grande do Norte