Procedimentos de osteotomia de pelve/femoral de média e de alta complexidade devem estar disponíveis no prazo de até 90 dias  

Prefeitura de Natal deve priorizar testagem de profissionais de saúde e segurança pública e demanda de pacientes em unidades de saúde

Serão disponibilizados 12 leitos e o Centro Obstétrico pelos próximos três meses

MPRN comprovou que o delegado Getúlio José de Medeiros cobrou e recebeu propina indevidamente para não lavrar flagrantes na Delegacia Regional de Caicó nos anos

Proibição foi considerada inconstitucional pelo STF  

Ação aponta que Deusdete Gomes de Barros contratou pessoal sem o devido processo seletivo prévio. MPRN pede condenação por 111 atos de improbidade

MPRN pede que Semarh remova infiltrações na parede e no sangradouro que têm potencial de desencadear o colapso da estrutura

Inciativa tem a proposta de evitar a judicialização dos casos nos quais se verifica possível prática de crime contra a ordem tributária  

Medida visa o funcionamento do hospital com escalas completas de profissionais  

A unidade, aberta para atender pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19), ficou sem o abastecimento após falha na prestação de serviço  

Versão 1.0 do sistema Confúcio já está em funcionamento. Objetivo é acompanhar a execução orçamentária dos gastos com ações de serviço de saúde e de

Prorrogação leva em consideração o contexto de pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Recomendação foi direcionada aos Prefeitos e Secretários de Saúde de Angicos, Fernando Pedroza e Afonso Bezerra  

Feriado estadual em Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, de 3 de outubro, foi antecipado para esta sexta, conforme autorização da ALRN. Objetivo é

Proposta foi apresentada pela Prefeitura no dia 1º deste mês. Nota Técnica aborda 10 pontos que, no entender do MPRN, precisam ser revistos  

Denúncia recebida na Promotoria de Justiça aponta supostas irregularidades na utilização de recursos federais e próprios sem que para tanto existisse convênio  

Município de Natal tem prazo de 5 dias para comprovar a adoção das medidas recomendadas   

Através do app do MPRN e do IMD/UFRN, é possível visualizar o isolamento social de todas as cidades do Estado e dos bairros dos maiores

Objetivo é orientar a população sobre a importância de cumprir decreto estadual com medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19  

Insumos poderão ser entregues, mas por servidores da Secretaria de Saúde do Município  

Órgão dá apoio logístico em operações e participa da localização e prisão de criminosos na região do Seridó potiguar. Ao todo, 55 relatórios foram produzidos

A ação pretende alavancar o debate sobre o tema e os principais desafios para preservá-lo  

Profissionais devem orientar, com respeito e urbanidade, que as pessoas aglomeradas em logradouros públicos ou estabelecimentos comerciais retornem às suas residências e lá permaneçam, de

Medidas valem para Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã, Japi e São Bento do Trairi. Recomendação será publicada no Diário oficial do

Programa Bolsa Renda configura promoção pessoal de agente em ano de eleições  

Sistema Confúcio objetiva acompanhar a aplicação de recursos de forma emergencial nas Prefeituras potiguares  

Operação Ajuste apura eventuais ocorrências de crimes de peculato e lavagem de dinheiro no âmbito da Prefeitura Municipal no ano de 2015

Ato conjunto foi assinado nesta quarta-feira (27) e será publicado nesta quinta (28)  

Promotoria de Justiça havia constatado um número alto de profissionais contratados e com cargos comissionados, em detrimento de servidores efetivos  

Prefeitura de Natal havia recorrido de decisão. Reunião estava agendada para ocorrer entre os dias 22 e 24 de maio mas o judiciário atendeu o

Instituições também devem conceder desconto correspondente à economia que tiver nos custos durante a suspensão das aulas presenciais  

Pedido à Justiça inclui revogação de portaria que aplica gratificação de 40% para servidores da saúde  

Promotoria de Justiça  fixou prazo de  60 dias para que estruturas físicas de postos de saúde estejam aptas para funcionamento  

Rebouças Supermercado terá que cumprir medidas em todas as suas lojas  

MPRN se baseou em relatório do Procon de Mossoró para atuar em defesa dos direitos do consumidor; recomendação também foi expedida

Instituição se adaptou à realidade do trabalho remoto neste período de enfrentamento à Covid-19  

Além dos leitos na Maternidade Divino Amor e no Hospital Márcio Marinho, Termo de Ajustamento prevê a contratação temporária de profissionais de saúde  

Há ainda a alternativa da criação de um site próprio sobre contratações e aquisições para o combate à Covid-19   A Prefeitura de Parnamirim deve

Reunião virtual estava agendada para ser realizada de 22 a 24 de maio  

Reunião virtual foi agendada para ser realizada de 22 a 24 de maio. Para o MPRN, se o ato ocorrer, será maculado sob o aspecto

Recomendação engloba desde uso de máscaras ao trabalho de fiscalização  

Prazos de cumprimento já se encontram expirados e o Município precisa desenvolver o plano de acordo com cronograma e diretrizes estipuladas para ter a acesso

Medidas são orientadas para as secretarias municipais de Saúde e do Desenvolvimento Social e Juventude  

Temática é uma constante na atuação das Promotorias de Justiça ou do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude  

2ª Promotoria de Justiça investiga  supostas práticas irregulares do estabelecimento escolar  

Robinson Faria, Ricardo Motta, Erick Pereira foram denunciados, juntamente com outras 3 pessoas, por desvios de R$ 1.144.529,45. Servidores fantasmas foram inseridos na folha de

Ato conjunto foi assinado pelos chefes das instituições nesta terça-feira (12) e já está em vigor  

Dedução do valor de tabela será de 20%; TAC foi mediado pela 2ª Promotoria de Justiça  

Ato irregular estava sendo feito durante distribuição de cestas básicas neste período de pandemia  

Município tem violado medidas de enfrentamento à pandemia