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Cadastramento é fundamental para que os fundos possam receber recursos diretamente via Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2021. Apenas 19% dos municípios
Hospital Regional continua sendo a referência regional para casos de coronavírus
Nova funcionalidade permitirá agilidade na análise de informações
Ressarcimento financeiro por danos causados à população também é requerida na ação civil pública, que visa a prevenir novas faltas d'água em períodos de seca
Estado acatou orientação do MPRN e iniciou a realização dos exames do coraçãozinho, da orelhinha e da linguinha; confira os vídeos
Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de
Integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de pretensos candidatos, dirigentes partidários e filiados são alvo da recomendação
Distribuição dos kits contendo fármacos utilizados pelos pacientes com a doença ocorreu no último dia 14
Os cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião não possuem licenciamento junto ao Idema e nem medidas para evitar danos ao Meio Ambiente
Promotoria Eleitoral de Macau recebeu informações de que algumas convenções partidárias estariam causando grandes aglomerações entre os filiados e a população
Caso envolve dois filiados partidários que estão fazendo divulgações proibidas em redes sociais
Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça é evitar a fraude contra a ordem urbanística
Empresas de ônibus que operam em Natal teriam formalizado pedido à STTU para restringir horários do acesso dos idosos aos transportes públicos, o que fere
Município se comprometeu a nomear guardas concursados e disponibilizar motocicletas para o trabalho de segurança das escolas
As postagens em questão dizem respeito a uma carreata e outros atos ocorridos quando a vereadora conseguiu liberdade após prisão na operação Combustão II
Documento foi direcionado ao presidente da Câmara Municipal
Primeira etapa contemplou o treinamento dos CTs e uma força-tarefa, coordenada pelo Comdica do Município, para cadastramento das entidades no Sipia CT
Certame foi transmitido pela página do Facebook da Prefeitura que já conta mais de 750 visualizações
Segundo módulo ocorrerá no próximo dia 22 de setembro e inscrições podem ser feitas online; projeto trata da acolhida à mulher que deseja entregar criança
Dupla comercializava anabolizantes e outros produtos ilícitos como drogas sintéticas
Francisco Jucier Furtado é condenado por atos de improbidade na esfera federal e não pode exercer direitos políticos, o que tornava a nomeação ilegal
Caso foi descortinado pela operação 10º Mandamento, deflagrada em 2019
Inscrições podem ser feitas junto ao Ceaf e público-alvo são profissionais que atuam na rede de proteção da infância e juventude
Principal mudança é a inclusão no trabalho presencial dos integrantes que coabitam com pessoas no grupo de risco
Grupo é suspeito de integrar organização que desviou recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. Processo segue em segredo de Justiça
Proposta é atender demandas das Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais que necessitem de serviços de profissionais especializados em áreas diversas da jurídica
Em audiência de conciliação, gestor municipal se comprometeu a editar projeto de lei que regulariza a situação
Vereadora foi presa por peculato e por armazenar combustível em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. Ele foi encaminhada à cadeia feminina de Mossoró
Operação Combustão II foi deflagrada nesta terça (1º). Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de
Entre as melhorias, Prefeitura deve instalar portão com cadeado e também proibir a presença de animais dentro da área do lixão. Prazo para adequações é
Problema havia sido detectado no âmbito de procedimento do projeto Nascer com Dignidade
Para o MPRN, ficou nítido o descumprimento do Regimento Interno do processo de revisão e os princípios básicos da Segurança da Informação não foram observados
Temática da conferência este ano são soluções e desafios de cidades inteligentes durante pandemia
Os crimes ocorreram a partir do pagamento de obras de pavimentação em Afonso Bezerra
Projetos Jovem de Valor, Alcatraz: combate às facções criminosas, Negocia MP; Formar MP e AtendeMP estão entre os 45 finalistas da premiação
Empresa também terá que iniciar gradativa realocação e posterior desativação total de unidades dentro da cidade para área rural
Aquisição de remédios, mesmo aqueles que não precisem de receita médica, deve ser feita em farmácias
Município descumpre obrigação determinada em lei e acordada em TAC, ao não ofertar o serviço
Proposta é atender demandas das Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais que necessitem de serviços de profissionais especializados em áreas diversas da jurídica
Cores e símbolos utilizados devem ser as dispostas no brasão e na bandeira do Município
Fátima Rosado vinculava de modo constante sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos
Documento elenca uma série de medidas que devem ser observadas nesse período pré-eleitoral
Material está disponível nas redes sociais da Instituição
Com apoio da PM, operação Desmonte foi deflagrada nesta terça-feira (18). Prefeito foi afastado do cargo e está proibido de frequentar as dependências da Prefeitura
Já somam 17 as denúncias realizadas pela Promotoria de Justiça de Jucurutu contra diversos envolvidos no esquema criminoso O Ministério Público do Rio Grande
Penas vão de 2 a 6 anos de reclusão, mais 2 anos e 4 meses de detenção, alcançando as condenações até 8 anos, além da
Município contratou serviços de advocacia sem realizar as devidas licitações
Com apoio da PM, operação Occupatio Bellica foi deflagrada nesta quinta (13). Ação cumpre mandados em Tibau do Sul, Natal, Goianinha e ainda em Jaboatão
Promotoria de Justiça constatou que contribuição estava sendo utilizada para pagamento das contas de energias de prédios da Prefeitura
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foi procurada por pais de alunos
