Atendimento ao público ficará suspenso dias 26 e 27/09 para serviço de pintura e será normalizado próxima segunda-feira, 30/09

Representante ministerial recomenda novo pregão para contratação de empresa; entre irregularidades no edital está a não previsão de destino final do lixo

Ajustamentos de Conduta já foram firmados com 40 dos 42 estabelecimentos em funcionamento na cidade; a primeira etapa do trabalho prevê diagnóstico da situação

Proposta é a de mobilizar municípios para pactuação e repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Magistrado defere liminar em ação do MP e determina que Município viabilize melhorias na Unidade, reparando danos causados após incêndio ocorrido ano passado

Municípios devem dentro de 45 dias instaurar Comitê Executivo e Comissão de Coordenação do Plano de Saneamento Básico, que deve ter participação da comunidade

Promotoria de Justiça pede que 26 funcionários retornem ao cargo de origem no combate a endemias, entre elas a dengue

Magistrado determina que Município providencie transporte escolar e merenda aos alunos matriculados na educação básica; e condena SINTE por dificultar reposição

Após denúncias, representante ministerial instaura inquéritos e expede recomendação para combater ato lesivo ao meio ambiente em Marcelino e Tenente Ananias

Representante ministerial entende que decreto fere princípios constitucionais ao obrigar servidores consignar com um banco só, sem opção de contratar com demais

Representação foi feita por Associação Potiguar Amigos da Natureza-Aspoan, em decorrência de reforma nas calçadas do entorno do estádio anunciada pelo Município

Agravo em recurso interposto pelo Município foi negado pelo STF e autos de processo com certidão de transitado em julgado remetidos ao TJRN

Em TACs firmados Municípios se comprometem apresentar diagnóstico de vulnerabilidade social e a realizarem concurso público para cargos efetivos no setor

ACP foi ajuizada por representante ministerial para tentar na Justiça resolver problemas de inadequações do prédio onde funciona conselho tutelar emMaxaranguape

Novo integrante encerra com vitória jornada de concursos públicos e tem seu primeiro cargo na Instituição que tem irmão como Promotor de Justiça

Magistrado determinou reparação de dano causado ao meio ambiente por atividade de extração de brita e areia, e quer reavaliação de licença concedida a britador

Atendimento à população será feito dia 18, a partir das 14h30, de forma a possibilitar o colhimento de reclamações, informações ou elogios sobre serviços do

Centro de Atenção Psicossocial atende adultos portadores de transtorno mental na cidade e tem assistência dificultada por repasses retidos desde janeiro

Ação Civil Pública ajuizada requer anulação dos atos de escolha, nomeação e posse do ex-Deputado Poti Júnior para o cargo de Conselheiro do Tribunal de

MP requeria ao Executivo envio à Câmara de projeto similar à Lei da Ficha Limpa; posse de comissionados agora só com certidões negativas da Justiça

Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do NUCAP recomendam averiguação de todos os casos de desvio de função e retorno imediato à estrutura da Polícia Civil

Denominação dada pela UERN para campus em Natal, em homenagem a ex-Governador Fernando Freire, fere princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade

Novo integrante foi aprovado no último concurso, tomou posse e passará por curso de adaptação; Paulo Roberto de Andrade Freitas era delegado no Ceará

Proposta foi repassada para profissionais de saúde e ativistas do parto humanizado na cidade; esforço é de buscar parcerias para combater mortes evitáveis

Em formato de debate, evento é o primeiro a acontecer durante gestão do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis

Palestra será ministrada pelo ambientalista e consultor Lincoln Paiva; evento será aberto à população e inscrição pode ser feita no local, na sede da OAB,dia

Promotores de Justiça alertam para a necessidade do cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas e duzentos dias letivos, em razão da greve

Magistrada entendeu que situação provoca danos ao meio ambiente e à saúde da população e deferiu liminar para saneamento da Rua Ozório Fernandes Pimenta

Suspensão se dará nessa sexta, 06/09, nas Promotorias de Família da Comarca de Natal, no Fórum, para serviço de manutenção,e será retomado próxima segunda-feira

Poder público estadual deve realizar obras na Escola Estadual Francisco Antônio Medeiros que sofre com problemas no telhado, sistema elétrico e de infiltrações

Militar se prevaleceu da hierarquia para ordenar equipe que deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização

TACs foram firmados com a EMATER/RN para readequar execução na distribuição de leite através do Programa nos municípios de Mossoró e Serra do Mel

Decisão é para reformas previstas nas unidades integrantes do sistema socioeducativo de Mossoró

Ex-Prefeita foi condenada solidariamente com ex-Assessor por autorizar utilização de estrutura do Município para melhorias em parque de vaquejada particular

1° Promotor de Justiça alerta para outras necessidades e recomenda moderação no uso de dinheiro público; Contratações com shows ultrapassariam R$ 550 mil

Atuação em São Miguel, Venha-Ver, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano inclui recomendações às polícias civil e militar para apurar responsabilidades dos pais

Objetivo de feirinhas, além das vendas, é apresentar projeto à população e sensibilizar da importância de consumir produtos em conversão para produção orgânica

Representante do MP instaurou procedimento para monitorar de perto ações para redução da violência e criminalidade

Reunião será sexta, 30, na sede das Promotorias de Caicó, com apoio da FUNCERN, e visa reforçar necessidade de cada município elaborar seu plano de

Decisão se deu em ação civil pública ajuizada pelo MP com vistas a conter degradação; Magistrada determinou também reestrutruração do esgotamento do shopping

Promotor de Justiça da Comarca defende que licitação para certame em Doutor Severiano deve observar melhor técnica e não só menor preço, como prevê legislação

O direito à meia passagem nos transportes públicos intermunicipais vem sendo impedido; MP pede que empresas aceitem o pagamento de passagens também em dinheiro

Duodécimo do MP deve ser repassado sem corte linear de 10,74% estipulado por decreto governamental; medida corresponde a julho e demais meses até dezembro

Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar denúncia de moradores através de abaixo assinado; situação é precária,com vários problemas de infra-estrutura

Inquéritos civis apuram situação de servidores em São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa; Recomendações objetivam coibir prática adotada

Remanejamento de recursos viabiliza mudança do Centro Integrado de Operações que funciona em anexo ao Comando da PM e ameaça desabar por problemas estruturais

Procedimentos de oncologia, hemodinâmica e neurologia não devem sofrer redução ou suspensão; Promotores advertem que não assistência pode ensejar ação criminal

Em Mossoró, CAOP Infância, Promotoria, Conanda e SDH visitaram Ceduc internação; após visitas, Conanda e demais agentes cobram do Governo melhorias nas unidades

Doença é rara, grave, mas não contagiosa que se caracteriza por sensibilidade na pele e mucosas; famílias foram incluídas na tarifa social de energia elétrica

Juízo Eleitoral cassou mandatos por abuso de poder econômico e captação ilícita; declarou inelegibilidade; e mandou que Presidente da Câmara assuma Prefeitura