MPRN tem cinco projetos indicados ao Prêmio Nacional de Gestão do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve cinco projetos selecionados para o Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público
Filtros:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve cinco projetos selecionados para o Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público
Proposta de emenda à Constituição trata de mudanças relativas ao licenciamento ambiental. Nota tem como objetivo impedir o retrocesso no que se refere a isso
Prefeito de Paraú tem prazo de 30 dias para promover a execução da decisão que prevê restituição de valores e pagamento de multa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou do revezamento da tocha olímpica em Mossoró ocorrido segunda-feira (6). Promotores, servidores, terceirizados, estagiários, além
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil apresentaram o primeiro resultado da Operação 18 de Maio, que foi
13ª edição do informativo do MPRN aborda automação da atividade-fim da Instituição, além de ferramentas disponíveis nas promotorias de justiça que já implantaram o sistema
Recomendação prevê que medidas sejam adotadas durante Festa do Padroeiro, que é realizada desde sexta-feira (3) e termina segunda-feira (13)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou em Mossoró a primeira edição da Semana do Meio Ambiente do Ministério Público, com o
Sede da Instituição será Ecoponto de coleta a partir de 6 de junho
Universidade deve implementar as 40h para servidores que estão trabalhando apenas 30h, exceto para os que estão lotados na Dirca e no SIB, exercendo atividades
Especialização lato sensu é voltada para profissionais e pesquisadores do RN, realizada pela UFBA e UFRN, financiado pela SENAD com apoio do Governo do Estado
Recomendação feita pela Promotoria de Justiça de Umarizal prevê que empresas participantes de licitações não tenham que pagar pela retirada do edital preço superior ao
Instituição consolida iniciativa na data em que se comemora o Dia da Imprensa no Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte lança quarta-feira (1º) o IV Prêmio de Jornalismo da Instituição. A data escolhida é emblemática, pois marca
Cerca de 50 representantes de hotéis de Natal já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do
Secretários de Educação de Tenente Ananias e Marcelino Vieira devem garantir que professores passem 2/3 da carga horária em sala de aula e 1/3 em
Chefe do Executivo vai responder por suprimir espécies vegetais da mata ciliar do rio Pataxó, área de preservação permanente
Seminário promovido pela CEIJ/RN discutiu novos modelos familiares, acolhimento institucional, adoções necessárias, dentre outros temas
Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida
Desembargadores decidem dar prosseguimento as ações penais propostas pelo MPRN em desfavor do agora réu, Kerginaldo Pinto do Nascimento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 81ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, que atua na defesa dos
Evento vai acontecer na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró entre os dias 1º e 3 de junho, com carga horária de 16h e
Diante da manifestação ocorrida no dia de ontem nas sedes das Promotorias de Justiça de Parnamirim promovida pelo SINTSERP/RN, o Ministério Público Estadual vem esclarecer
Documento assinado pelo 7º promotor de Justiça, Fábio de Weimar Thé, orienta prefeito de Mossoró a pagar artistas apenas depois de comprovada efetiva prestação do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, indeferiu a instauração de Procedimento Investigatório Criminal
Mesmo após condenada, em 2014, por contratação irregular, chefe do Executivo municipal reitera conduta e é mais uma vez demandada pelo Ministério Público
Além dos processos administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça e do trâmite interno dos processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do RN, que já estavam
Evento acontecerá entre os dias 1º e 3 de junho, na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, com inscrições gratuitas e carga
MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza a partir da colaboração premiada firmada por George Olímpio que confirmou participação do parlamentar
Sessão será na quarta-feira (25). MPRN ofereceu duas denúncias contra Kerginaldo Pinto, que está afastado do cargo e preso por decisão do TJRN, pela prática
Chefe do Executivo suprimiu espécies vegetais da mata ciliar do rio Pataxó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte premiou, nesta sexta-feira (20), 28 servidores nas secretarias de promotorias de justiça da Instituição pelo reconhecimento de
A cidade de Lagoa Nova recebeu, nos dias 10 e 11 de maio, a visita de retorno nas escolas das redes públicas municipal e estadual
A sentença foi proferida pela juíza da Comarca, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, ao analisar denúncia ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do
A organização criminosa foi responsável por dano de quase R$ 12 milhões aos cofres do Estado, na administração do Hospital da Mulher em Mossoró, segundo
Ação reconhece desempenho de servidores de secretarias de promotorias de Justiça e serve como modelo de boas práticas para outras instituições
Prefeitura, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Polícias Militar e Civil, além do proprietário do bar Coco Bambu, foram orientados a tomar providências conforme a legislação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pau dos Ferros para que a
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal,
A juíza da Comarca de Ceará-Mirim proferiu decisão liminar inédita no Rio Grande do Norte para obrigar o município de Ceará-Mirim a exigir o
Entre os compromissos assumidos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) de Apodi, está o de realizar prévio diagnóstico médico
Inquérito civil apura nomeações de Augusto Viveiros para Secretário-Geral, e o filho deste, João Paulo Ferreira de Souza Viveiros, para a Fundação Djalma Marinho
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a conduta do presidente da Assembleia Legislativa (ALRN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou à Secretária Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte que adquira kits de sorologia
Projeto de enfrentamento às drogas foi apresentado por Promotoras de Justiça Iara Pinheiro e Luciana D’Assunção no evento “Políticas sobre Drogas Diálogos e Ações”, no
O Ministério Público do Rio Grande do Norte através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), representado pela coordenadora
Profissional é contratado pelo município de Pau dos Ferros para trabalhar 40 horas, vinculado a Estratégia de Saúde da Família. Ele batia ponto, mas prestava
Promotor de Justiça aponta várias medidas para evolução de indicadores no serviço de saúde à gestante usuária do SUS, desde a adesão do município à
Para juiz, não é admissível que servidor público estadual perceba vencimentos brutos que excedam o subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado ao
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |