Na última etapa, cinco candidatos participaram de entrevista com a Administração Superior

Evento aconteceu nesta segunda-feira (18) em Natal e debateu como o equilíbrio fiscal público influencia no mercado potiguar

Ministério Público Estadual pede indisponibilidade de bens de ex-gestora, ex-presidente e dois então integrantes da CPL por irregularidades em licitação e contratação de empresa para

Recomendação do MPRN estipula prazo de 60 dias para que irregularidades sejam corrigidas  

Termo de Compromisso foi assinado com a empresa que irá instalar os brinquedos. Objetivo é assegurar a integridade física e psíquica do público mirim

Prisões foram efetuadas no município de Extremoz.  

Antônio Alexandre Neto, hoje com 65 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por estupro de crianças em meados da década de 1990 no

Carta será disponibilizada em versões impressa e digital O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência

Documento foi encaminhado à presidência do órgão nesta quinta-feira (14) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio

Imóvel, construído na década de 1930, fica no Centro da cidade e incorpora estilo arquitetônico de inestimável valor histórico e cultural, paisagístico e artístico

Município deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que tenham parentesco com gestores

População pode fazer denúncias de crimes em geral com ligação gratuita para o número 127; a identidade do informante será preservada   Com a proposta

Objeto da ação civil pública é o gasto excessivo com servidores temporários e a não convocação de aprovados em concurso público O prefeito de Serra

Guichês do banco deixam de efetuar o procedimento A forma de arrecadação das taxas referentes ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) sofreu alteração.

De acordo com acórdão do Tribunal de Contas do RN, as contas da gestão municipal anterior relativas ao Fundef foram desaprovadas  

Encontro acontecerá na sede do MPRN, na próxima segunda-feira (18)

Termo de Ajustamento de Conduta também versa sobre a capacitação dos motoristas

Promotoria de Justiça pede que parentes de gestores públicos sejam exonerados no prazo de cinco dias Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos

Objetivo é mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais

Ação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil é proposta para reforçar enfrentamento do problema das drogas no município O Ministério Público do

Município assumiu diversas obrigações, como manter apenas motoristas habilitados para a função

Contas bancárias de organização criminosa movimentaram mais de R$ 13 milhões em dois anos. Operação Consilium foi deflagrada nesta terça-feira (12)

Recomendação busca atender ao ideal de participação democrática, permitindo à população um melhor acompanhamento das atividades do Conselho

Reunião debateu as ações e estrutura do Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários do MPRN e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de

Recurso foi impetrado ainda na madrugada desta terça (12), imediatamente após a sentença

Campanha pretende debater e prevenir o suicídio.

Edital publicado no Diário Oficial convoca audiência pública a ser realizada no dia 11 de outubro, no auditório da sede das Promotorias de Justiça para

Encontro propõe ação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil para reforçar enfrentamento do problema das drogas no município

Nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (9)

MPRN emitiu duas recomendações para que Município promova execução de condenações do TCE O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações

Contribuições e observações ao PDDHCA-RN podem ser feitas através de formulário disponível na internet até o final de setembro; após esse período sugestões serão avaliadas

Justiça determinou que Estado e município providenciem cirurgias urológica/nefrológica aos beneficiários no prazo de 20 dias O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),

Município deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título

“Depois de muito esforço, o sistema socioeducativo está funcionando”, reconheceu o promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude  

Organizadores das corridas devem apresentar projeto base com no mínimo 60 dias de antecedência do evento. Provas de ciclismo e triatlhon também estão inclusas  

Recomendação levou em conta a situação de emergência provocada pela estiagem em diversos municípios

Documento foi encaminhado à polícia para reforçar apreensão de equipamentos e autuação, bem como aos responsáveis por festas, serestas e eventos abertos ao público para

Documento recomenda exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou

Objetivo é reduzir a judicialização de problemas por meio de negociação e conciliação

Recomendação do MPRN estabelece que Município deve se abster de conceder reajustes e criar cargos ou funções, entre outras medidas  

TAC prevê que Prefeitura inclua na Programação Orçamentária valores a serem destinados a investimentos em acessibilidade

Membros de facções criminosas devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. Promotoria deu prazo de 5 dias para cumprimento da recomendação

Objetivo é que Judiciário ajude a efetivar o direito à saúde e à vida dos cidadãos

Premiação reconhece melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação ministerial

Evento foi realizado nesta sexta-feira (1º), na sede das Promotorias de Justiça

Link para acesso ao VLibras foi inserido em barra de página principal do sítio da instituição na internet, reduzindo barreiras de comunicação e ampliando acesso

Recomendação publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado é dirigida ao secretário de Saúde Pública, George Antunes

Representante ministerial abre prazo para que prefeita de Olho D’Água dos Borges possibilite a servidor fazer opção entre cargo no município ou de professor com

Recomendação do MPRN pede cumprimento de portaria que determina encaminhamento ao plantão judiciário nos casos que ocorrerem em fins de semana, feriados e nos dias

Pelo TAC, município se compromete a encaminhar ao legislativo, no prazo de 60 dias, projeto de lei para regulamentar reserva de vagas; até a entrada