Do dano ao belo. Com esse conceito, a exposição fotográfica inaugurada nesta segunda-feira (19), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), traz a

Capacitação foi realizada na sexta, marcando início de curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz que será realizado durante toda

Taxa de Serviços Diversos (TSD) que tem sido imputada ao contribuinte quando da emissão do carnê do IPTU  

Reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal

Evento foi realizado para mulheres que fazem acompanhamento no Centro de Atendimento Psicossocial

Promotoria de Justiça da cidade constatou a existência de grande número de móveis e objetos que foram descartados pelo Hospital Dr. Nelson Maia em um

Acórdão do Tribunal de Contas do Estado determina a devolução de R$ 102.015,74 aos cofres municipais

Prefeito deve exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam parentes de gestores municipais

Na denúncia, Promotoria de Justiça destaca que Daniel Danilo Souza praticou o crime por razão da condição de sexo feminino da vítima

Procurador de Justiça Anísio Marinho Neto tomou posse como 1º vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União

Promotor de Justiça Manoel Onofre está em Viena para apresentar a experiência advinda do projeto Transformando Destinos

Audiência de conciliação foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal e aconteceu na 2ª vara da Fazenda Pública, com

Procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata se reuniram com ministro Helder Barbalho em Brasília

Denúncia do MPRN é resultado de inquérito civil instaurado para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a

Antônio Peixoto e a ex-secretária municipal de Educação, Maria do Socorro Lopes de Souza, são acusados de ceder ônibus escolares para transporte de pessoas à

Instituições poderão compartilhar informações e base de dados

Sedes de Canguaretama, Currais Novos, Cruzeta, Apodi e Extremoz serão dedetizadas

Cautelarmente, TCE bloqueou R$ 897,2 mil do ex-diretor administrativo do Idema Gutson Reinaldo Bezerra pelo prazo de um ano

Projeto tem o objetivo de difundir os métodos de solução consensual de conflitos, além de verificar a viabilidade de aplicação nas várias Promotorias de Justiça

Acórdão do Tribunal de Contas do Estado determina a devolução de R$ 78.748,33 aos cofres municipais

Promotoria de Justiça recomenda a anulação de decreto e portaria municipais que criaram cargos de médico perito, assistente social e assistente administrativo da Junta Médica

Poder público deve tomar providências para regularizar cargo de profissional de apoio escolar rede de ensino, por meio de lei e concurso público

Evento foi realizado em parceria com Ufersa, visando disseminar valores para a vivência de uma cultura de paz

Campanha conta com apoio do MPRN e visa a arrecadar recursos para Fundo da Infância e da Adolescência oriundos do imposto de Renda

Vagas são destinadas aos polos de Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Caicó e Currais Novos

Alexandre Furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de Fabiana Caggiano, em Natal. MPRN pena que pena seja aumentada

Ex-gestora utilizou servidores na organização da festa de seu aniversário e declarou a data como ponto facultativo municipal

Documento reforça que autoridades policiais da cidade são responsáveis por intensificar fiscalização e apreender equipamentos de infratores

Serviço já é enviado à imprensa e aos integrantes da instituição  

Permanência no cargo constitui violação ao princípio do concurso público

12ª Promotoria de Justiça de Mossoró é apoiadora do evento

Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para investigar aparente desmobilização do serviço

Somados, os valores a serem devolvidos aos cofres públicos ultrapassa R$ 250 mil

Prefeitura recebeu alerta emitido pelo TCE/RN; prazo para adequação é de 80 dias O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para

Secretaria de Habitação assumiu compromissos para viabilizar medidas que garantam minimização de novos riscos na área afetada pelo desabamento, que aconteceu na madrugada do dia

Responsabilidade foi assumida entre MPRN, Prefeitura e Governo do Estado  

Documento também detalha compromissos que a Prefeitura deve assumir para erradicar lixão existente em área municipal

Objetivo é que a Prefeitura de Natal seja intimada para fornecer todas as informações cabíveis acerca das obras de drenagem, com cronograma de conclusão

MPRN apurou que duas empresas mossoroenses, embora estejam ativas, não possuem registro no órgão competente  

Entre as medidas recomendadas, a Prefeitura deve realizar um estudo que contenha todo o levantamento acerca de cargos existentes e dos gastos com folha de

Proposta é garantir segurança e proteção ao meio ambiente

Adequações sanitárias, de acessibilidade e a regularização do quadro de recursos humanos estão listadas no documento

Usuários com mais de 60 anos devem ter o direito respeitado

Municípios têm destinado inadequadamente os resíduos sólidos urbanos, despejando todo o lixo coletado em local impróprio e causando graves danos ao meio ambiente e à

Evento abordará as formas de captação para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescentes (FIA) da cidade

Projeto garantirá mais segurança hídrica para o Rio Grande do Norte; área receberá as águas da transposição do Rio São Francisco

Proposta será apresentada para aprovação do prefeito de Natal

Francisco Silveira Júnior foi investigado no âmbito da operação Sal Grosso, em 2007  

Encontro promovido pelo MPRN contou com participação de representantes de diversos órgãos envolvidos na questão da seca para tratar de soluções para o problema

Convocados vão atuar nos polos Caicó, Ceará-Mirim, Goianinha, Macaíba, Mossoró e Natal O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou 29 candidatos aprovados