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Prefeito da cidade teria praticado abuso de poder ao interferir em uma operação de trânsito O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
Atividade foi flagrada pelo policiamento de proteção ambiental da região; empresa realizava extração de areia sem licença ambiental
Acórdão do Tribunal de Contas do Estado condenou ex-presidente da Câmara Municipal da cidade a pagar multa de mais de R$ 14 mil O
Com a posse, o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça passa a contar com 17 membros
II Evento Alusivo ao Dia da Mulher: as faces da violência de gênero aconteceu nesta sexta-feira (6) na sede da PGJ
Prefeitura deve remeter projeto de lei à Câmara Municipal criando os cargos efetivos necessários
Proposta é sensibilizar as pessoas sobre a prevenção a acidentes de trabalho e a doenças decorrentes das atividades profissionais
Promotoria de Justiça requer também que seja elaborado um plano de gerenciamento de resíduos sólidos em saúde
Caso a poluição sonora persista, os proprietários dos estabelecimentos poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal ou crime, junto com proprietários de automóveis
Governo do Estado tem 180 dias para regularizar situação de pelo menos 67 servidores ligados à Secretaria de Saúde Pública
Pelo que foi apurado pela Promotoria de Justiça de São João do Sabugi, o motivo da deficiência no abastecimento não é a falta de água,
Ex-gestor deve devolver R$ 15.878,26 aos cofres públicos
Por meio de inquéritos civis, a 21ª Promotoria de Justiça averiguou diversas deficiências nas atuais dependências
Promotoria de Justiça constatou um déficit constante de professores para integrar o quadro do magistério municipal, o que vem provocando a suspensão das aulas ou
Provas serão aplicadas no dia 15 deste mês em Natal e Mossoró. Ao todo, há 527 inscritos no processo seletivo
Em parceria com a Receita Federal, iniciativa tem a proposta de mobilizar a população a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância
Prefeitura deve abastecer unidades de saúde com medicamentos e insumos
Atuação do MPRN induz expedição de decreto que institui o programa e garante proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no âmbito estadual
Valor a ser bloqueado ultrapassa R$ 16 milhões O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça
Recomendação do Ministério Público exige regulamentação de convênio entre a UFRN e o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena
Recurso foi interposto perante o Tribunal de Justiça objetivando a construção de um novo Centro Infantil, para o qual existe convênio vigente com o MEC
Atuação do Ministério Público está baseada em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado
Prefeitura tem prazo de 30 dias para remeter à Câmara Municipal projeto de lei que cria os cargos públicos a serem providos mediante concurso público
Homem é acusado de ter cometido o crime de homicídio qualificado em 1996 e não ofereceu resistência à prisão
“A autocomposição é uma das prioridades dessa gestão”, detalha Eudo Rodrigues Leite, procurador-geral de Justiça do RN
Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Parnamirim fica sujeita a multa diária de R$ 1 mil. Escola Municipal Limírio Cardoso D’ávila foi depredada em
Ex-gestor deve devolver R$ 3,8 mil aos cofres públicos
Foram abordados, entre outros temas, os registros de candidatura, prazos para filiação, coligações, propaganda eleitoral e ações eleitorais e recursos eleitorais
Promotoria de Justiça constatou casos de contratações que são consideradas inconstitucionais devido à ligação familiar de gestores com servidores comissionados
Tribunal de Contas do Estado já condenou ex-prefeitos de Baía Formosa, Caraúbas e Canguaretama e ex-presidente da Câmara de Canguaretama
Local é classificado como Área de Preservação Permanente (APP), essencial à preservação dos recursos hídricos e ao bem-estar humano
Medidas do compromisso visam garantir que os eventos transcorram com o cumprimento da legislação
Grande número de casos motivaram atuação da Promotoria de Justiça
Equipe potiguar cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo nesta segunda (26). Paulista é suspeito de assédio de criança pela internet
Objetivo é proporcionar conhecimento acerca das atribuições e dos serviços socioassistenciais, aperfeiçoando o trabalho prestado ao público infantojuvenil
Treinamento, concluído nesta sexta-feira (23), foi promovido pelo Gaeco e pelo GSI e destinado a policiais da região do Alto Oeste potiguar
Prédio localizado em Parnamirim vai gerar economia de R$ 300 mil por ano
Contratações foram realizadas utilizando do artifício da inexigibilidade de licitação
Promotoria de Justiça identificou que uma servidora municipal que é cônjuge de um vereador foi nomeada para exercer cargo de confiança
Iniciativa reúne representantes de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente em unidades de acolhimento institucional
Documento se baseia nas especificações contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Estatuto do Idoso e na legislação federal que estabelece normas gerais e
Objetivo é assegurar que os idosos possam ser avaliados e encaminhados aos tratamentos de saúde necessários
Empresa que fornece alimentação à Prefeitura pertence a esposo de servidora pública municipal
Ação com pedido de limitar foi interposta em razão da gravidade da situação que pode comprometer o abastecimento de três regiões da capital potiguar
Procedimento administrativo instaurado identificou um grande acúmulo de bens nas unidades de polícia
Recomendação se baseia no levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado
Recomendação do MPRN destaca que Unidades de Saúde estão apresentando limitação e possível favorecimento nos horários de atendimento e distribuição de fichas
Empresa não cumpriu horário estipulado para fim de show e teve que repassar R$ 10 mil para o Santuário Ecológico de Pipa
Rescisão de contratos, exonerações e realização de concurso público são algumas dessas medidas
Dificuldades em obter o faturamento ocasionavam cortes do fornecimento de energia
