MPRN assina termo de cooperação técnica para facilitar adoção legal
Medida busca facilitar entrega das crianças pelas mães que externarem o desejo de entregar seus filhos para adoção
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Medida busca facilitar entrega das crianças pelas mães que externarem o desejo de entregar seus filhos para adoção
Iniciativa busca manter a redução de acidentes e de mortes no trânsito em todo o Estado
Obrigação foi assumida pelo Município com a UFRN e a Funasa
Francisco Ricardo Dantas da Silva é condenado por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, roubo e associação criminosa. Ele foi preso pela
Criação de centros de referência para atendimento às vítimas foi uma das iniciativas apresentadas
Valor a ser ressarcido é de R$ 34.263.73, que serão devolvidos aos cofres públicos
Arrecadação foi de R$ 4,65 milhões no Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
Objetivo é garantir a implantação de centros de referência de atendimento às vítimas no Rio Grande do Norte
Valor a ser ressarcido é de R$ 23.230,33 somados a uma multa de 10%
Nos primeiros meses de 2018, o Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários negociou mais de R$ 8 milhões, que voltaram aos cofres
De acordo com a investigação ministerial, os acidentes ocorreram nos anos de 2013 e 2014
Informações afirmam que servidores municipais não cumprem jornada de trabalho completa
Entre 944 currículos recebidos, 30 pessoas foram selecionadas para a segunda fase
Unidade foi inaugurada há menos de dois meses e já apresenta irregularidades
Fiscalização foi realizada pelo órgão municipal responsável a pedido da Promotoria de Justiça e constatou irregularidades em oito abatedouros de aves
Recomendação do MPRN pretende garantir que o espaço seja adequado para acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Página na internet deve ser disponibilizada em até 6 meses e trará dados sobre gastos públicos do Legislativo municipal
Mussoline Rodrigues da Silva é condenado a 17 anos e 8 meses de prisão por crime cometido em 1998. Ele foi localizado na manhã desta
Três candidatos foram selecionados para credenciamento de estagiários de pós-graduação, no programa MP Residente
Investigação da Força Nacional aponta que um agente de Polícia Civil e dois PMs têm envolvimento com execução registrada em 11 de junho de 2017.
Instrumento funciona para evitar desperdício e vazamento de água nas vias públicas da cidade
Documento define prazos para conclusão do levantamento de informações que norteará todas as ações a serem executadas pela gestão municipal
Ozélia Carvalho de Lemos cometeu o crime em 1991. Ele foi localizada e presa no bairro de Nossa Senhora da Apresentação
Cumprimento das cláusulas firmadas nos Termos de Ajustamento de Conduta será fiscalizado pelo próprio MPRN
Durante três dias, equipes de fiscalização do Ipem/RN percorreram oito cidades para detecção de possíveis fraudes
Investigação realizada pela Promotoria de Justiça de Alexandria comprovou a contratação de servidores sem a realização de concurso público para a Prefeitura
Investigação aponta que Tomada de Preços teria sido fraudada para beneficiar uma empresa
Documento é direcionado às localidades de Assu, São Rafael, Carnaubais e Porto do Mangue
Relatório emitido pela Promotoria de Justiça de Mossoró aponta uma série de dificuldades enfrentadas pelas escolas na implantação e funcionamento dos Conselhos
Em abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal, foi constatado que os motoristas dos transportes escolares conduziam os veículos com Carteira Nacional de Habilitação vencida
Termos de Ajustamento de Conduta prevêem que os serviços sejam instaurados em até um ano
Polícia Militar deverá remeter relatórios e Termos de Ocorrência ao MPRN no prazo de 30 dias
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os
MPRN requer exoneração de cargos gratificados que tenham vínculo familiar com gestores e não possuam capacidade técnica
Cidade potiguar é uma das 29 com gastos acima do limite prudencial
Relações de parentesco foram confirmadas pelas investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da comarca de Caicó
Ao todo, são seis candidatos convocados para as áreas de Administração, Ciências Contábeis e Direito, todos para o pólo Natal
Ex-gestor foi condenado a restituir ao erário municipal mais de R$ 30 mil por despesas não comprovadas
Portaria da Sesap publicada em janeiro deste ano disciplina desenvolvimento das atividades relativas a estágio nas unidades hospitalares do Estado
Prefeitura da cidade e Polícia Civil devem fiscalizar o cumprimento da recomendação encaminhada ao organizador do evento O Ministério Público do Rio Grande do
Diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública deverá responder se é possível bloquear chamadas telefônicas oriundas de terminais que realizam os trotes
MPRN expediu recomendação para que o poder público municipal providencie resposta a qualquer requerimento de informações ou documentos requerido pelos cidadãos
Cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo PGJ. Carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de
Edital traz informações sobre questões anuladas ou que tiveram o gabarito alterado
Dívida ultrapassa R$ 2,9 milhões, que devem ser ressarcidos aos cofres públicos
Tulio Glauco Pereira foi detido nesta segunda (30). Ele é investigado por corrupção passiva e organização criminosa. Homem envolvido com morte de advogado também foi
Grupo de mais de 10 réus diretamente ligados à licitações é acusado de improbidade administrativa
Sistema de informações acerca de notificações de doenças na região não vem sendo atualizado
Três candidatos aprovados em processos seletivos foram convocados para as cidades de Natal e Parnamirim O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do
Governo do Estado tem 15 dias para apresentar projeto de reforma e contratar em caráter de urgência empresa para efetuar as obras necessárias
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