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MPRN participa de audiência pública sobre abuso sexual e exploração infantil

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Criação de centros de referência para atendimento às vítimas foi uma das iniciativas apresentadas
 

 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da audiência pública que marcou o lançamento da campanha publicitária “Todos contra o abuso infantil”, desenvolvida pela Assembleia Legislativa do RN na manhã desta sexta-feira (18). Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança é abusada sexualmente. Dados nacionais da Ouvidoria dos Direitos Humanos apontam o Estado com o maior número de casos de abuso comprovados, quase 2 mil ao ano.
 
Meninas, em sua maioria, são as vítimas (68%). O agressor, quase sempre, um parente muito próximo, do círculo familiar (80%). O abuso infantil é silencioso, sorrateiro e acinzenta uma fase da vida em que só as brincadeiras e sonhos deveriam colorir os dias. Medo, insegurança e sentimentos de inadequação e culpa confundem, talvez por toda a existência, a mente das vítimas, assustadas por quem lhes deveria dar amor e proteção. Durante o debate, familiares de vítimas relataram histórias e emocionaram os participantes com seus depoimentos.
 
Em sua fala, a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Adolescência, Juliana Alcoforado, explicou que o MPRN está buscando viabilizar junto à rede a implantação de centros de referência para atendimento das vítimas. “O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, órgão do MPRN, está envolvendo diversos atores da rede de proteção à criança e ao adolescente para construir um fluxo de serviço mais qualificado e humanizado, para evitar mais sofrimento a quem foi alvo desses crimes”, detalhou.
 
Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Dulcineia Costa chamou a atenção para um dado ainda mais preocupante: mesmo altos, os números estão subnotificados, porque nem toda agressão vira denúncia. “Temos casos que culminaram em morte, menos comum dos que os atendimentos nas delegacias, mas nosso 18 de maio acontece todos os dias”, afirmou. Em 2017 a delegada instaurou 140 inquéritos para apurar esse tipo de abuso.
 
A psicóloga infantil da Assembleia Legislativa, Helga Torquato, chamou atenção para alguns sinais que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso. Entres as alterações de comportamento estão o choro repentino, pesadelos e repulsa a uma pessoa que era do convívio. “É preciso observar os sinais, pois nem sempre os denunciantes são familiares, já que o abusador pode estar dentro da família. São marcas que podem trazer consequências para vida adulta”, disse Helga.
 
Durante a audiência o publicitário Renato Quaresma, da agência responsável pela produção das peças visuais, parabenizou a Casa pela utilização de verba pública numa campanha de tamanha importância. Também participaram do evento o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB); o deputado Hermano Morais (MDB); as deputadas Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Cristiane Dantas (PPL); a promotora da Infância e Juventude, Juliana Alcoforado; a vereadora Júlia Arruda (PDT); presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, na Câmara Municipal de Natal, o advogado Paulo César Ferreira; que preside a Comissão da Infância da OAB, além de representantes do Governo do RN, Ministério Público, OAB, entre outras instituições.
 
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.
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