A cooperação visa a implantação do Programa Aluno Presente no Município

Termo de Ajustamento de Conduta prevê que Prefeitura tem sete meses para dar início ao concurso

Ministério Púbico quer exoneração e rescisão de contratos que configurem a prática ilegal

Ato foi firmado com uma universidade privada sem aval da Câmara Municipal e feriu legislação que versa sobre a matéria

Valor da dívida do ex-presidente da Câmara Municipal é de R$ 37.226,38

A dívida, que ultrapassa 42 milhões de reais, será quitada de forma parcelada, em parcelas mensais não inferiores a 1 milhão de reais, vinculadas a

Municípios se comprometeram a implementar medidas para minimizar os efeitos dos impactos ambientais trazidos pelos lixões.

Ministério Público comprovou prática de improbidade a partir da contratação de professora com grau de parentesco com a então secretária de Educação   Atendendo a

Quantia é referente ao valor integral de um veículo incendiado na UMS.   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu e o

Quantia deverá ser revertida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação

Por mais de 20 anos servidora pública exerceu dois cargos de forma irregular

Para o Ministério Púbico, parlamentar acumula ilicitamente o cargo público com o mandato de vereador 

Multa a ser imposta pela disponibilização de substâncias que possam causar dependência para menores varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil

A documentação era necessária para o regular funcionamento da  nova gestão municipal

Operação Mamulengo foi realizada no RN, SP, PR e MS. Foram cumpridos 52 mandados de prisão e outros 9, de busca e apreensão. Contas bancárias

Estudo “Cenários de Gênero – Reflexão, pesquisa e realidade” busca promover o debate institucional e o desenvolvimento de estratégias para combater desigualdades

Uma série de medidas devem ser efetivadas pelo prefeito no prazo de 30 dias 

Uma série de medidas devem ser efetivadas pelo prefeito no prazo de 30 dias 

Ministério Público requer reforma imediata face às diferentes violações dos direitos das detentas em Mossoró  

Público beneficiado são as pessoas transexuais e travestis  

José Alexandre Sobrinho foi condenado ainda à devolução de dinheiro, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com Poder Público

Prefeita cometeu ato de improbidade administrativa. Jutsiça também decretou indisponibilidade de  bens dela  

Davi Bezerra , também conhecido como “Davi do Leite”, foi preso quando se apresentava como cantor gospel em um evento promovido por uma igreja evangélica

Resolução garante direito no âmbito das unidades ministerais  

Iniciativas são de quatro áreas distintas da instituição  

Ação do MPRN foi deflagrada nesta terça. Indícios apontam que mais de 200 veículos tiveram seus marcadores de quilometragem adulterados em 45 dias  

Iniciativa pretende fortalecer e ampliar o projeto Literatura e Direito: diálogos possíveis

Investigações da operação Vitruvius apontam que mais de 200 veículos tiveram marcadores de quilometragem fraudados. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos

Documento foi assinado como parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em todo o Estado, em busca de uma solução consensual para

Proposta é trazer a comunidade para participar da resolução dos problemas sociais  

Site entrou no ar com todas as informações sobre o concurso  

Denúncia foi impetrada na vara única de Santana do Matos e aguarda decisão  

Jonh Everton da Silva Martins, conhecido como “Mano Braw”, foi preso nesta quinta-feira (21) com uma arma de calibre 12, no bairro Jardim Aeroporto, em

Evento formatado para agregar todos os integrantes da instituição passou antes por Natal, Mossoró e Caicó  

Evento é realizado pela 2ª Promotoria de Justiça e pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso da comarca de

Nesta quinta-feira (21) Martins encerra edição 2018 dos encontros

Objetivo é garantir na Justiça potiguar que os dois Poderes cumpram a Lei de Acesso à Informação

Portaria Normativa vai de encontro à lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório em acidentes de trânsito  

Prefeitura tem o prazo de 15 dias úteis para informar as providências adotadas para garantir o cumprimento da recomendação  

Relatório de atividades foi elaborado e apresenta avanços da instituição no período  

Já são mais de cinco anos do problema sem resolução efetiva  

Convocados têm cinco dias úteis para se apresentar e efetuar o credenciamento  

Instituição constituiu comissão formada por seis promotores de Justiça para apurar falta de GLP  

Medida traz mais agilidade e eficiência na atuação da PGJ e dos promotores de Justiça  

Promotoria de Justiça da Saúde expediu recomendações para que os problemas sejam sanados e a unidade funcione plenamente  

Membros e servidores se reuniram com a equipe da Procuradoria-Geral de Justiça nesta sexta-feira (15)  

Aprovados deve se apresentar no prazo de cinco dias úteis a contar desta sexta-feira (15)  

Município está com uma quantidade de larvas de mosquito acima do indicado pelo Ministério da Saúde  

Prefeito deverá exonerar ocupantes de cargos comissionados que se enquadrem na prática inconstitucional  

Portal de Transparência municipal não é atualizado há mais de um ano