Prefeitura tem 45 dias para se adequar à legislação  

Convocados têm cinco dias para efetuar cadastramento  

Empresa foi contratada com dispensa de licitação para serviços de iluminação, porém tem como atividade principal prestação de serviço médico  

Três vereadores solicitam proteção ao MPRN e pedido foi atendido pela Procuradoria-Geral de Justiça  

Proprietários interessados devem apresentar proposta até o dia 24 de agosto, das 8h às 14h, na atual sede da Promotoria de Justiça do município

Denunciado indicou tratamento não coberto pelo SUS, a ser pago diretamente a ele  

Reunião com a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) formalizou a colaboração.

Documento tem assinatura do procurador-geral de Justiça do RN e de promotores de Justiça com atuação na área da Infância e da Adolescência  

Resultado será conhecido em setembro, na abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público  

  Obras devem ser executadas preferencialmente antes do início do ano letivo de 2019  

Dados devem estar em local de fácil acesso e com visualização no sistema informatizado do município  

Operação Tubérculo foi deflagrada nesta terça (14). Além de presos, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho foram afastados dos cargos. Lobista

Segundo dados do TCE/RN, município compromete 66% de sua receita com folha de pagamento, quando deveria ser no máximo 54%  

Documento aponta que agentes da Prefeitura podem forçar o ingresso em imóveis públicos e particulares em situação de abandono  

Portal da cidade não apresenta informações acerca de remunerações, lotações, cargos e contratos licitatórios  

Inquérito civil constatou que Prefeitura tinha intenção de contratar empresa que tem ligação com prefeito  

Transporte deverá ocorrer mediante requerimento prévio, com 48 horas de antecedência em caso de consulta e exames  

Barracos e material de feirantes devem ser retirados após término do comércio  

Veículo foi doado ao município pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para fins específicos  

Termo foi assinado na Promotoria de Justiça da cidade nesta quinta (9)  

Seleção oferece vagas para pós-graduandos que atuarão em 20 polos do MPRN espalhados pelo RN  

Decisão deverá ser aplicada em aproximadamente 1 mil processos semelhantes em instâncias inferiores  

Candidatos têm cinco dias úteis para efetuar cadastramento junto à instituição

Informações recebidas pela Promotoria de Justiça dão conta de que a Prefeitura tem negado a realização de procedimentos diagnósticos

MPRN encaminhou orientações a prefeito e secretário municipal e a presidente da cooperativa responsável

Recomendação ainda orienta que Companhia trabalhe em parceria com a Prefeitura em política habitacional

Iniciativa chega como reforço a uma postura combativa e pró-ativa que já é desenvolvida ao longo de todo o ano

Termo foi assinado na Promotoria de Justiça da cidade na manhã desta quinta (8)  

Segundo relatório do Sisagua, foi constatada presença de coliformes totais na água distribuída pelo município durante o ano de 2017  

Na ação, MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos

Candidatos têm cinco dias úteis para efetuar cadastramento junto à instituição  

Recomendação pede adequações aos limites estabelecidos pela Lei de Execuções Penais  

Segundo dados do TCE/RN, município compromete 67% de sua receita com folha de pagamento, quando deveria ser no máximo 54%  

Prazo legal para elaboração do documento já foi encerrado em Extremoz; plano implantado na cidade de Tibau precisa de adequações  

MPRN recomendou que atual prefeito cobre a dívida que foi imputada por meio de decisão do Tribunal de Contas do Estado  

  Investigado cometeu o crime de estupro de vulnerável contra um aluno da instituição  

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça (7); Justiça também decretou sequestro de bens de três dos cinco envolvidos  

Proprietários interessados devem apresentar proposta no período de 6 a 10 de agosto, das 8h às 14h, na atual sede da Promotoria de Justiça da

Objetivo das vistorias foi verificar o funcionamento dos leitos e averiguar a necessidade de possíveis adequações  

Nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, de confiança ou de função gratificada constitui uma prática nociva à Administração Pública  

Medida também prevê que direção da escola não realize novos contratos de professores que não possuam a formação mínima exigida para lecionar na instituição de

Ex-gestor pintou os prédios municipais na cor de seu partido  

Crime aconteceu em 2013 e já havia decisão confirmada em segunda instância para cumprimento de pena de 11 anos e 8 meses de prisão

Inscrições prosseguem até dia 31 de agosto pela internet

Medidas foram pedidas pelo MPRN em ação civil pública  

Currículos devem ser enviados exclusivamente por e-mail entre os dias 4 e 17 de agosto de 2018  

Promotoria de Justiça foi informada que os ingressos para espetáculo que será realizado no dia 25 de agosto não estavam sendo vendidos com o benefício

Documento aponta a necessidade de articular a integração intersetorial no sistema de garantias de direitos para combater as causas do problema  

Município deve elaborar um plano e encaminhar ao Idema  

Polissonografia é um teste multiparamétrico utilizado no estudo do sono e de suas variáveis fisiológicas