Pedido sugere ainda multa diária ao prefeito no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento  

Decisão da Corte Estadual havia dispensado o condenado do recolhimento noturno em instituição prisional  

Grupo Reflexivo de Homens foi apresentado no Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos nesta quarta-feira (6)  

Diversas representações de consumidores levaram o MPRN a editar recomendação  

Candidatos dos cursos de Administração e Direito deverão se apresentar à instituição até o dia 13 de fevereiro  

Iniciativa histórica é resultado de uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte  

Operação Jocasta cumpriu mandados nesta quinta. Homem utilizava as redes sociais para aliciar as vítimas e conseguir fotos e vídeos íntimos delas  

Cooperação técnica tem vigência de cinco anos  

Conforme denúncia recebida pela Ouvidoria, foi constatada a existência de uma criação de animais na cidade, o que é proibido pela legislação estadual  

Justiça estadual entendeu que José da Silva Câmara se utilizou da “máquina administrativa” para fazer contratações de servidores com fins eleitoreiros  

Promotoria de Justiça levou em consideração que Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a

Lista completa com os 267 aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado  

De acordo com a 47ª Promotoria de Justiça de Natal, não há especificação clara quanto ao objeto dos convênios  

MPRN recomendou que as providências administrativas para garantir os procedimentos sejam finalizados em até 60 dias  

Retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pode resultar em pena de reclusão de um a três anos  

De acordo com investigação da Promotoria de Justiça de Extremoz, estabelecimento funciona sem a pertinente documentação legal, o que expõe a risco a segurança dos

Documento orienta que a nova pintura em cor neutra seja realizada com recursos próprios do gestor  

Denúncias contra Ricardo Motta são desdobramentos da operação Candeeiro e são corroboradas por acordos de colaboração premiada e de leniência. MPRN pede sequestro de bens

Recomendação versa também sobre uma série de medidas necessárias a fim de garantir os serviços à população  

Município deve disponibilizar um veículo de carga para cumprir recomendação  

Promotoria de Justiça identificou déficit na prestação de assistência em saúde prestada às crianças acolhidas na Casa Abrigo Santa Rita de Cássia  

Promotoria de Justiça identificou estabelecimentos realizando o comércio do produto de forma irregular  

Audiência judicial foi realizada nesta terça-feira (29). Obra visa sanar problemas de alagamentos entre a rua São José e as avenidas Capitão-Mor Gouveia, Jerônimo Câmara

De acordo com a denúncia do MPRN, o réu Gustavo Eugênio fazia transações com usuários do serviço público, via WhatsApp, para a confecção de certidões

Município deve garantir a correta divulgação do certame, além de reformular itens do edital  

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram condenados à prisão em 2018 e também à devolução de R$ 3 milhões, cada um

Processos seletivos são para estágios do curso de Direito e para a área administrativa. Ao todo, 227 estudantes estão nas listas divulgadas no Diário Oficial

A pedido do MPRN, Justiça bloqueia bens do ex-governador Robinson Faria.

Também estão com os bens indisponíveis um ex-secretário estadual uma associação e outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo

Também estão implicados no processo empresas, empresários e ex-servidores do Município de Baraúna

Resultado foi publicado no final do ano passado e prazo para homologação já expirou. Recomendação é destinada a prefeitos e presidentes de Câmaras de sete

Foram convocados oito candidatos para estágio na Área Administrativa e outros dois, para o MP Residente

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Vereadora e secretária teriam lucrado mais de R$ 900 mil após se apropriarem indevidamente de terreno

Recomendação sugere medidas intersetoriais entre diretores das escolas, Conselho Tutelar e Secretária Municipal de Assistência Social

Prefeitura fez contratações de vigia, motorista, ASG e professor auxiliar de maneira irregular  

Providências vão desde a garantia de alimentos e material de limpeza e higiene pessoal, até a contratação de pessoal para complementar a equipe  

Segundo dados do MEC, o município apresenta déficit de vagas, com os índices de 94,2% para crianças de 4 e 5 anos matriculadas e de

Desembargadores consideraram que empresa apresentou conduta omissiva ao negar atendimento de urgência a clientes, ainda mais tratando-se de pessoa portadora de paralisia cerebral  

Conduta pode acarretar em prisão de dois meses a 1 ano, além de multa  

Em 2018, mais de dois mil imóveis não foram vistoriados pelos agentes de endemias  

Acordo estabelece horários para realização de eventos de janeiro a março de 2019  

Além dessa medida, também foram convertidas as prisões em flagrante dos cinco conduzidos em preventivas  

Serviço deve ser realizado dentro do horário de expediente  

Segundo informações apuradas, órgão está negando o oferecimento de procedimentos de sua competência  

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual  

Duas questões foram anuladas e seus pontos serão atribuídos a todos os candidatos  

Prefeitura deve disponibilizar informações quanto aos dias e horários de saída dos veículos que farão o transporte sanitário  

Ação foi resultado de informação anônima enviada ao Disque Denúncia 127  

Ação foi deflagrada nesta sexta-feira (21). Suspeito fez apologia ao crime em rede social

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. Número de assassinatos cresceu 66,7% na cidade em um ano