Poder Público deve proporcionar sede adequada para funcionamento da estrutura  

Promotoria de Justiça recebeu abaixo-assinado de pessoas portadoras de glaucoma, informando que a gestão municipal não estava fornecendo os colírios por aproximadamente 11 meses  

Supressão vegetal só deve ser liberada mediante projeto de reposição florestal  

Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento do evento  

Investigação do MPRN apurou que o município admitiu, sem prévio processo seletivo público, várias pessoas para o exercício do cargo  

Prefeito tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação  

Organizadores que descumpram as determinações podem ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente  

Eleição aconteceu nesta quinta-feira (28)  

Investigação revela vícios no edital e contratação direta de pessoal sem concurso público   

Parcela do imóvel abrange área de preservação permanente situada na margem do Rio Apodi-Mossoró  

Prazo final para oficialização das candidaturas foi nesta quarta-feira (27)  

Promotoria de Justiça aponta que deverá ser providenciada a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam  

Medida se baseia nos alertas emitidos pelo Programa Nacional de Imunizações e pelo Plano de Erradicação da Poliomielite  

Recomendações pretendem reforçar a fiscalização durante o período de carnaval  

Descumprimento da decisão prevê multa pessoal para a governadora e para o secretário estadual de Planejamento  

Documento considera que eventos carnavalescos são de grande apelo público, o que pode facilitar a propaganda subliminar de pretensos candidatos a cargos eletivos nas futuras

Operação Cancão foi deflagrada nesta quinta-feira (28). Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em 15 municípios  

Maria Ivoneide da Silva foi presa na tarde desta quarta (27) na operação Noteira. Ela também foi denunciada por peculato, associação criminosa e por supressão

Visita à comunidade do Jacó, na zona Leste da capital, foi realizada na manhã desta quarta (27). Representantes da UFRN, Caern, Seharpe, Semov, Semurb e

Redes sociais do MPRN divulgarão esclarecimentos e dicas sobre o assunto  

Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora  

Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente  

Promotoria de Justiça pediu bloqueio, no dia 20 de cada mês, de R$ 9.539.083,33 para Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Itep  

Instituição procura um imóvel para instalação da sede II das Promotorias de Justiça da capital potiguar  

Estudantes de graduação e pós-graduação devem observar nos editais os prazos de entrega da documentação para o credenciamento  

Secretaria de saúde deve contratar prestadores privados de serviços de saúde, com a complementação do valor da tabela de procedimentos do SUS  

Encontro serviu para difundir os instrumentos disponíveis para o acompanhamento da execução do orçamento pela Administração Pública  

Recomendação do MPRN diz que município deve realizar contratação temporária de docentes com habilitação correta  

Objetivo é garantir o direito do cidadão à saúde e ao efetivo serviço de vigilância epidemiológica  

Treinamentos finalizaram o primeiro ciclo de oficinas para redes de cuidado em 2019  

Segundo dados do TCE, município está em situação de alerta pois compromete 53,61% da receita com folha de pagamento  

Intenção é difundir quais são os instrumentos disponíveis para o acompanhamento da execução do orçamento anual pela Administração Pública, a exemplo dos portais da transparência

Criança de 5 anos necessita de apoio pedagógico, e a princípio escola teria se negado a contratar pessoal especializado  

Promotoria de Justiça constatou diversos problemas de conservação do sítio histórico do Monte do Galo  

Cidades abrangidas pelos documentos enfrentam grave seca ou atrasos na folha de pagamento  

Inscrições para concorrer à eleição para o cargo terão início no dia 16 de março e seguem até o dia 30 do mesmo mês  

Segunda edição da exposição do Dano ao Belo foi realizada em dezembro passado  

Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores

Mais de R$ 100 mil ainda devem ser ressarcidos a empresas potiguares  

Quase 300 profissionais foram capacitados. Evento ainda será realizado em Mossoró e Pau dos Ferros na semana que vem  

Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça foi publicada nesta sexta (15). Eleição define os integrantes de uma lista tríplice para a indicação ao cargo

Órgão é responsável por receber e analisar reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informações dos cidadãos  

A avançada idade do noivo e a profissão da noiva, cuidadora de idosos, suscitou a possibilidade de haver alguma fraude no pedido de casamento

Companhia de Águas e Esgotos tem 30 dias para detalhar medidas para sanar o problema  

João Maria Alves Assunção, então prefeito de Lagoa Nova, nomeou diversos servidores em razão do vínculo de parentesco com ele ou com vice-prefeita  

Ação é desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da cidade para apurar reclamações de consumidores sobre a dificuldade ou desabastecimento de

Promotoria de Justiça recebeu denúncias sobre proliferação de moscas de moradores do entorno do estabelecimento  

Área faz parte de uma Zona de Proteção Ambiental e decisões tomadas em reuniões apresentam uma série de ilegalidades  

Prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso têm 10 dias para acatar recomendação ministerial  

Juiz aposentado José Dantas de Lira estava envolvido em esquema de venda de liminares. Decisão é desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em julho de