MP consegue parecer favorável em Ação Civil Pública contra a Associação dos Contatológos Ópticos e Optometristas

Por maioria de votos, Pleno julgou procedente Ação contra lei municipal que beneficiaria entidades e ocasionaria prejuízo de mais de R$ 72 milhões à arrecadação

 O Ministério Público Estadual vem esclarecer, em razão do que foi divulgado em algumas matérias jornalísticas, veiculadas nos últimos dias por meio da imprensa escrita

Dessa vez o projeto recebe a Promotora de Justiça Gilka da Mata

Após cerimônia, técnicos administrativos iniciaram Curso de Adaptação

Magistrado determina também que demandados implantem sistema adequado de fiscalização

Ex-prefeitos, integrantes da Comissão de Licitação e sócios da empresa Soluções são acusados de irregularidades em concurso realizado em 2008

Objetivo foi verificar as condições estruturais, de pessoal e a situação dos custodiados

Evento realizado no final do mês passado teria sido lançamento de candidaduta ao pleito de 2012, caracterizando propaganda eleitoral extemporânea

Fórum Liberdade, Fraternidade e Saúde Pública acontece no próximo sábado, dia 28/04, com representantes da Associação Médica, Arquidiocese, SESAP e MP

Prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde dos recursos da saúde em 2011 deve ser apresentada dentro de 15 dias

Discussão acontece durante a 2º Edição do Notícia Cidadã, que será realizado no próximo sábado, 28 de Abril, na sede da PGJ

Recomendação visa coibir o desempenho da função de auxiliar de cirurgia por enfermeiros

Juiza determina vinculação de R$ 2,3 milhões para aquisição de 24 principais medicamentos faltantes dispensados à população pela UNICAT

Durante toda a semana a equipe da Corregedoria-Geral do MP fará inspeção de rotina nas Promotorias de Justiça da Comarca

IDEMA não atendeu Recomendação do MPRN e concedeu licenciamento ambiental irregular

Ato contou com a participação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e suas famílias

Circuito de palestras discutiu os aspectos teóricos e práticos da nova Lei

Promotor também encaminhou Recomendação à Prefeita e ao Secretário de Administração para anular seleção de empresa que vai realizar concurso para professor

Inscrições para o I Prêmio de Jornalismo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça começam hoje e seguem até 11/06

O Ministro César Asfor decidiu ontem, 17, pelo afastamento dos dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça do RN, Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro

Promotor de Justiça ministra aula inaugural e aborda a relação entre Poder Judiciário, Ministério Público e Polícias

Participação do poder público e do controle social no Conselho de Administração da Organização Social foi exigência do MP para renovação até o final deste

Decisão do Ministro Cesar Asfor foi acompanhada por unanimidade em sessão desta quarta-feira, dia 18/04

Concursados vão suprir carência de profissionais para pleno funcionamento de três salas de cirurgias, condinzente com demanda atual existente

Objetivo é verificar o cumprimento das normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outro inquérito investiga, na mesma Comarca, denúncias de inadimplência nos pagamentos dos agentes de sáude do município de Serrinha

Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta lei que causou prejuízo de R$ 72 milhões em arrecadação

Foram recrutados 190 pessoas, sendo 117 para o CAOP Cidadania e 73 para o CAOP Meio Ambiente; selecionados para entrevistas serão comunicados até dia 17/04

Errata Operação Folguedo   O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que ontem, 12, durante as buscas e apreensões da Operação

Assessora do Desembargador Rafael Godeiro teria negociado liminar por R$ 15 mil

A Proposta de Emenda Constitucional 37 pretende restringir poderes de investigar do MP

O certame seria realizado nos dias 14 e 15 de abril, sábado e domingo que vem, com provimentos para mais de 240 cargos

Inquéritos civis são instaurados para apurar situação da Casa de Passagem IV e do Centro POP

A prefeitura tem o prazo de 120 dias para finalizar a obra

TAC garante que todas as construções serão acessíveis aos idosos e pessoas com deficiência

Pesquisa foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas e publicada no relatório ICJ Brasil

Amanhã, dia 11 de abril, será abordado o tema “Crimes Tributários”

O projeto de saneamento deve ser implantado no prazo de 12 meses

Recomendação foi expedida após visita que constatou irregularidades

Conselheiro aponta desvios e àqueles que se afiguram até então como responsáveis pelas irregularidades

Prefeitura também deverá contratar médicos para a Zona Rural do município

Promotora recomenda a prefeitura que adote as providências necessárias para conferir legalidade da contratação da Fundação João do Vale

Recomendação busca identificar e combater a prática nas rodovias federais

19º Promotor de Justiça vai apurar possíveis prejuízos às Polícias Civil e Militar pelo fato de que locadora estaria retendo viaturas sem imediata substituição

Projeto das Promotorias de Justiça da Educação visa à solução de conflitos nas escolas

Inquéritos Civis apuram o não funcionamento de salas de cirurgia e irregularidades no serviço de médicos radiologistas

Seleção destina-se a cadastro de reserva para vagas a surgir na área administrativa

Iniciativa buscou identificar e propor soluções aos problemas do ITEP

Chefe do Setor Técnico Pedagógico deve ser nomeado até dia 20 deste mês de abril