Educação
MPRN recomenda busca ativa de alunos para municípios do Oeste potiguar
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
11/11/2024
08:57
Portal do MPRN
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Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o programa de aprendizagem “Portas Abertas”, que oportuniza a inserção do jovem/adolescente no mercado de
Capacitação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça
Recomendação visa garantir a proteção de menores de 18 anos e a adequação do ensino às condições dos alunos trabalhadores
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
Legislação determina obrigatoriedade de atender à demanda de crianças de até 5 anos
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
Medida visa garantir prioridade orçamentária e efetividade na aplicação de recursos destinados à proteção infantojuvenil em Assu, São Rafael e Carnaubais
Recomendação publicada no Diário Oficial cobra ações da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
Gestão deve implementar a busca ativa escolar visando combater a infrequência escolar na rede municipal de ensino
Órgão ministerial orienta aumento de fiscalizações e ressalta a responsabilidade civil dos pais
Iniciativa promoveu saúde, cidadania e conhecimento para crianças e adolescentes até 17 anos
Encontros tinham como objetivo promover transformação sobre a prática de atitudes violentas de pais e responsáveis
Objetivo é melhorar a participação das famílias na educação dos filhos e para isso o CT deve responsabilizar pais e responsáveis
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança ao adolescente da cidade
Conselhos Tutelares devem funcionar das 8h às 18h
Secretaria de Assistência Social tem prazo de dez dias para informar as providências tomadas
Reuniões incentivam a reflexão da conduta em contexto de violência infantojuvenil
Iniciativa visa assegurar que o Creas e o Cras atendam às necessidades da população
Recomendação ministerial orienta Prefeitura a fortalecer o Conselho Tutelar
Atividade já foi realizada em Caicó e região
Certificado é necessário para prestação de contas junto à Receita Federal
Evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, celebrado em 18 maio
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Formação está sendo realizada na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e segue até quinta-feira (16)
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Recomendação define prazo de 90 dias para a entrega dos equipamentos sem chance de prorrogação
Formação ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com início às 8h
Audiência acontecerá na segunda-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, no centro do Município
Inauguração ocorreu nesta quinta-feira (18). Sala tem por objetivo acolher crianças e adolescentes que precisem de atendimento ou que estejam acompanhando pessoas que estejam sendo atendidas na instituição.
Pela recomendação, convocação deve ser imediata. Para o MPRN, vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir
Problemas estruturais foram identificados ao longo de um ano de estudos e análises
Iniciativa busca a reordenação das redes locais de proteção à criança e ao adolescente
Prédios apresentam insalubridade, falta de acessibilidade e problemas elétricos, além de problemas com falta de fornecimento periódico de frutas e verduras para as crianças e adolescentes
O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes
Conselho Tutelar deve organizar escalas de plantão e regimes de sobreaviso e atuar em dias úteis e também em feriados e finais de semana
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Recomendação visa a reintegração familiar e o desenvolvimento integral dos jovens acolhidos
Cartório tem 10 dias para informar medidas adotadas no sentido de garantir acesso aos serviços por crianças e adolescentes assistidas pelos Conselhos Tutelares
Instituição recomendou à Semtas uma solução concreta no prazo de 180 dias para que crianças e adolescentes acolhidos não sejam revitimizados
Ausência de profissionais se constitui em uma violação de um acordo firmado com o MPRN em 2013, no âmbito de uma ação civil pública
Trem Natalino reuniu 500 crianças no pátio da CBTU Natal.
Capacitação faz parte do projeto Escola de Conselho e realizou última etapa nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros
MPRN é instituição parceira da iniciativa que visa proporcionar às crianças e aos adolescentes em instituições de acolhimento a construção de laços afetivos Após o
Escola será voltada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente