Corregedoria do MPRN irá fiscalizar presença física nas promotorias e procuradorias

Presença física em Promotorias ou Procuradorias de Justiça é indispensável em, no mínimo, três dias úteis por semana

MPRN apresenta parecer pela igualdade na licença parental por adoção para servidores públicos

Documento aponta inconstitucionalidades em legislações que regem servidores públicos e sugere nova redação para o tema

MPRN firma acordo para implantação de Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência em Itaú

Prefeitura se comprometeu a desenvolver a política municipal para atendimento a esse público no prazo de oito meses

Parceiros: MPRN retoma capacitação de policiais civis em técnicas de investigação cibernética

O projeto Parceiros é uma iniciativa do MPRN, idealizada pela promotora de Justiça Engrácia Guiomar, e teve início em novembro de 2022.

MPRN e UFRN publicam relatórios para aprimorar gestão escolar no RN

Documentos são resultados de convênio formalizado com a finalidade de avaliar Políticas Públicas

MPRN participa de lançamento de campanha que alerta para desafios de adolescentes na era digital

Iniciativa da ALRN tem objetivo de incentivar o diálogo entre pais e responsáveis diante dos desafios enfrentados por adolescentes em uma era marcada pela hiperconectividade

Natal: MPRN recomenda melhorias na Unicat do Alecrim

Entre os problemas identificados estão a aglomeração e tumulto devido à localização da unidade em uma Central do Cidadão e a infraestrutura inadequada para pacientes com condições de saúde mental

MPRN abre processo seletivo para residente jurídico em Natal

Inscrições podem ser realizadas de 10 a 24 de junho

MPRN recomenda fiscalização da carga horária de gestores escolares em Natal

Atuação é baseada em uma denúncia sobre o possível descumprimento da Lei da Gestão Democrática por parte de um gestor escolar que não possuía carga horária compatível com o cargo

MPRN obtém acordo para nomeação de 41 profissionais em Parnamirim

4ª Promotoria de Justiça identificou a necessidade da medida devido a vagas existentes , entre estas, mais de 140 cargos de médicos

MPRN obtém sentença para realização de concurso público em Arez

Município de Arez tem o prazo de 60 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação dos cargos necessários à Controladoria Interna

Após atuação do MPRN, Justiça mantém decisão que permite ampla concessão de alvarás para moto-táxis em Ceará-Mirim

Decisão estabelece que novos interessados em atuar como moto-taxistas podem obter o alvará, desde que preencham os requisitos, sem que haja limitação no número de vagas

“São João Seguro”: MPRN e Estado firmam acordo para implementar protocolo “Não é Não” durante festejos juninos

Acordo estabelece ações coordenadas entre as duas instituições para buscar garantir a segurança das mulheres durante os festejos juninos

Cidade Limpa: MPRN premia 79 municípios potiguares por destinação correta de resíduos sólidos

Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018

Visita MP: MPRN recebe visita de alunos de escola pública

Sede da PGJ contou com a participação de quase 40 estudantes

MPRN recomenda limite de horário para festas públicas em Taboleiro Grande e Viçosa

Recomendações buscam combater a ausência de controle sobre o horário de término de festas públicas nesses municípios, que resultam em barulho excessivo e prolongado

Cidade Limpa: MPRN entregará selo para municípios potiguares

Gesto reconhece quem destinou corretamente os rejeitos para aterros sanitários licenciados

MPRN recomenda limitação do horário de eventos e controle de ruídos em Arez, Georgino Avelino e Nísia Floresta

Intenção é conciliar a realização de festividades com o direito ao sossego e à segurança da população

MPRN recomenda a exoneração de servidores contratados e a nomeação de concursados em Fernando Pedroza

Medida é resultado de procedimento que apurou a existência de contratações temporárias para cargos com concurso público válido no município

MPRN encerrou maio com intensa participação em eventos da rede de proteção infantojuvenil

Atividades fizeram parte da campanha em alusão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)

MPRN promove capacitação voltada ao atendimento à mulher em situação de violência doméstica

Atividade será realizada na próxima sexta (6), no Auditório da PmJ de Parnamirim

MPRN abre processo seletivo para residente jurídico em Caicó

Interessados podem se inscrever no período de 4 a 18 de junho

Contabilidade: MPRN abre processo seletivo para residente com vaga em Natal

Inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, a partir das 10h do dia 4 de junho até as 14h do dia 18 de junho, no horário de Brasília

MPRN abre processo seletivo para residência em Serviço Social em Natal

Inscrições para o processo seletivo do MPRN são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online no período de 4 a 18 de junho

Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura priorize matrícula para irmãos em escolas públicas

Prioridade para irmãos na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica busca facilitar a organização familiar e promover a permanência dos alunos na escola

MPRN apresenta Relatório de Gestão 2024 à sociedade

Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (3) pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa

Audiência promovida pelo Ministério Público aponta opções para áreas desocupadas da Via Costeira

MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área

MPRN abre inscrições para residência jurídica em Baraúna

Candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte

MPRN recomenda regularidade na dispensação de insulina e fitas de glicose em Mossoró

Intenção é garantir o acesso contínuo a medicamentos e insumos para pacientes com diabetes no Município

São João de Natal: MPRN e Prefeitura assinam termo de cooperação para implementação do protocolo “Não é Não”

Evento, por sua magnitude, exige uma atuação conjunta e estratégica para garantir que as festividades ocorram sem incidentes e com a devida assistência às vítimas

Ministérios Públicos lançam campanha de incentivo ao acolhimento familiar

Campanha foi lançada no Dia Mundial do Acolhimento Familiar e busca sensibilizar sobre potencial do serviço e necessidade de sua expansão

Ouvidora do MPRN participa de reunião do CNOMP para debater defesa do meio ambiente e cidadania dos grupos vulneráveis

Encontro ocorreu na cidade de Belém, no Pará

Caso Zaira: representantes do MPRN não darão entrevistas durante sessão de julgamento

Processo tramita em segredo de justiça. Júri do terá início na segunda-feira (2), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes

Central de Informação ao Cidadão do MPRN alcança 100% de implantação atendendo todas as Promotorias de Justiça do RN

Processo de implantação encerrou com a região metropolitana de Natal

MPRN obtém condenação em caso de lavagem de dinheiro no RN

Liderança do Sindicato do Crime foi sentenciado a 34 anos de prisão; parentes dele foram também tiveram condenações

Sede de Aprender: MPRN adere à campanha para fiscalizar abastecimento de água potável, saneamento básico e banheiros em escolas públicas

Ação será realizada entre os dias 2 e 6 de junho e fiscalizará, no Rio Grande do Norte, mais de 90 escolas previamente selecionadas

Extremoz: MPRN participa da instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal

Promotoras de Justiça apresentaram o Grupo Reflexivo de Homens e reforçaram a importância da lei de empregabilidade para vítimas de violência de gênero

Barcelona: recomendação do MPRN cobra divulgação de dados no Portal da Transparência

Prefeitura deve disponibilizar dados no Portal da Transparência em 30 dias

MPRN emite recomendação para regularizar acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Assu

Recomendação também prevê a realização de audiência pública para discutir a implementação do plano e da unidade de acolhimento

MPRN: Corregedoria Geral recomenda presença física de membros em audiências e sessões do Poder Judiciário

Presença física dos membros do MPRN é vista como indispensável para a efetividade da atuação ministerial, contribuindo para uma atuação mais resolutiva e próxima da população

MPRN, Arquidiocese de Natal e Conselho Estadual de Saúde firmam Termo de Cooperação para qualificar conselheiros de saúde

Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais

MPRN publica edital para selecionar chefe de Secretaria para Pmj de Macau

Remuneração pode chegar a R$4.600 para 40 horas semanais; é exigido Ensino Médio para a função

Ensino Infantil: promovendo o acesso ao sistema educacional de Mossoró

Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches

MPRN entregará selo Cidade Limpa a municípios que dão destinação correta a resíduos sólidos

Solenidade de premiação está marcada para o dia 6 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal

I Seminário sobre entrega legal de crianças para adoção reúne rede de proteção da criança e do adolescente em Mossoró

Profissionais receberam capacitação para lidar com acolhida à mulher que não deseja maternar

Mossoró: MPRN realizará o I seminário sobre entrega legal de crianças para adoção

Evento tem objetivo de fortalecer profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes

MPRN promove evento em alusão ao Dia Nacional da Adoção

Evento contou com a assinatura de Termo de Cooperação com o objetivo de direcionar a atuação do Sistema de Justiça no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

Em júri popular, MPRN obtém condenação por feminicídio em Monte das Gameleiras

Antônio Marcos Nelo foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, Jadna Cardoso Felipe, em 28 de abril do ano passado

MPRN institui Núcleo de Apoio da Infância e Juventude para fortalecer atuação em comarcas não especializadas

NUAIJ tem como objetivo central viabilizar a cooperação intersubjetiva, a articulação de iniciativas e o apoio jurídico, psicológico e socioassistencial

MPRN recomenda controle de diárias no Corpo de Bombeiros

Medida visa garantir pagamento apenas por serviço operacional efetivo em Mossoró e, possivelmente, em todo o Estado