Guamaré: MPRN realizará capacitação voltada para a entrega voluntária de recém-nascido para adoção
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, promoverá uma capacitação para as equipes multiprofissionais de atendimento às puérperas sobre a entrega de recém-nascido para adoção legal. A atividade faz parte do Programa Atitude Legal e acontecerá no dia 19 de agosto, a […]
MPRN recomenda isonomia na atuação da Seap em saídas de presos
Secretaria de Administração Penitenciária tem até 15 dias para informar se recomendação será acatada
MPRN recebe inscrições para visitações de estudantes de Direito em Mossoró
Oportunidade visa proporcionar experiência prática sobre a atuação do MPRN
Recomendação do MPRN cobra uso de sistema de informação no Conselho Tutelar de Macaíba
Órgão busca qualificar atendimento a crianças e adolescentes e aprimorar coleta de dados no município
MPRN recomenda que Secretaria não institua visitas íntimas no sistema prisional por ato próprio
Medida visa preservar a competência legislativa estadual em matéria penitenciária, garantindo a segurança e a legalidade no sistema prisional
Operação Resposta Certa: MPRN investiga fraude em concurso público em João Câmara
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de um ex-dirigente da Câmara Municipal, de candidatos investigados e na empresa organizadora do certame
MPRN lança processo seletivo para residente de Engenharia Civil
Interessados devem ter nível superior na área e podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
MPRN abre processo seletivo para residente jurídico para Upanema
Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de julho
Acordos firmados pelo MPRN buscam acessibilidade em Parnamirim e Mossoró
Colégio e Estacionamento precisarão adotar providências para garantir acessibilidade plena a seus consumidores
Sede de Aprender: MPRN emite recomendação para melhorias em escolas de Umarizal
Promotoria busca garantir água potável e saneamento em unidades de ensino
MPRN orienta acesso ao curso “Terceirização de serviços e fiscalização de contratos”
Capacitação será ofertada virtualmente e estará disponível para os participantes até o dia 17 de agosto
MPRN realiza evento sobre diversidade e inclusão em Jucurutu
Cerca de 100 profissionais da educação, saúde e assistência Social foram capacitados
MPRN firma acordo com Fecam para criação de Portal da Transparência
Federação das Câmaras Municipais se comprometeu formalmente a criar e implantar a plataforma digital para dar publicidade à aplicação dos recursos públicos que recebe
Itajá: MPRN obtém decisão que proíbe Prefeitura de fazer novas nomeações temporárias
Justiça também decidiu pela convocação imediata todos os candidatos classificados no concurso público referente ao Edital nº 01/2024
MPRN apresenta projeto “Por uma vida de Respeito e Paz” para oficiais da PM
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
MPRN participa de Curso de Defesa do Consumidor e Capacitação no Sistema Pró-Consumidor
Evento promovido pelo Procon-RN reuniu representantes de diversas instituições públicas e do sistema de justiça .
Com atuação do MPRN, assistência cardiológica estadual registra redução de mortalidade
Medidas adotadas salvaram cerca de 200 vidas em comparação entre os anos de 2019 e 2024 e levaram a avanços na regulação dos procedimentos cardiológicos cirúrgicos
MPRN obtém condenação de Prefeitura de Pedro Velho e da Caern por poluição do rio Curimataú
Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento
MPRN recomenda funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar em Mossoró
Órgão deve assegurar plantões em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo
MPRN e MPT encerram nesta sexta (4) inscrições para capacitação sobre terceirização e fiscalização de contratos
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano e é aberto a qualquer pessoa interessada
MPRN participa de audiência pública sobre responsabilidade de planos de saúde no RN
Na oportunidade, foi aprofundado o debate sobre “Saúde e Inclusão” com abordagem dos desafios enfrentados pela população potiguar no acesso e cobertura dos serviços de saúde suplementar
Campo Grande: MPRN promove oficina de elaboração de plano de atendimento socioeducativo
Objetivo é auxiliar na construção do plano para a implementação do sistema socioeducativo nas cidades que compõem a Comarca, que incluem Paraú e Triunfo Potiguar
MPRN acompanha implementação da biometria facial na Arena das Dunas
Sistema será testado, de forma experimental, a partir do amistoso internacional entre Vasco e Montevideo Wanderes, marcado para 17h deste sábado (5)
Restaurando laços: MPRN promove grupo reflexivo para enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes
O projeto consiste na implementação de um grupo de reflexão para pais e responsáveis envolvidos em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Rio do Fogo: MPRN recomenda anulação de processo seletivo para professores
Investigação ministerial aponta várias irregularidades em edital e remuneração abaixo do piso salarial da categoria
Após apelação do MPRN, Justiça determina instalação de Centro-Dia para pessoas idosas e pessoas com deficiência em Mossoró
TJRN reafirma direitos sociais e dever do Estado após apelação feita pelo MPRN
MPRN promoverá evento sobre diversidade e inclusão em Jucurutu
Capacitação vai abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ e debater a inclusão e a garantia de direitos fundamentais
MPRN realiza oficina do projeto “Por uma vida de Respeito e Paz” em curso de formação de praças da PM
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Cartilha do MPRN combate à LGBTfobia e promove direitos da população LGBTQIAPN+
Em alusão ao 28 de Junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, material é compartilhado
MPRN realiza segunda turma de curso de justiça restaurativa e técnicas de comunicação não violenta para PMs
Capacitação é voltada para praças aprovados no último concurso da Polícia Militar
Justiça recebe ação do MPRN por improbidade contra blogueiro suspeito de ser “funcionário fantasma” em Afonso Bezerra
Servidor utilizava a estrutura e o tempo que deveriam ser dedicados ao serviço público para realizar promoção pessoal e político-partidária em suas redes sociais
MPRN e MPT ampliam público para capacitação sobre terceirização e fiscalização de contratos
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos e profissionais das áreas afins
MPRN cobra regularização de regime previdenciário de Extremoz
Promotoria busca transparência e equilíbrio financeiro do regime de previdência municipal
Natal: MPRN obtém bloqueio de verbas para abastecimento no Hospital Dr. José Pedro Bezerra
A pedido do MPRN, 5ª Vara da Fazenda Pública de natal determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual
Parnamirim: MPRN recomenda adequações em agência bancária
Promotoria de Justiça orienta sobre horários, fluxo de atendimento e prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Operação conjunta do MPRN, PC e Sefaz desarticula associação criminosa envolvida em fraudes e lavagem de dinheiro
Operação Amicis foi deflagrada nesta quarta-feira (25). Ao todo, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em cidades da Grande Natal
MPRN garante acordo em caso de moto irregular e adulterada em Angicos
Acórdão do TJRN aprova transação penal: adulteração veicular, aliada à ausência de diligência, gera justa causa de receptação
Parnamirim: MPRN recomenda fiscalização e readequação de horários do transporte público
Investigação ministerial apura insuficiência e irregularidades na Linha P, que atende à população local
MPRN recomenda ajustes em contratação de serviços médicos em Natal
Medida visa aprimorar futuros processos licitatórios para prestação de assistência em unidades de saúde do Município
MPRN recomenda controle de frequência para servidores em São Bento do Norte
Prefeitura deve implementar sistema coibir irregularidades e garantir transparência na administração pública
Glaucio Garcia é empossado procurador-geral de Justiça do RN para o biênio 2025/2027
Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo tendo sido o mais votado, com 118 votos
MPRN recomenda regularização de cargos de controlador interno em quatro municípios
Iniciativa do MPRN busca garantir a independência funcional e a natureza técnica da Controladoria Interna
MPRN e MPT promovem capacitação sobre terceirização e fiscalização de contratos
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos.
MPRN recomenda soluções para lixão em Pendências
Recomendação foi emitida após a constatação de incêndios recorrentes e outras irregularidades no local
MPRN recomenda melhorias na qualidade de amostras biológicas em Pendências e Alto do Rodrigues
Objetivo é tentar solucionar problemas na remessa de amostras de material biológico de baixa qualidade ao Laboratório Central do Rio Grande do Norte
Pendências: MPRN recomenda ações para garantir profissionais de apoio a alunos com deficiência
Objetivo é que seja disponibilizado o suporte necessário para estudantes com deficiência, em conformidade com as leis federais que tratam do tema
Acordo entre MPRN e Bento Fernandes busca ampliar vagas em creches
Município deverá apresentar, até 15 de dezembro de 2025, um plano de ampliação progressiva da oferta de vagas em creches
Em júri, MPRN obtém condenação de homem a 19 anos por feminicídio em Tibau do Sul
Réu foi considerado culpado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
MPRN realiza curso de justiça restaurativa e técnicas de comunicação para Polícia Militar
Formação tem por objetivo capacitar policiais com a metodologia
Memória MP: projeto do MPRN apresenta acervo audiovisual sobre a trajetória de integrantes na instituição
Projeto é um tributo ao passado e um investimento no futuro, reforçando o papel essencial do MPRN na defesa dos direitos e da cidadania potiguar
