MPRN abre vaga de residente jurídico para Apodi
Inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico no período de 16 a 30 de maio
MPRN promoverá seminário sobre mudanças climáticas no semiárido e litoral do Rio Grande do Norte
Evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho e terá transmissão pelo Youtube
MPRN dá início a curso de formação sobre o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em família acolhedora
Formação está sendo realizada na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e segue até quinta-feira (16)
MPRN amplia projeto Trânsito Cidadão e parceria interinstitucional com o MPT no encerramento da campanha Maio Amarelo
Projeto busca a redução do número de acidentes e mortes no trânsito e nova fase será apresentada no dia 28 de maio
Mossoró: MPRN assina TAC para regularização de acessibilidade em empresa de serviços de psicologia
Empresa deverá realizar obras em até 120 dias para garantir acessibilidade
MPRN receberá Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
MPRN reforça vedação de reuniões político-partidárias em escolas públicas
Recomendação é direcionada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz
MPRN realizará audiência pública para discutir garantia da gratuidade para pessoas idosas no transporte intermunicipal
Promotoria de Justiça investiga possíveis violações a esse direito
MPRN, TCE e MPC apresentam iniciativa interinstitucional painel “Festejos Juninos” a gestores públicos
Proposta para criação de painel eletrônico “Festejos Juninos” foi apresentada em reunião
Audiência Pública da Corregedoria Geral e da Ouvidoria Geral do MPRN recebe demandas de Canguaretama e região
Evento aconteceu no auditório do Campus do IFRN e faz parte de um calendário anual da CGMP
MPRN e Secretaria de Saúde de Natal assinam termo de cooperação técnica dentro do Projeto Abastece SUS
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta (10) e deverá auxiliar a gestão farmacêutica do município
MPRN realiza nesta sexta (10) audiência pública sobre regularização de chafarizes eletrônicos em Caicó
Atividade será realizada para apurar possíveis irregularidades
Iniciativa interinstitucional painel “Festejos Juninos” será apresentada nesta sexta (10)
MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa que está em desenvolvimento
MPRN recomenda adequações urgentes no Mercado Público de Pendências
Objetivo é conferir segurança e salubridade ao local
Pendências: MPRN quer regularização de cargos na Câmara Municipal
Medida é fundamental para conferir legalidade e transparência à administração pública
Corregedoria Geral realiza visitas institucionais na região da comarca de Canguaretama
Agenda institucional antecede a audiência pública que acontecerá na cidade de Canguaretama nesta sexta-feira (10)
Parnamirim: MPRN consegue condenação de servidores por enriquecimento ilícito e dano ao erário
Servidora fantasma recebeu R$ 153.433,28 sem trabalhar; ela contava com a conivência do então controlador geral do Município e de dois fiscais de ponto
MPRN assina convênio e realiza aula magna de curso sobre tributação municipal
Curso será ofertado dentro do projeto “Arrecada Mais” e teve aula inaugural ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida
Mossoró: em audiência extrajudicial, MPRN discute com o Município medidas estruturantes para a área da assistência social
Problemas foram apontados em uma audiência pública sobre a temática no ano passado
MPRN e MPT participam da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde e promovem debate sobre terceirização dos serviços de saúde
MPRN abordou os direitos relativos à Saúde, os contornos legais sobre a participação do 3º Setor na prestação de serviços de saúde, destacando ainda as teses do STF sobre intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas em caso de ausência ou deficiência grave do serviço
MPRN recebe alunos da Escola Estadual Profº Luís Antônio dentro do projeto Visita MP
Estudantes de escola técnica conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
MPRN abre nesta quarta (8) capacitação dentro do projeto “Arrecada Mais”
Aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida, durante a II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares
Corregedoria-Geral do MPRN realiza nesta sexta (10) audiência pública para Canguaretama e região
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
MPRN celebra implantação do Plano Estadual da Pessoa Idosa como ferramenta de garantia de direitos
Documento é considerado um avanço significativo na promoção dos direitos e bem-estar dos idosos potiguares
MPRN inicia entrega de equipamentos eletrônicos aos municípios parceiros do programa Transformando Destinos
Ao todo, 48 municípios serão beneficiados com 76 notebooks que serão distribuídos aos Centros de Assistência Psicossocial (CAPs) buscando fortalecer as políticas públicas sobre drogas
MPRN incentiva campanha do MPRS de doação para a população gaúcha
Diante da tragédia, o MPRS formalizou a campanha com a criação de um Pix específico para receber as doações
MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa interinstitucional painel “Festejos Juninos”
Gestões que enviarem corretamente os dados solicitados serão contempladas com um selo de transparência
MPRN recomenda aquisição de equipamentos eletrônicos para funcionamento do Consec
Recomendação define prazo de 90 dias para a entrega dos equipamentos sem chance de prorrogação
MPRN fará capacitação para fortalecer a arrecadação de tributos municipais
Atividade faz parte do projeto institucional estratégico “Arrecada Mais”
MPRN abre vagas de residente jurídico na área Criminal para Natal
Editais se destinam a promotorias com atuação na área criminal e inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio
MPRN realizou vistoria técnica no Hospital Walfredo Gurgel
A visita aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve como pauta prioritária a verificação da situação atual de abastecimento do hospital, os custos operacionais e o andamento de reformas
MPRN retoma projeto Visita MP com palestra para alunos de duas escolas de Natal
Cerca de 50 alunos conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Afonso Bezerra: MPRN emite recomendação para prevenir crimes eleitorais
Autopromoção e utilização de serviços ou de servidores públicos em atividades políticas não podem ser feitas
MPRN convoca audiência pública em Caicó para debater a regularização de chafarizes eletrônicos
A audiência está marcada para o dia 10 de maio de 2024
Canguaretama recebe dia 10 de maio audiência pública da Corregedoria-Geral do MPRN
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Educação inclusiva em Parnamirim é tema de audiência promovida pelo MPRN
Audiência reuniu gestores na área de educação e debateu necessidades da rede para promover uma educação inclusiva efetiva
MPRN participa de audiência sobre descarte irregular de dejetos em Areia Preta
Problema é alvo de uma ação civil pública que acompanha a situação desde 2016
MPRN lança painéis de orçamentos de políticas públicas
Sociedade potiguar e órgãos de controle podem consultar diversos indicadores em painéis sobre receitas, despesa, educação, saúde, licitação e o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
MPRN apresenta segunda (29) ampliação de acesso a dados em painéis orçamentários
Apresentação será feita em solenidade no plenário do PGJ com transmissão ao vivo pelo youtube.
MPRN assina acordo de cooperação durante Seminário Estadual de Política sobre Drogas
Acordo de cooperação busca a implantação de uma política pública sobre drogas e prevê contratação de consultores para auxiliar os municípios
Extremoz: MPRN quer solução urgente de problemas estruturais em obras de residencial
Recomendação ministerial visa melhorar as condições de segurança e habitabilidade do empreendimento
MPRN recomenda modificação em edital de concurso em Ceará-Mirim
Prefeitura e diretorias da empresa responsável pelo certame foram instados a remover requisito de doações de medula para isenção de taxa de inscrição
MPRN recomenda que Prefeitura de Santana do Matos providencie assistência veterinária a animais de rua
Recomendação ministerial objetiva garantir atendimento veterinário urgente a animais em situação de rua
MPRN realiza Seminário Estadual de Política sobre Drogas nesta quinta (25)
O evento é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos municípios contemplados no programa Transformando Destinos
Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza
Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta (25) com apoio da PM. Entre 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias das esmalterias investigadas
MPRN abre seleções para residente de contabilidade
Processos ofertam duas vagam imediatas e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 13 de maio de 2024
Após ação do MPRN, Justiça determina encerramento de paralisação dos servidores da Polícia Civil
Serviços da Polícia Civil são considerados de natureza essencial
MPRN lança seleções de residente jurídico para Cruzeta, Florânia, Acari e Lajes
Cada promotoria oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
Parnamirim: MPRN recomenda isenção de taxa de inscrição para candidatos sem renda em concurso da Guarda Municipal
Para cumprir a recomendação, Município deve proceder com algumas alterações no edital que também deve prever a isenção para doadoras de leite materno
Em ação civil pública, MPRN cobra nomeações de aprovados no concurso da Polícia Civil
Lei do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual respaldam o preenchimento de mais cargos de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substitutos
