O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma inspeção nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu nesta terça-feira (14). A fiscalização teve como objetivo verificar a presença de professores auxiliares para o atendimento de alunos com transtorno do espectro autista. O trabalho alcançou unidades de ensino infantil e fundamental da rede municipal.
A equipe da Promotoria de Justiça visitou as instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Mirtes da Silva Araújo durante o cronograma de atividades. Além desta unidade, os representantes do MPRN estiveram na Escola de Ensino Infantil Lúcia Lima. Em ambos os locais, o objetivo foi buscar confirmar se os profissionais estavam atuando conforme o planejado para o ano letivo.
Articulação
A contratação desses professores auxiliares foi intermediada pelo MPRN após uma mobilização direta de mães de alunos da cidade. Elas procuraram a instituição para relatar a falta de suporte especializado para as crianças matriculadas na rede pública. O MPRN então atuou junto ao município para garantir a viabilização dessas vagas de trabalho pedagógico.
A inspeção serviu para conferir se as medidas acordadas entre a Prefeitura e o MPRN estão sendo aplicadas no cotidiano escolar. A presença do professor auxiliar é considerada essencial para o desenvolvimento educacional dos estudantes com diagnóstico de autismo. A intenção é evitar que os alunos fiquem sem o suporte necessário para o aprendizado. Os resultados observados durante as visitas nas escolas Maria Mirtes da Silva Araújo e Lúcia Lima serão registrados pelo órgão para as providências cabíveis. Novas etapas de fiscalização podem ocorrer conforme a necessidade de monitoramento da rede de ensino.
