Mossoró: MPRN inicia círculos do projeto Palavra de Conselho de 2026
Projeto busca fortalecer os conselhos escolares das redes públicas de ensino dos municípios de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
Monte Alegre: MPRN realizará oficina para criação de fluxo para a rede de cuidado infantojuvenil em 23 de abril
Objetivo é capacitar a rede da região para fomentar a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
MPRN inspeciona presença de professores auxiliares em escolas de São José de Mipibu
Promotoria de Justiça verificou o cumprimento de acordo para atendimento de alunos com transtorno do espectro autista em duas unidades de ensino
MPRN e Judiciário destinam verbas pecuniárias para ações de educação no trânsito em Parelhas
Recursos oriundos de penas pecuniárias viabilizam a execução do projeto Educar PRF em escolas municipais da região
Maxaranguape: MPRN recomenda estruturação de fiscalização e arrecadação de tributos
Medida busca corrigir falhas no cadastro imobiliário e modernizar a gestão tributária municipal para garantir recursos destinados a políticas públicas
Instituições definem limites de gastos para contratações artísticas nos festejos juninos de 2026
Nota técnica conjunta estabelece tetos financeiros baseados no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios para garantir responsabilidade fiscal e segurança jurídica aos gestores