Promotoria de Justiça recomenda cancelamento da licitação após denúncias de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Triunfo Potiguar anule um processo licitatório para adquirir adquirir materiais e produtos destinados à decoração do município para os festejos juninos. A Recomendação visa cancelar o processo licitatório nº 013/2017. Esta é uma das situações denunciadas por um vereador que indicam indícios de fraude na licitação.
Além disso, de acordo com as informações fornecidas à Promotoria de Justiça, o município divulgou o aviso de licitação no diário oficial na data de 19/06/2017, entretanto, no portal de transparência da Prefeitura consta a publicação na data de 06/06/2017, demonstrando uma possível inserção fraudulenta de dados no site oficial.
Diante dos indícios de fraude e como forma de resguardar as contas públicas, o promotor de Justiça da comarca recomendou à Prefeitura que cancele o processo licitatório e preste esclarecimentos sobre as situações denunciadas.
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