MPRN vê avanços no enfrentamento às drogas e suas consequências

Ministério Público Estadual articula e desenvolve o projeto Transformando Destinos, baseado na integração e ações de prevenção, cuidado e repressão

Licitação para ornamentar município de Triunfo Potiguar tem indícios de fraude

Promotoria de Justiça recomenda cancelamento da licitação após denúncias de vereador

Justiça acata pedido de liminar e suspende venda ilegal de suposto “plano de férias” a turistas

Decisão destaca que a prática irregular “tem a aparência de notória publicidade enganosa”

Ação da Promotoria de Defesa do Consumidor evita corte de energia

Cobrança de ICMS atrasado em cota única foi considerada ilegal pelo Poder Judiciário

MPRN recomenda que município inclua instalação de fossas e sumidouros onde não haja coleta

  Promotoria de Governador Dix-Sept Rosado admite soluções individuais em áreas ocupadas por população de baixa renda e comunidades rurais