O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, entregou cópia do Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilberto Jales, durante visita à sede da instituição, na segunda-feira (12).
“O Ministério Público Estadual fez um grande e exemplar esforço fiscal nos últimos exercícios ao mesmo tempo que manteve sua atuação crescente de fiscalização da lei. Foi um grande parceiro do TCE no exercício do controle externo”, destacou o presidente da Corte de Contas.
Acompanharam o PGJ, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o chefe de Gabinete, Alexandre Frazão. A entrega do documento também foi acompanhada pelo conselheiro Poti Júnior e o procurador Thiago Martins Guterres, ambos do TCE.
Os esforços do MPRN para reduzir o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de pessoal, o aumento no atendimento ao público e o ajuizamento de Ações Civis Públicas, que foi duplicado em relação ao ano anterior, foram alguns dos pontos destacados pelo PGJ, na ocasião.
O Relatório de Gestão 2016 do MPRN possui 208 páginas e dispõe sobre as diretrizes institucionais, gestão institucional, áreas de atuação, gestão administrativa e serviços auxiliares.