Socioeducação: MPRN promove sensibilização sobre prestação de serviços por adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa
Ação visa buscar novos parceiros e fortalecer parcerias para oferecer oportunidades a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa
MPRN e Defensoria Pública da União acompanham obras na Pinacoteca do Estado
Vistoria judicial verifica andamento de reformas e estabelece prazos para melhorias no sistema de ar-condicionado
Setembro Amarelo: MPRN participa de evento de abertura oficial de campanha
Momento teve como objetivo abordar fatores que fortalecem a saúde mental e ajudam a prevenir o suicídio
STF reafirma poder de requisição do Ministério Público em decisão de alcance nacional
Decisão reafirma a validade de uma das principais ferramentas à disposição do Ministério Público para o exercício de suas atribuições extrajudiciais em todo o país
Visita MP: MPRN recebe alunos de Administração na sede PGJ
Iniciativa visa aproximar instituição da população. Visita aconteceu na manhã desta sexta-feira (4)
Mossoró: MPRN recomenda criação de cela exclusiva para pessoas LGBTQIAPN+ em presídio
Medida visa proteger internos contra atos de violência física e sexual na cadeia pública do município
MPRN apresenta diagnóstico da atuação dos Conselhos Escolares na Comarca de Mossoró
Além de Mossoró, dados incluem Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
MPRN acompanha criação e funcionamento do Conselho LGBTQIAPN+ em Ceará-Mirim
Procedimento instaurado pelo MPRN busca verificar a estrutura e as ações do novo órgão municipal
Após ação do MPRN, Justiça anula lei de Boa Saúde que permitia contratações sem concurso
Tribunal de Justiça acatou ação do MPRN e declarou inconstitucional norma sobre contratos temporários na assistência social
MPRN obtém decisão judicial que anula mudança de cargos em Lagoa D’Anta
Justiça acolhe pedido do MPRN contra lei municipal que transferia auxiliares para o cargo de técnico de enfermagem sem concurso