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Dia: 12 de junho de 2026

MPRN firma acordo para garantir acessibilidade em escolas de Apodi

imagem de projeto arquitetonico em alusão a Acordo do MPRN para reforma de Conselho Tutelar

Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta listam irregularidades estruturais que devem ser sanadas pela Prefeitura

MPRN pede na Justiça que Estado nomeie aprovados e inicie novo curso para a Polícia Civil do RN

imagem da estatua simbolo da justiça, em frente a livros

Petição alerta para a urgência no preenchimento de vagas devido ao iminente término do prazo de validade do concurso público

MPRN ajuíza ação civil para garantir profissionais de educação especial em Vila Flor

Uma sala de aula vazia com foco em uma cadeira escolar de madeira e metal em primeiro plano, com outras fileiras de carteiras e um quadro branco ao fundo de forma desfocada.

Ação civil pública busca regularizar a falta de professores especializados e garantir atendimento adequado a estudantes com necessidades específicas na rede municipal

Após uso indevido, MPRN orienta Polícia Penal a utilizar apenas o brasão oficial

Imagem de uma mão masculina, assinando um papel que está sobre a mesa.

MPRN emitiu recomendação para que a Secretaria de Administração Penitenciária e a Polícia Penal parem de usar símbolos diferentes do previsto em decreto estadual

Mossoró: MPRN promove VI Seminário da Rede de Cuidados

grupo de pessoas em pé no auditorio

Evento foi promovido pelo MPRN e comitê local e debateu corresponsabilidade e ações práticas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes

MPRN recomenda que PM adote regras para uso de redes sociais por policiais

Medida orienta o Comando-Geral da corporação a proibir publicações que associem a imagem do profissional ao órgão público ou exponham operações e detidos

MPRN firma acordo para regulamentar eventos em Felipe Guerra

imagem de pessoa com as maos pra cima em uma festa com o palco ao fundo

Documento estabelece horários e regras de segurança para as festas de emancipação política do município em setembro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • Horário de Atendimento - Segunda a quinta: 08h às 17h / Sexta: 08h às 14h
  • Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária
    CEP: 59065-555, Natal/RN - Brasil.
  • Disque 127
  • Whatsapp: (84) 99972-2389
  • CNPJ: 08.539.710/0001-04

LINKS RELACIONADOS

  • AMPERN | Associação do Ministério Público do Estado do RN
  • CNMP | Conselho Nacional do Ministério Público
  • OAB-RN | Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RN
  • SINDSEMP-RN | Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN
  • TJRN | Tribunal de Justiça do Estado do RN
  • DOE | Diário Oficial do Estado do RN
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