MPRN promove atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher nesta sexta (20)
Ação será realizada na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim
MPRN obtém condenação e empresa deve ressarcir município em R$ 92 mil por superfaturamento em compra de medicamentos
Estudo técnico apontou que o montante pago pela municipalidade por medicamentos foi 61,55% superior ao preço médio de mercado; houve sobrepreço em 212 itens
Angicos: MPRN obtém decisão para limitar período de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Tribunal de Justiça determina que escolha da direção da Casa Legislativa para segundo biênio ocorra apenas a partir de outubro do ano anterior ao mandato
MPRN obtém condenação de grupo criminoso por latrocínio e associação armada em Caicó
Atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó resulta em penas que somam mais de 100 anos de reclusão para quatro envolvidos em crime contra a vida e patrimônio no Seridó
Pendências: MPRN recomenda regularização no fornecimento de água mineral
Município deve fiscalizar contrato, aplicar sanções e substituir produto entregue em desacordo com licitação
Recomendação do MPRN reforça autonomia da Corregedoria do Sistema Penitenciário
Documento orienta fluxo de processos disciplinares e fim de procedimento sem amparo legal
MPRN participa de audiência de mediação em processo sobre serviços para pessoas em situação de rua em Natal
Ação tramita na Justiça Federal e discute a política de acolhimento e assistência às pessoas em situação de rua no Município de Natal