MPRN faz visita técnica a equipamentos de saúde em Vera Cruz para apurar denúncias
Falta de equipamentos e medicamentos básicos, escalas incompletas de profissionais e problemas estruturais foram relatados em denúncias
MPRN debate a garantia de atendimento na rede estadual de Saúde
348ª Reunião Ordinária do CES/RN reuniu conselheiros e gestores para discutir pautas prioritárias
MPRN apresenta projeto Pai Legal a gestores de escolas da zona Sul de Natal
Encontro reuniu gestores de escolas municipais e estaduais
Em Acórdão, Justiça determina que Governador Dix-Sept Rosado e Serra do Mel implantem serviços de acolhimento para crianças e adolescentes
TJRN nega recursos de Municípios em ações civis públicas movidas pelo MPRN para garantir proteção integral a esse público alvo em situação de risco
Carnaval 2026: MPRN quer restrição ao comércio e circulação de recipientes de vidro para mais segurança
Recomendações e TACs visam ainda disciplinar horários e combater a poluição sonora
Após ação do MPRN, Justiça obriga Município de Ouro Branco a dar publicidade a contratações e gratificações
Decisão judicial determina a divulgação oficial de atos administrativos e a suspensão de pagamentos de gratificações sem portaria publicada
Tibau do Sul: MPRN recomenda fiscalização em hospedagens para proteger crianças e adolescentes
Estabelecimentos devem exigir documentos de identificação e autorização para permanência de crianças e adolescentes a fim de prevenir crimes e exploração sexual