Com articulação do MPRN, Justiça Restaurativa foi instituída política pública em Natal
A lei prevê a criação dos Centros de Diálogo – CDIAs, que são espaços adequados e seguros para a materialização das abordagens e práticas da JR Agora é lei. O município de Natal instituiu, no final do ano passado, a Justiça Restaurativa como política pública municipal. A iniciativa da construção de um arcabouço normativo da […]
PGJ participa de reunião extraordinária do CNPG para reforçar a unidade do MP diante dos atos antidemocráticos em Brasília
Foi anunciada a criação de uma comissão para a parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro em todo o território nacional A procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, participou nesta segunda-feira (9) de uma reunião extraordinária convocada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para reforçar a […]
MPRN e Governo firmam cooperação para difundir Justiça Restaurativa
O Ministério Público do RN e o Governo do Estado firmaram um termo de cooperação técnica no final de 2022 para propagar as ações de fortalecimento, difusão e implementação da abordagem da Justiça Restaurativa nas políticas públicas estaduais. A interlocução do MPRN com o Governo do Estado acontece desde meados de 2020, por intermédio da […]
